| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3892 / 2009 |
| Date | 2009-06-04 |
| Ementa | DENOMINA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. "GABRIEL DO Ó" DE PRAÇA "JOÃO BENTO CÂNDIDO". |
| native_id | 3619 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito LEI Nº 3.892, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Denomina área verde localizada no Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do O, de Praça João Bento Cândido. 24 DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em A Sessão realizada no dia 25 de maio de 2009, aprovou Projeto de Lei nº 032/2009, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: =x . Art. 1º - A área verde localizada na confluência da Av. Dr. Gabriel do O, com a Rua Capitão Antonio Fernandes Pinheiro, no Conjunto Habitacional “Dr. Gabriel do O”, passa a denominar-se: Praça João Bento Cândido. A Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua - publicação, revogam-se as disposições em contrário. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de junho de 2009. ATO DAR DR/ ANTÔNIO NAUFEL Prefeito Municipal &