norma nº 4131/2011

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO 1
Is
Lei nº4.131, de 03 de outubro de 2011.
Altera a Lei nº.4.113, de 04 de
julho de 2011, que dispõe sobre
as Diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para 2012 e dá
outras providências.
FAÇO SABER, que tendo a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 26 de setembro de 2011, rejeitado o veto
parcial aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Autógrafo nº047/2011, referente
ao Projeto de Lei nº030/2011, nos termos do parágrafo 6º, do art.41, da Lei
Orgânica do Município, eu promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O anexo V - Planejamento Orçamentário-
LDO, Descrição - dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o
exercício, da Lei nº4.113, de 04 de julho de 2011, que dispõe sobre as
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2012 e dá outras
providências, passa ter a seguinte redação:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTO PARA O EXERCÍCIO
Seleção: *Exerticio = 2012) “PPA » 4; “LDO = 4; "Data de aliscação « 01-01-2012
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL. RODOVIARIO E PRAC,; ENTO, PAVIMENTACAO E
ÚBLICAS, RECAP
TARA BURACOS EM DIVERSAS RUAS, ALEM DE MANUTENCAO DA DIRETORIA PODENDO CONTRATAR PESSOAL NOS MOLDES
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL BARBOSA - MOC 060 - QUE DA ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL
"FREDERICO BARISON"
MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULA O USUARIA DE TRANSPORTE COLETIVO, PROPORCIONAR LASER E PAISAGISMOS
AS PRAÇAS E MELHORAIS DAS CONDICDES DE TRANSITO EM VIAS PUBLICAS.
Índico Índice
Indicadores Recente Futuro
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE UNIDADE
AS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVU METRO QUADRADO «
* RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACOS METRO QUADRADO
!RAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PRAÇ. METRO: QUADRADO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PERCENTUAL
Ulidade de indice Indice
Medida Recente Futtiro
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE UNIDADE 50 55
àS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVI/ METRO QUADRADO 100 300
RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACOS METRO QUADRADO 100 100.000
RAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PRAÇ, METRO QUADRADO 100 100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PERCENTUAL 100 100
Indicadores
R$ 8.383.525.00)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO 2
Lei nº4.131, de 03 de outubro de 2011.
Art.2º O anexo V - Planejamento Orçamentário-
LDO, Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o
exercício, da Lei nº4.113, de 04 de julho de 2011, que dispõe sobre as
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2012 e dá outras
providências, passa ter a seguinte redação:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METASICUSTO PARA O EXERCÍCIO
Seloção: tExerticio = 2012; “PPA = 4: LDO = 4: Dels de alisiação = 01.01.2015
mico TO O niteRAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR .
DERCEIRIZACAO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
Goa NVOLVER PROGRAMA DE APOIO AOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
IONAR OS ALUNOS DA ZONA RURAL, CONDICOES ELEMENTARES PARA FRENQUENTAR AS AULAS REGULARES NA
ZONA URBANA DO MUNICIPIO,
O CUSTEIO DO TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM CIDADES. VIZINHAS É ONEROSO PARA ESTES
ESTUDANTES, EM SUA MAIORIA TRABALHANDORES ASSALARIADOS. O APOIO DO PODER PÚBLICO A FORMAÇÃO
-- UNIVERSITÁRIA SERÁ DE. GRANDE VALIA PARA QUE ESTES R RIOS POS C
Indico
Futuro
NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS POR TRANSPORTES UNIDADE
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE UNIDADE:
Indico
Futura
NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS POR TRANSPORTES UNIDADE
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE UNIDADE
RS 3.967.236,00]
Presidente
Mococa, 07 de outubro de 2011
“O destaque”
Lei nº4.131, de 03 de outubro de 2011
Altera a Lei nº.4.113, de 04 de julho de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para 2012 e dá outras providências. .
FAÇO SABER, que tendo a Câmara Municipal de Mococa,
setembro de 2011, rejeitado o veto parcial aposto pelo Sr. Prefeito
referente ao Projeto de Lei nº030/2011 » nos termos do parágrafo 6º,
cípio, eu promulgo a seguinte Le
Art.1º O anexo V - Planejamento Orçamentário- LDO, Descrição dos Programas Governamentais/
Metas/Custos para o exercício, da Lei nº4.113, de 04 de julho de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária para 2012 e dá outras providências, passa ter a seguinte redação:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETAS/:
Seção neles + 2013 0974 + 4,100 21
em Sessão realizada no dia 26 de
Municipal ao Autógrafo nº047/201 1,
» do art.41, da Lei Orgânica do Muni-
MANUTENCAO DA DIRETORIA PODENDO CONTAEA PESSOAL NOS MOLDES.
AÇÃO DA
ESTRADA MUNICIP .
“FREDERICO BARISON" AL MANDEL BARBOSA
MOC 080 - QUE DA ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL
Metitda
UNIDADE
METRO QUADRADO
METRO QUADRADO
METRO QUADRADO
PERCENTUAL
Uniao o
Meclitta
UNIDADE
METRO QUADRADO
METRO QUADRADO
METRO QUADRADO
PERCENTUAL
Planejamento Orçamentário- LDO, Descriç
Metas/Custos para o exercício, da Lei nº4.113, de 04 de julho de 201
para a elaboração da Lei Orçamentária para 2012 e dá outras Providências, passa ter a seguinte redação:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO CT
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS G:
ia ENE DOS PROGRA Mas O MERNAMENTAIS/METASICUSTO PARA O EXERCÍCIO
dos Programas Governamentais/
1, que dispõe sobre as Diretrizes
/O TRANSPORTE DE ALUNOS 0) j
'OGRAMA DE AP, ER RAL.
NUMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS POR TRANSPORTES
NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE
nditantores
NUMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS Por Tra
UND
NUMERO DE SERVIDORES Ma eme UNIDADE ço
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2.012.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de outubro de 2011.
ADILSON. GUISSO
Presidente
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