norma nº 452/2013

enem eo crPAL DE MOCOCA
EAFA A moensa. sp.gov.br
Lei Complementar nº 452, de 18 de dezembro de 2013.
COVvES MAZIERO, Prefeita Municipal de
|. cura a Câmara Municipal de Mococa, em
; » realizada no dia 16 de dezembro de
o ge Lei Complementar nº 016/2013, e
o a seguinte Lei Complementar:
Deofoit a Municipal de Mococa autorizada a
“cal “Filarmônica Mocoquense”, com a
musical da comunidade e propiciar
os núblicos, Sem como nas festas cívicas
Amt DO LR amd ps
Ars. 2º, O corvêr'o —oncionado no artigo 1º deverá constar com
- O convênio *om como objetivo o estímulo da educação
, Dem come vrov'ciar -» entret tenimento ao público nas praças e
í N omovidas pelo Município.
cinal de Mococa contribuirá, a título de
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
59
,20 (duzentos e onze mil reais), a serem
suhvenção soc'aí,
ge 1954, com a imoo
repassados € ca '
De 4nn a
(2.000 OS (canto e ccis mil reais) a serem repassados
: 38.500,00 (oito mil e quinhentos reais) a
no ano ce 204, 0m
partir de janeiro ce 2º
(conto e nove mil reais) a serem repassados
“72.083,33 (nove mil e oitenta e três reais
o cu: 2015 até dezembro de 2015.
no ano de 2074
etrintaa três conisuna)
erá apresentar prestação das contas das
o recebimento da parcela, apresentando
e cas datas e horários em que cumpriu
Departamento Financeiro da Prefeitura
Vo
DOER TT A
É E:
E5C5 ' 3656-5567
www, mococa.sp.gov.br
-º 152, de 18 de dezembro de 2013.
omprometer-se-á a realizar apresentações
oroto da Praça Marechal Deodoro, ou em
2 Vunicipalidade, bem como nas festas
oca, recebendo, para tanto, prévia
musicais aos Com:
outros locais vreviz
cívicas oromov'
indicação cas Ca
utilizor as verbas recebidas pela
Prefeitura Municina' nermitir seus Estatutos Sociais.
á peio prazo de 24 (vinte e quatro)
jino em 31 de dezembro de 2015,
meses, com início -sem
cr “omoo, pelos partícipes, por desinteresse
podendo ser cem
unilateral ou consens:
ca a Prefeitura Municipal de Mococa a
mbro de 2014 em janeiro de 2015, e o
repassar O valor re de
20" 5. "o = ês de janeiro de 2016.
referenit> ao mês €e
; Gecorrentes da execução desta Lei
>2s oróprias do orçamento.
ementar entra em vigor na data da sua
s om contrário.
PREFEITURA VUN'T DAL DE VOCOCA, 18 de dezembro de 2013.
VARA TONA SOv=s VAZ! ERO