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norma nº 4407/2014

Tipo Lei
Número / Ano 4407 / 2014
Date 2014-04-04
EmentaDENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA TOGNOLI PATERLINI, A ÁREA VERDE 4, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO.
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TERRA, TER GENEROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
ND
LEI Nº 4.407, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Denomina de Maria de Fátima Tognoli Paterlini, a Área
Verde 4, do Loteamento “Jardim Botânico”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 31 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei nº
020/2014, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. A Área Verde 4, com extensão de 28.578,19 m? do
Loteamento “Jardim Botânico”, passa a ser denominada de Área Verde Maria de
Fátima Tognoli Paterlini.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revoga-
se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de abril de 2014.
pasa
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal

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