norma nº 4479/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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MEA PAULISTA GENEROSA É
LEI Nº 4.479, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Denomina de João Castelani, o Sistema de
Lazer 01, do “Loteamento Mococa — G" - São
Benedito das Areias.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 23 de março de 2015, aprovou
Projeto de Lei nº 011/2015, de autoria do Vereador
Brasilino Antonio de Moraes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - O Sistema de Lazer 01, com extensão de
1.104,40 m? do “Loteamento Mococa G" - São Benedito das Areias, passa a ser
denominado de Sistema de Lazer João Castelani.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 27 de março de 2015.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal