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norma nº 4410/2014

Tipo Lei
Número / Ano 4410 / 2014
Date 2014-04-04
EmentaDENOMINA DE VALDECI DE SOUZA GOMES, O SISTEMA DE LAZER 1, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: Www.mococa.sp.gov.br
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LEI Nº 4.410, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Denomina de Valdeci de Souza Gomes, o Sistema de
Lazer 1, do Loteamento “Jardim Botânico”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 31 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei nº
023/2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza
Gomes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. O Sistema de Lazer 1, com extensão de 1 534,20 m?,
do Loteamento “Jardim Botânico”, passa a ser denominada de Praça Valdeci de
Souza Gomes.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revoga-
se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de abril de 2014.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal

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