| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4640 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | DENOMINA AS RUAS 10 E 21 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE VERDE”, A RUA 14 DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM LAGO DOS IPÊS” E O SISTEMA DE LAZER 4 E RUA 13 E 11, PROLONGAMENTOS, DO “LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA”. |
| native_id | 5292 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DA PREFEITA Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa - São Paulo Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania Wwww.mococa.sp.gov br LEI Nº 4.640, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina as Ruas 10 e 21 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a Rua 14 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o Sistema de Lazer 4e Rua 11e 13, prolongamentos, do “Loteamento Jardim Boa Vista. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 16 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 113/2016, de autoria do Vereador Eduardo Antonio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas 10 e 21 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, conforme seguem: |- A Rua 10, de Rua Antonia Uga Vital; H- A Rua21, de Rua Maria José Leoncio Cristino. Art. 2º - Fica denominada de Rua Orlando Roberto Lúcio - “Beto”, a Rua 14, do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”. Art. 3º - Ficam denominados o Sistema de Lazer 4 e a Rua 11 e 13, prolongamentos, do “Loteamento Jardim Boa Vista”, conforme seguem: |- O Sistema de Lazer 4, com extensão de 4.312,52 m?, de Praça Durival Neves do Nascimento; l- ARua 11e 13, prolongamentos, de Rua Zilda Donizetti Ananias Bergamini. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de novembro de 2016 CLA Aa Rr MARIA EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal