norma nº 4454/2014

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LEI Nº
4.454, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014,
Cria o “Dia da Consciência Jovem” em Mococa
e dá outras Providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mooca,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 17 de novembro de 2014, aprovou o
Projeto de Lei nº.076/2014, de autoria da Vereadora Maria de
Fátima da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Municipio de Mococa, o “Dia da
Consciência Jovem”, que será comemorado no dia 30 de março.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Mococa oferecerá,
Preferencialmente na última semana de março, atividades e palestras sobre a
importância da juventude na política e na democracia.
Ar. 2º Esta Leientra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 27 de novembro de 2014,
CHE TAM ans
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal