norma nº 4313/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 4.313, DE 28 DE MARÇO DE 2013.
Denomina de José Pereira Lima Netto, a
Área Verde A3 com extensão de 1.270,63
ms, do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás |”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº 045/2013, de autoria da
Vereadora Maria de Fátima da Silva, e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - A Área Verde A3, com extensão de
1.270,63 m?, do Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos
Manacás |” passa a ser denominada de Área Verde José Pereira Lima
Netto.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de março de 2013.
CE re
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal