norma nº 4418/2014

TERRA ENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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=D Nr
LEI Nº 4.418, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Denomina de Estephania de Campos da Silva, a Área
Verde, do Loteamento “Santa Helena”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 07 de abril de 2014, aprovou
Projeto de Lei nº 031/2014, de autoria da Vereadora Maria
de Fátima da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. A Área Verde, com extensão de 5.507,75 m?, do
Loteamento “Santa Helena”, passa a ser denominada de Área Verde
Estephania de Campos da Silva.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 de abril de 2014.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal