norma nº 3072/2000

LEINº. 3024/2400
295 — 3067/00
REVOGADA PELA
LEINº. 25 09 [3003
Gabinete do Prefeito —
PREFEITURA MUNICIPAL DE |
Estado de São Paulo
LEI Nº 3.072, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.000.
Denomina de Núcleo Municipal Rural de
Educação Básica "Professora Maria Leite
Cunha Pereira”, o Núcleo Municipal Rural
do Educação Ráúioa da Fazenda Marra
Azul.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito
Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 14 de
fevereiro de 2.000, aprovou Projeto de Lei nº
098/99, de autoria da Vereadora Márcia Rotta, e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - O Núcleo Municipal de Educação Básica da
Fazenda Morro Azul, criado pelo Decreto nº 3.618, de 13-10-99,
passa a ser denominado Núcleo Municipal Rural de Educação
Básica “Professora Maria Leite Cunha Pereira”.
An. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 de fevereiro de 2.000.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
DRº KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
Chefe da Assessoria Jurídica