norma nº 4377/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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DD
LEI Nº 4.377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Denomina de João Porfirio da Silva Filho, o Sistema de
Lazer 01, do Loteamento Residencial Itálico Maziero”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 16 de dezembro de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº 130/2013, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Sistema de Lazer 01, com extensão de 199,31 m?,
do Loteamento Residencial “ltálico Maziero”, passa a ser denominada de Praça
João Porfírio da Silva Filho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revoga-
se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 de dezembro de 2013.
MARIA EDNA GOMES MAZIER
Prefeita Municipal