norma nº 4316/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 4.316, DE 28 DE MARÇO DE 2013.
Denomina de Oliveiros Martins, a Rua 04,
do Loteamento Residencial Jardim Santa
Rita.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº 048/2013, de autoria do
Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- A Rua 04, do Loteamento “Residencial
Jardim Santa Rita”, passa a ser denominada de Rua Oliveiros Martins.
An. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28de março de 2013.
N
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal