norma nº 4420/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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LEI Nº 4.420, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Denomina de Antonio Cardoso, o Sistema de Lazer 2, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 07 de abril de 2014, aprovou
Projeto de Lei nº 033/2014, de autoria do Vereador
Brasilino Antonio de Moraes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º. O Sistema de Lazer 2, com extensão de 874,46 m?,
do Loteamento “Jardim Botânico”, passa a ser denominada de Praça
Antonio Cardoso.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 de abril de 2014.
LEMA
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal