| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4652 / 2016 |
| Date | 2016-12-02 |
| Ementa | DENOMINA DE JOSÉ ARMANDO MOREIRA, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 2.225,99 M², LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM ANTÔNIO CARLOS BERNINI”. |
| native_id | 5303 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DA PREFEITA Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa - São Paulo Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www. mococa.sp.gov.br LEI Nº 4.652, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina de Praça José Armando Moreira, o Sistema de Lazer, com extensão de 2.225,99 mº, localizada no Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”. MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 28 de novembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 125/2016, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Praça José Armando Moreira, o Sistema de Lazer, com extensão de 2.225,99 m?, localizada no Loteamento Residencial “Jardim Antonio Carlos Bernini. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 de dezembro de 2016. MARIA É EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal