| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4457 / 2014 |
| Date | 2014-12-18 |
| Ementa | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. |
| native_id | 4439 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 2
- êm Sessão 6 Hino: t4-emi todas as unidades da Rede Municipal, Estadual 8 re Márso-á do Estado é da Disp66 sobre a obrigatori letra do-Hino Naclona-By Interpretação nas ese MARIA EDNA GOMES MAZIERO, - Praia Municipal de Mococa, 2014, aprovou Projeto de Lol nº. 0% autoria do Vereador Luiz Braz Maria :. 8ahciono e Promulgo a'seguinté Lei: Art 1º. - A afixação e execução da letta do Hinó unicípio de Mococa, 5 2º - A transcrição ou método 'de afixação dã é 'espeitar a estrutura originaldos Versos do, a 53º - A execução do Hino Nacional” deverá 's jma Vez em:tada mês do ano letivo, com-a Presença.de cg realizada-no dia 08 dé-dé em conjunto com o hastêsimento dai Nacional, : CC pi ga oem e EFRETURA MUNICIPAL DE MÓCOCA | io GABINETE DA PREFEITA . 'aça Marechal Deavdoro, 44 — Centro - Môcoça = São Paulo Tel: (99) 3668-5685 | 3666-5567 Pénildi Cideiao WWW MOCOCA:mp.gov.br | Nocpiázo de gd: procedimentos, plámejmento er AM 4 sobmerão por cont “necessário, Às despesas decorrentes da execução a de dotações orçamentárias próprias, ; Art, 5º, Esta Lel entrará em vigor na data da- sia”: Õ, revogadas as disposições em contrário. . a URA MÚNICIPAL DE MOCOCA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014: -MARIA EDNA GOMES MAZIERO” Prefeita Municipal