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norma nº 4053/2010

Tipo Lei
Número / Ano 4053 / 2010
Date 2010-10-21
EmentaDenomina domingos acácio a area verde localizada no loteamento residencial terras de santa marina
native_id3957

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matéria 17753 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI No 4. 053, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Denomina de Domingos Acacio, Area
Verde localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de Santa
Marina".
DANIEL FRANCISCO TARDELLI, Vice-Prefeito
Municipal de Mococa, no exercicio do cargo de Prefeito
Municipal
FACTO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao realizada no dia 11 de outubro de 2010,
aprovou Projeto de Lei n° 094/2010, de autoria do
Vereador Raimundo Donizete Acacio, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de Area Verde Domingos
Acacio, a area verde com extensao de 8.796,80 m2, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de Santa Marina".
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicacao, revoga-se as disposipoes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 21 de outubro de 2010.
DANIEL FRANCISCO TARDELLI

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