norma nº 4550/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.550, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Denomina as ruas 1, 7, 20 e área verde/APP 02
do “Loteamento Residencial Vale Verde”, as
ruas 2e 14 e sistema de lazer 1 do do
“Loteamento Jardim Boa Vista”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 14 de março de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria do Vereador
Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas 1,7 e20e a área
verde/APP 02 do Loteamento “Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
|- ARua 1, de Rua Orlando Mariotto;
lW -A Rua 7, de Rua Tereza Scarparo Maciel;
HI — A Rua 20, de Rua Maria Benedicta Amâncio;
IV — A área Verde/APP 02 com extensão de 12.697,55
m2de Área Verde Hélio Rímoli.
Art. 2º - Fica denominadas as ruas 2e 14€e o sistema de
lazer 1 do “Loteamento Jardim Boa Vista”, conforme seguem:
|- A rua 2, de Rua Alcides Michelin
HW - A Rua 14, de Rua Zoraide Soares Pereto;
HI — O sistema de lazer 1 com extensão de 293,23 m?, de
Praça Edith Pereira Lima Taliberti.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 de março de 2016.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal