| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4087 / 2011 |
| Date | 2011-04-15 |
| Ementa | autoriza a prorrogação do convênio de que trata a lei n°.3.781, de 20 e maio de 2008 |
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LEI N° 4.096, DE 15 DE ABRIL DE 2011. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, 018/2011, e eu sanciono e trata a Lei PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 de abril de 2011. tjWMMUMIIM'wMiitBW! Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario. A/Vl'V<I Dr/aNTONIO NAUFEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SAG PAULO Gabinete do Prefeito Autoriza a prorroga$ao do convenio de que trata a Lei n° 3.781, de 20 de maio de 2008. Art. 1°. Fica autorizada a prorrogagao do convenio de que _LJ n° 3.781, de 3.781, de 2008, com a Associagao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa, por mais 03 (tres) anos, mantendo-se inalteradas as clausulas conveniais. FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em Sessao Extraordinaria realizada no dia 04 de abril de 2011, aprovou Projeto de Lei n° promulgo a seguinte Lei: