norma nº 4641/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.641, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
Denomina de Oswaldo dos Santos, a Área Verde É;
localizada no Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás Il”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 16 de novembro de 2016, aprovou Projeto de
Lei nº 114/2016, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de
Moraes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Osvaldo dos Santos, a Área
Verde B, com extensão de 8.974,37 m?, localizada no Loteamento Residencial
“Parque dos Manacás IJ”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de novembro de 2016.
Ad dÉ ; )
CEDO A AA ANA
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal