| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4155 / 2011 |
| Date | 2011-11-24 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOCOQUINHA ESPORTE CLUBE DE MOCOCA. |
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fog) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA : Estado de São Paulo LIS a Gabinete do Prefeito LEI Nº 4.155, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Pública Municipal o Mocoquinha Esporte Clube de Mococa. DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 16 de novembro de 2011, aprovou Projeto de Lei nº 091/2011, de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Ant. 1º - Fica declarado órgão de Utilidade Pública Municipal o Mocoquinha Esporte Clube de Mococa, inscrito sobo CNPJ nº 51.828.937/0001-90. Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 de novembro de 2011.