| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4117 / 2011 |
| Date | 2011-07-14 |
| Ementa | ALTERA A LEI N°4.112, DE 29 DE JUNHO DE 2011. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo ses TENRA IEA RAULINTA GENBAOAA Gabinete do Prefeito LEI Nº 4.117, DE 14 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei nº. 4.112, de 29 de junho de 2011. DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada no dia 11 de julho de 2011, aprovou Projeto de Lei nº 054/2011, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº. 4.112, de 29 de junho de 2011, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominada de EMEB ALCEBÍADES QUILICE, a Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua da Fé, no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima." Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 14 de julho de 2011. U Lu DR/ ANTONIO NAUFEL refeito Municipal