norma nº 4611/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
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LEINº 4.611, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Praça Rosa de Sisto Pereira, [o)
Sistema de Lazer B1, do Loteamento Residencial
“Parque dos Manacás ||”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão
realizada no dia 26 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei
nº 081/2016, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica denominada de Praça Rosa de Sisto Pereira, o
Sistema de Lazer B1, com extensão de 1.631,93 m?, do Loteamento Residencial
“Parque dos Manacás Il”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 de outubro de 2016.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal