| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4339 / 2013 |
| Date | 2013-04-17 |
| Ementa | DENOMINA DE OSVALDO APOLINÁRIO, A RUA 07, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete da Prefeita TERRA NEA PAULISTA GENEROSA LEI Nº 4.329, DE 17 DE ABRIL DE 2013. Denomina de Osvaldo Apolinário, a Rua 7, do Loteamento “Residencial Portal da Cidade. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 15 de abril 2013, aprovou Projeto de Lei nº 071/2013, de autoria do Vereador Francisco Carlos Candido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- A Rua 7, do Loteamento “Residencial Portal da Cidade”, passa a ser denominada de Rua Osvaldo Apolinário. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 de abril de 2013. MARIA EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal