norma nº 4621/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.621, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Denomina de Alvino Tagliar, o Sistema de Lazer 5, do
Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 17 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei
nº 091/2016, de autoria do Vereador Eduardo Antonio Baisi, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Praça Alvino Tagliar, o Sistema
de Lazer 5, com extensão de 3.367,71 m?, do Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 de outubro de 2016.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal