| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4310 / 2013 |
| Date | 2013-03-28 |
| Ementa | DENOMINA DE MIGUEL DE SOUZA, A RUA 11, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete da Prefeita LEI Nº 4.310, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Denomina de Miguel de Souza, a Rua 11, do Loteamento “Residencial Portal da Cidade”. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei nº 042/2013, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua 11 do Loteamento “Residencial Portal da Cidade”, passa a ser denominada de Rua Miguel de Souza. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de março de 2013. ( LÊ ae MARIA EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal