norma nº 4657/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.657, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Denomina de Praça das Acácias, o Sistema de Lazer com
extensão de 1.348,17 m?, localizado no Loteamento
Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 12 de dezembro de 2016, aprovou Projeto de
Lei nº 129/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza
Gomes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Praça das Acácias, o Sistema de
Lazer com extensão de 1.348,17 m?, localizado no Loteamento Residencial “Jardim
Antônio Carlos Bernini”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 de dezembro de 2016.
CAPA MAL
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal