norma nº 4368/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.368, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Denomina de Nelson Marçal, o Sistema de Lazer 02, do
Loteamento Residencial Itálico Maziero”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 16 de dezembro de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº 119/2013, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da
Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Ar. 1º - O Sistema da Lazer 02, com extensão de 1.170,61
m?, do Loteamento Residencial “itálico Maziero”, passa a ser denominada de
Praça Nelson Marçal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revoga-
se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 de dezembro de 2013.
N
ca a
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal