norma nº 4054/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.054, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Denomina de Praça Maria de Lourdes
Apolinário Mathias, o sistema de lazer 11,
localizado no Loteamento Residencial e
Comercial “Terras de Santa Marina”.
DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 18 de outubro de 2010,
aprovou Projeto de Lei nº 092/2010, de autoria do
Vereador Francisco Carlos Candido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Praça Maria de
Lourdes Apolinário Mathias, o Sistema de Lazer Onze, com extensão de
4.221,93 m?, | localizado no Loteamento Residencial e Comercial “Terras de
Santa Marina”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 de outubro de 2010.
AN uO 4
DR./ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
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