norma nº 4506/2015

Ce
dy RÃ
areia au
E)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
LEI Nº 4.506, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Denomina de Vitor Paulino da Silva, o sistema de
lazer, do Loteamento Jardim “Alcebíades
Quilice”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 15 de junho de 2015, aprovou
Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria da Vereadora
Maria de Fátima da Silva, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - O sistema de lazer, com extensão de 1.629,67
m?, do “Jardim Alcebíades Quilice”, passa a ser denominado de Praça Vitor
Paulino da Silva.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 de junho de 2015.
[a
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal