norma nº 4147/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado da São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
Denomina de Leopoldina Cândida Gabriel, o
Sistema de Lazer do Loteamento
Residencial “Barra Feita”.
DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 31 de outubro de 2011,
aprovou Projeto de Lei nº 077/2011, de autoria do
Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- O Sistema de Lazer, com extensão de 248,40
m? do Loteamento Residencial “Barra Feita”, passa a ser denominada de
Praça Leopoldina Cândida Gabriel.
Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 de novembro de 2011.
DR./ANTONIO NAUFEL
refeito Municipal