norma nº 4365/2013

GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3668-5565 [3666-5567
Portal da Cidadania: www. mococa.sp.gov.br
LEI Nº 4.365, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre o .Plano Plurianual para o
Município de Mococa para o período de 2014 a
2017.
MARIA EDNA GOMES MAZEIRO, Prefeita Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, “que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 11-de novembro de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº 104/2013, , e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Ar. 1º - O Plano Plurianual do Município de Mococa para o
exercício de 2014 a 2017, constituído pelos anexos constantes desta Lei, será
executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do
Orçamento Anual.
Ar. 2º - À Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará Os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei
Orçamentária, com indicação da fonte de fecursos, sendo que o montante das
despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas.
, Arm. 3º - O Plano Piurianual poderá ser alterado durante o
Período de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo, dese
que indique os recursos necessários para tanto.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 de novembro de 2013.
o
CÊ:
MARIA EDNA GOMES MAZEIRO
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Anexo | - Planejamento Orçamentário - PPA
Fontes de Financimaneto dos Programas Governamentais
SERRA NEA PAULISTA GENERO
Município de Mococa
Estimativa das receitas Orçamentárias
2015
Indireta |Direta
Indireta Total
Especificação
1.1.0.0.00.00.00
Receita Tributai 26.641.920,00 26.085.693,87 27.607.212,55 29.162.583,36 109.497.409,78
1.3,.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial 808.920,00 836.420,10 877.104,87 523.041,12 3.445.486,09
1.6.0.0.00.00.00
Receita de Serviços 399.600,00 413.184,83 433.282,78 455.974,92 1.702.042,53
1.7.0.0.00.00.00
Transferências Correntes 118.134.720,00 122.150.837,55 128.092.442,22 134.800.974,41 503.178.974,18
1.9.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes 4.224.960,00 4.378.562,63 4.278.466,40 4.481.591,71 17.363.580,74
2.1.0.0.00.00.00
Operações de Crédito 1.458.000,00 1.507.566,29 1.580.896,63 1.663.692,27 6.210.155,19
2.2.0.0.00.00.00
Alienação de Bens 216.000,00 223.343,15 234.206,91 246.472,93 920.022,99
2.4.0.0.00.00.00
Transferências de Capital 8.362.480,00 9.615.613,83 9.482.233,52 8.895.046,61 36.355.373,96
2.5.0.0.00.00.00
Transferências de Capital 1.080,00 1.116,72 1.171,03 1.232,36 4.600,11
9.0.0.0.00.00.00
Dedução da Receita -16.502.400,00 -17.073.387,47 -17.590.787,06 -18.491.113,00 -69.657.687,53
Total das Receitas 143.745.280,00 148.138.951,50 154.996.229,85 162.139.496,69 609.019.958,04
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de MOCOCA
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa OPERACOES ESPECIAIS
Código do Programa Nº 0000 |.
Unidade Responsável pelo Programa ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
Código da Unidade Responsável Nº02.20 .
Objetivo AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE.
Justificativa DIMINUIR O SALDO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PARCELAMENTOS % 25,00 25,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
PARCELAMENTOS 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 28.130.946,99
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
28.130.946,99
Classificação Econ mica da Receita
Corrente : Capital Total
7.238.040,74 20.892.906,25 28.130.946,99
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Cat. Econ. ; : 2014 2015 2016 2017
Corrente (Ba 991.164,00 1.040.722,20 1.092.758,31 1.147.396,23
Corrente 1.316.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00
Capital 4.550.000,00 4.912.500,00 5.483.125,00 5.947.281,25
Total :: 6.857.164,00 6.453.222,20 7.125.883,31 7.694.677,48
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PROCESSO LEGISLATIVO É
Código do Programa Nº 0001 -
Unidade Responsável pelo Programa CORPO LEGISLATIVO
Código da Unidade Responsável Nº 01.01
Objetivo PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa PROCESSO LEGISLATIVO
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES ADMINISTRATIVAS E LEGISLA % 25,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES ADMINISTRATIVAS E LEGISLA 100,00 100,00 100,00 100,00
Custo Total Estimado Para o Programa: R$ 11.949.000,00
SMARapd Informática Lida Página 1
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais ! Metas / Custos
Município de MOCOCA Po igáp
m
Receita Orçamentária - Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
11.949.000,00
Classificação Econômica da Receita
Capital Total
764.000,00 11.949.000,00
Corrente
11.185.000,00
Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente 687.500,00 756.800,00 832.300,00 1.162.600,00
Corrente 1.607.500,00 1.810.200,00 1.992.700,00 2.335.400,00
Capital 165.000,00 181.000,00 199.000,00 219.000,00
Total 2.460.000,00 2.748.000,00 3.024.000,00 3.717.000,00
Inicial X' Alteração Inclusão Exclusão
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE
Código do Programa Nº.0002 TR
Unidade Responsável Pelo Programa GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº0202 .
Objetivo ADMINISTRAÇÃO GERAL
Justificativa ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicadores
ATENDIMENTO AO SERVIÇO TECNICO BUROCRATICO
Previsão da
Indicadores 2016 2017
ATENDIMENTO AO SERVIÇO TECNICO BUROCRATICO 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado Para o Programa: R$ 3.343.363,97
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
% 100,00 100,00
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
3.343.363,97
Parceria
Classificação Econômica da Receita
Capital Total
211.196,13 3.343.363,97
Corrente
3.132.167,84
2016 2017
Tesouro Corrente 726.700,00 763.035,00 801.186,75 841.246,09
Capital 49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,63
Total 775.700,00 814.485,00 855.209,25 897.969,72
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Código do Programa Nº 0003
Unidade Responsável Pelo Programa GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02
Objetivo SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de MOCOCA
Justificativa SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
NUMERO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE GERAL 25,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014
NUMERO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 4.839.455,76
Fonte de Financiame
Receita Orçamentária
2015 2016 2017
100,00 100,00 100,00 100,00
Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios “Op. Crédito Outros
4.839.455,76
Parceria
Corrente . -: Capital
4.627.182,10 4.839.455,76
- 2014 2016 2017
Tesouro Corrente dd to “1.073.561,00 - 1.127.239,05 1.183.601,00 1.242.781,05
Capital 49.250,00 51.712,50 54.298,13 57.013,03
1.178.951,55 1.237.899,13 1.299.794,08
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ASSISTENCIA AO MENOR .
Código do Programa Nº000s .
Unidade Responsável Pelo Programa GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02
Objetivo ASSISTENCIA AO MENOR
Justificativa ASSISTENCIA AO MENOR
Índice Futuro
20.700,00
Unidade Medida Índice Recente
UN 20.500,00
Indicadores
NÚMEROS DE ATENDIMENTO AQ ADOLESCENTE
Indicadores Niro 2016 2017
NÚMEROS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE $ : 100,00 100,00 100,00 100,00
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados . Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
9.724.331,64
Parceria
Classificação. Econômica da Receita
Capital Total
9.637.267,11 87.064,53 9.724.331,64
« 2014 - 2016 2017
Tesouro Corrente - > 276.840,00 288.970,50 303.419,03 318.589,98
Corrente 1.960.750,00 2.058.787,50 2.161.726,88 2.269.813,22
, Capital 20.200,00 21.210,00 22.270,50 23.384,03
SMARapd Informática Ltda nd Página 3
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais 1 Metas / Custos
Município de MOCOCA
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Cat. Econ. Ei. 2014 2015 2016 2017
Total “2.256.160,00 2.368.968,00 2.487.416,41 2.611.787,23
Inicial X Alteração Inclusão Extlisão
Programa DEFESA CONTRA SINISTRO ,
Código do Programa Nº 0006
Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02
Objetivo DEFESA CONTRA SINISTRO
Justificativa DEFESA CONTRA SINISTRO :. =
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
DEFESA CONTRA SINISTRO 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores f por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
DEFESA CONTRA SINISTRO : 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 5.166. 331, 34
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
5.166.331,34
Claseiicação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
4.762.041,61 404.289,73 5.166.331,34
Receitas por Fonte:/ Categoria Econômica / Exercício
Cat. Econ. as 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente o “fé, “4.104.850,00 1.160.092,50 1.218.097,13 1.279.001,98
Capital 93.800,00 98.490,00 103.414,50 108.585,23
Total 1.198.650,00 1.258.582,50 1.321.511,63 1.387.587,21
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ENSINO REGULAR a
Código do Programa Nº 0007
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11
Objetivo ENSINO REGULAR
Justificativa ENSINO REGULAR
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE 205,00 210,00
Previsão da Evolução dos Indicadores 5 por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE . 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 13.704.468,19
SMARapd Informática Ltda Página 4
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de MOCOCA
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op:Crédito : Outros
13.704.468,19 va
Parceria
Classificação Econômica da Receita
Capital Total
1.504.659,38 13.704.468,19
Corrente
12.199.808,81
Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente 2.830.500,00 2.972.025,00 3.120.626,25 3.276.657,56
Capital : 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
Capital 281.400,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Total 3.186.900,00 3.350.775,00 3.503.313,75 3.663.479,44
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa PROMOÇÃO CULTURAL .
Código do Programa º 0008 :. Dt.
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Código da Unidade Responsável Nº 02.16 .
Objetivo PROMOÇÃO CULTURAL
Justificativa PROMOÇÃO CULTURAL
Indicadores
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE
Previsão da Evolução dos Indicadores
Indicadores 2014
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 6.941.307,69
Fonte de Financiament
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
6.941.307,69
Índice Futuro
UN 14,00 14,00
por Exercício
2015 2016 2017
Unidade Medida Índice Recente
Parceria
Classificação Econômica da Receita
Capital Total
872.078,45 6.941.307,69
Corrente
6.069.229,24
Fonte Cat. Econ. 2016 2017
Tesouro Corrente E “1.408.133,00 1.478.539,65 1.552.466,63 1.630.089,96
Capital 19.600,00 20.580,00 21.609,00 22.689,45
Capital 93.800,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total : . 1.521.533,00 1.599.119,65 1.674.075,63 1.752.779,41
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ,
Código do Programa Nº 0009
Unidade Responsável Pelo Programa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SMARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais ! Metas / Custos
Município de MOCOCA
Código da Unidade Responsável Nº 02.11
Objetivo ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Justificativa ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Índice Futuro
2.500.000,00
Índice Recente
2.400.000,00
Unidade Medida
UN
Indicadores
NÚMERO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS
Indicadores 2014 2015 2016 2017
NUMERO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 9.560.714 9,28
Fonte de Financiamento d
Receita Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Não Orçamentária
iai e Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
9.560.719,28 e
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital Total
9.116.776,40 443.942,88 9.560.719,28
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente =. 2.115.200,00 2.220.960,00 2.332.008,00 2.448.608,40
Capital 103.000,00 108.150,00 113.557,50 119.235,38
Total 2.218.200,00 2.329.110,00 2.445.565,50 2.567.843,78
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
Código do Programa Nº 0010
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE-EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11 .
Objetivo FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
Justificativa FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
Indicadores . Unidade Medida
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE UN
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado Para o Programa: R$ 5.790.662,98
Fonte de Financiamento d
Receita Orçamentária
Índice Recente Índice Futuro
26,00 26,00
Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
5.790.662,98
Parceria
Classificação. Econômica da Receita
Corrente Capital Total
4.300.642,73 . 1.490.020,25 5.790.662,98
Receitas por Fonte / Categoria Econô
Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente “E =: 997.800,00 1.047.690,00 1.100.074,50 1.155.078,23
SMARapd Informática Ltda Página 6
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais I-Metas / Custos
Município de MOCOCA o
Receitas por Fonte / Categoria:Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Capital 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
Capital Ê É '» 281.400,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Total “À.281.200,00 1.449.790,00 1.502.279,50 1.557.393,48
Inicial X Alteração Inclusão “Extlusão -
Programa CRECHE É
Código do Programa Nº 0011
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11
Objetivo CRECHE
Justificativa CRECHE o
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE SERVIDOREA NA UNIDADE UN 110,00 120,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores — RD 2015 2016 2017
NÚMERO DE SERVIDOREA NA UNIDADE 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$.20.335.013,81
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária . Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados :: Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
20.335.013,81
Classificação:Econômica da Receita
Corrente Capital Total
17.255.154,43 3.079.859,38 20.335.013,81
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. Cs 2014 , 2015 2016 2017
Tesouro Corrente a Edo 4.003.400,00 4.203.570,00 4.413.748,50 4.634.435,93
Capital 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
Capital . . 656.600,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
4.735.000,00 4.982.320,00 5.196.436,00 5.421.257,81
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR. * o
Código do Programa Nº 0012 laos
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 0211 *
Objetivo EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR
Justificativa EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR Gio
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR a ir a UN 1,00 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores : 2014 :: 2015 2016 2017
EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR . 25,00 25,00 25,00 25,00
SMARapd Informática Ltda Página 7
ã
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo II - Planejamento Orçamentário “PPA.
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de MOCOCA VAO
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 13.271.731,64
Fonte de Financiamento do Programa Governamental
Receita Orçamentária . Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados : Rec. Adm. Indireta Parceria
Especiais Op. Crédito
Tesouro Convênios Outros
13.271.731,64
Classificação Econômica da Receita
Corrente Capital , Total
11.867.929,19 “o 1.403.802,45 13.271.731,64
Receitas por Fonte / Cate
goria Econômica / Exercício
Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente . 2.753.500,00 2.891.175,00 3.035.733,75 3.187.520,44
Capital 51.600,00 54.180,00 56.889,00 59.733,45
Capital 281.400,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Total . 3.086.500,00 3.245.355,00 3.392.622,75 3.547.253,89
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa DESPORTO AMADOR o
Código do Programa Nº0013 “so cs
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
Código da Unidade Responsável Nº02.12
Objetivo DESPORTO AMADOR
Justificativa DESPORTO AMADOR
Índice Recente Índice Futuro
giro . UN 1,00 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
DESPORTO AMADOR 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado Para o Programa: R$ 6.742.614,13
Fonte de Financiamento do Pr
Indicadores Unidade Medida
DESPORTO AMADOR
ograma Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados - Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
6.742.614,13 : .
Classificação Econômica da Receita
Capital Total
6.222.096,45 520.517,68 6.742.614,13
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Corrente
Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente Cat vê “1.443.600,00 1.515.780,00 1.591.569,00 1.671.147,45
Capital 29.400,00 30.870,00 32.413,50 34.034,18
Capital 93.800,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total .; 1.566.800,00 1.646.650,00 1.723.982,50 1.805.181,63
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL e
Código do Programa Nº 0014 :. ns
Unidade Responsável pelo Programa DEPART. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SMARapd informática Ltda Página 8
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de MOCOCA
Código da Unidade Responsável Nº 02.10
Objetivo ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Justificativa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UN 2.880,00 2.900,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014 . 2015 2016 2017
ATENDIMENTO AO IDOSO (NÚMERO DE IDOSOS) 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 19.559.033,55
Fonte de Financiamento d
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
19.559.033,55 .
Indicadores
ATENDIMENTO AO IDOSO (NUMERO DE IDOSOS)
Parceria
GESSITERER Econômica da Receita
Capital Total
17.059.905,77 2.499.127,78
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
19.559.033,55
Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente a 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
Corrente E 49.100,00 51.555,00 54.132,75 56.839,39
Corrente 87.300,00 91.665,00 96.248,25 101.060,66
Corrente 2... 105.500,00 110.775,00 116.313,75 122.129,44
Corrente 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Corrente 268.800,00 282.240,00 296.352,00 311.169,60
Corrente 349.100,00 366.555,00 384.882,75 404.126,89
Corrente 781.000,00 820.050,00 861.052,50 904.105,13
Corrente “ 2113.300,00 2.218.965,00 2.329.913,25 2.446.408,91
Capital 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
Capital 5.900,00 8.195,00 6.504,75 6.829,99
Capital 39.300,00 41.265,00 43.328,25 45.494,66
Capital 500.000,00 600.000,00 600.000,00 800.000,00
Total... 4.504.300,00 4.804.515,00 5.014.740,75 5.235.477,80
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
Código do Programa Nº 0015
Unidade Responsável pelo Programa MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN SAUDE E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Responsável Nº 02.09
Objetivo ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA
Justificativa ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE % 100,00 100,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 74.145.787,34
SMARapd Informática Lida Página 9
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de MOCOCA
Fonte de Financiamerito-do Programa Governamental
Receita Orçamentária - . Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
74.145.787,34
Classificação:Econômica da Receita
Capital Total
71.647.638,89 2.498.148,45
Corrente
74.145.787,34
Receitas por Fonte./ Categoria Econômica / Exercício
Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente 18.623.100,00 17.454.255,00 18.326.967,75 19.243.316,14
Capital - 579.600,00 608.580,00 639.009,00 670.959,45
Total 17.202.700,00 18.062.835,00 18.965.976,75 19.914.275,59
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão |
Programa MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Código do Programa Nº 0016 MA
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código da Unidade Responsável Nº 02.14
Objetivo MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Justificativa MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MECANIZAÇÃO AGRICOLA UN 1,00 1,00
Previsão da Evoiuçãg: dos Indicadores por Exercício
Indicadores ema 2015 2016 2017
MECANIZAÇÃO AGRICOLA 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 4.328.227,52
Fonte de Financiamento:do Programa Governamental
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
4.328.227,52
Parceria
Classificação:Econômica da Receita
J Sapita! Total
3.479.563,91 848.663,61 4.328.227,52
Corrente
Receitas por Fonte: / Gategoria Econômica / Exercício
Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente 8 mo RÉ da CU 807 ÁB000 847.665,00 890.048,25 934.550,66
Capital “98.400,00 103.320,00 108.486,00 113.910,30
Capital 98.500,00 103.425,00 108.596,25 114.026,06
: Total “4.004.450,00 1.054.410,00 1.107.130,50 1.162.487,02
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Programa VIAS URBANAS “
Código do Programa Nº 0017 1a
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE OBRAS
Código da Unidade Responsável Nº 02.07 *
Objetivo VIAS URBANAS
SMARapd Informática Ltda Página 10
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA”
Descrição dos Programas Governamentais !-Metas / Custos
Município de MOCOCA
Justificativa VIAS URBANAS
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
VIAS URBANAS UN 1,00 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
VIAS URBANAS vo - “25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado Para o Programa: R$ 22.614.057,08
Fonte de Financiamento:
Receita Orçamentária
Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados - Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op: Crédito Outros
22.614.057,08
Parceria
6.317.043,44
egoria Econômica / Exercício
22.614.057,08
Fonte Cat. Econ. co, 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente ERR “3.761.100,00 3.970.155,00 4.168.662,75 4.377.095,89
Capital 93.800,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Capital 147.500,00 154.875,00 162.618,75 170.749,69
Capital 3 + 187.500,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Capital 2.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 0,00
Total 6.209.900,00 5.925.030,00 5.631.281,50 4.847.845,58
Inicial X Alteração Inclusão : Exchisão. , (:
Programa COMERCIALIZAÇÃO
Código do Programa Nº 00918
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.15 ad
Objetivo COMERCIALIZAÇÃO :
Justificativa COMERCIALIZAÇÃO
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
god UN 1,00 1,00
Previsão da Evolução: dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
25,00 25,00 25,00 25,00
COMERCIALIZAÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO os
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 6.041 -356,79
Fonte de Financiamento d
Receita Orçamentária
Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados ., Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
6.041.356,79 =
Classificação Econômica da Receita
. Capital Total
5.435.498,64 605.858,15 6.041.356,79
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Cat. Econ. 2014 N 2015 2016 2017
Fonte
SMARapd Informática Ltda
Página 11
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA.
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
Município de MOCOCA E ns
Receitas por Fonte / Categoria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Corrente 1.261.100,00 1.324.155,00 1.390.362,75 1.459.880,89
Capital Corsi. 49.200,00 51.660,00 54.243,00 56.955,15
Capital “CS * 93.800,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total 1.404.100,00 1.475.815,00 1.544.605,75 1.616.836,04
Inicial X Alteração inclusão "” Exclusão:
Programa PREVIDENCIA SOCIAL
Código do Programa Nº 0020
Unidade Responsável pelo Programa ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.20
Objetivo PREVIDENCIA SOCIAL
Justificativa PREVIDENCIA SOCIAL
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PREVIDENCIA SOCIAL Cro UN 1,00 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
PREVIDENCIA SOCIAL 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 24.621.158,05
Fonte de Financiamento do
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados a Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
24.621.158,05
Parceria
Classificação Econômica da Receita
Capital Total
Corrente
24.621.158,05 24.621.158,05
goria Econômica / Exercício
Fonte Cat. Econ. co 2014 . 2015 2016 2017
Tesouro Corrente Da :5.712.400,00 5.998.020,00 6.297.921,00 6.612.817,05
Total 5.712.400,00 5.998.020,00 6.297.921,00 6.612.817,05
Inicial X Alteração Inclusão ' “Exclusão
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº0021 ..
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO SERVIÇOS PUBLICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08 —:
Objetivo SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Justificativa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Bea
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E UN 1,00 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores Lo 204", 2015 2016 2017
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 25,00 25,00 25,00 25,00
SMARapd Informática Ltda Página 12
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA
Descrição dos Programas Governamentais ! Metas / Custos
Município de MOCOCA .
Custo Total Estimado Para o Programa: R$ 19.524.468,62
Fonte de Financiamento do Pr
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados Rec. Adm. Indireta Parceria
Tesouro Especiais Convênios Op: Crédito Outros
19.524.468,62 :
Classificação Econômica da Receita
Capital Total
13.964.373,99 5.560.094,63 19.524.468,62
Receitas por Fonte / Cate
Corrente
goria Econômica / Exercício
Cat. Econ. 2014 2015 2016 2017
Tesouro Corrente 3.239.900,00 3.401.895,00 3.571.989,75 3.750.589,24
Capital 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Capital ' 197.000,00 206.850,00 217.192,50 228.052,13
Capital 469.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Capital 469.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Total 4.375.900,00 4.209.745,00 4.390.182,25 4.579.641,37
Inicial X Alteração Inclusão Exclysão
Programa FUNDEB
Código do Programa Nº 0023
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11
Objetivo FUNDEB
Justificativa Fi UNDEB
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
UN 1,00 1,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Indicadores 2014 2015 2016 2017
FUNDEB 25,00 25,00 25,00 25,00
Custo Total Estimado para o Programa: R$ 70.508.202,42
Fonte de Financiamento d
Receita Orçamentária Não Orçamentária
Fundos Recursos Vinculados . Rec. Adm. Indireta
Tesouro Especiais Convênios Op. Crédito Outros
70.508.202,42
FUNDEB
Parceria
SESSITETER Econômica da Receita
Capital Total
69.143.887,29 1.364.315,13 70.508.202,42
Fonte Cat. Econ. 2015 2016 2017
Tesouro Corrente Ts. 1,51 3.900,00 1.589.595,00 1.669.074,75 1.752.528,49
Corrente 4.220.200,00 4.431.210,00 4.652.770,50 4.885.409,03
Corrente 5.055.500,00 5.308.275,00 5.573.688,75 5.852.373,19
Corrente : é 5.252.600,00 5.515.230,00 5.790.991,50 6.080.541,08
Capital 41.000,00 43.050,00 45.202,50 47.462,63
Capital 187.600,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00
Total 16.270.800,00 17.287.360,00 18.031.728,00 18.918.314,42
SMARapd Informática Ltda Página 13