| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4630 / 2016 |
| Date | 2016-11-04 |
| Ementa | DENOMINA DE PRAÇA CONCEIÇÃO APARECIDA NOGUEIRA, O SISTEMA DE LAZER B, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS MANACÁS II”. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DA PREFEITA Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro — Mococa — São Paulo Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br LEINº 4.630, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina de Praça Conceição Aparecida Nogueira, o Sistema de Lazer B, do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada no dia 31 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 103/2016, de autoria do Vereador Francisco Carlos Candido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Praça Conceição Aparecida Nogueira, o Sistema de Lazer B, com extensão de 4.733,55 m?, do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás ||”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 de novembro de 2016. LE ea MARIA EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal