norma nº 2988/1999

LEIN.22$$/99?
REVOGADA PE
Prefeitura Municipal de, ven. 3304/02
Estado de São Pauig E — —
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 2.988, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999.
Altera denominação de Unidade Escolar
que especifica.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito
Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 08 de Fevereiro de 1999,
aprovou Projeto de Lei nº 008/99, e cu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - À Unidade Escolar ESGM “Professor José
Barretto Coelho “passa a denominar-se EMEB-tp Escola Municipal de
Educação Básica, Técnica Profissional “Professor José Barretto Coelho”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 DE FEVEREIRO DE 1999.
)
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
DEPTO PANE
DRº KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
Chefe da Assessoria Jurídica