norma nº 4582/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.582, de 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de “Vereador João Batista Martins —
João Penuja”, o Ginásio de Esportes localizado no
Jardim Primavera.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 29 de agosto de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 072/2016, de autoria do Vereador Elias de
Sisto, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- O Ginásio de Esportes do Jardim Primavera, localizado
ao lado da EMEB Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza, passa a ser denominado de
Ginásio de Esportes “Vereador João Batista Martins — João Penuja”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 1º de setembro de 2016.
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MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal