norma nº 4436/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.436, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
EST
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá
outras providências.
MARIA EDNA GOMES MAZIEIRO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 09 de junho de 2014, aprovou
Projeto de Lei nº 047/2014, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
CAPITULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
An. 1º. Esta lei estabelece, nos termos do art. 165,
parágrafo 2º, da Constituição Federal, as diretrizes e orientações para elaboração e
execução da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação
tributária,
Parágrafo único. Além das normas a que se refere o
caput, esta Lei dispõe sobre a autorização para aumento das despesas com
pessoal de que trata o art. 169, parágrafo 1º, da Constituição Federal, e sobre as
exigências contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
CAPITULO Il
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2º. As metas e prioridades da Administração
Municipal para o exercício de 2015, são as especificadas nos Anexos de Metas e
Prioridades(Anexo V - Descrição de Programas, Metas e Custos e Anexo VI -
Unidades Executoras e Ações), integrantes desta lei, as quais têm precedência na
alocação de recursos na lei orçamentária, não se constituindo em limite à
programação da despesa.
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LEI Nº 4.436, DE 13 DE JUNHO DE 2014,
Parágrafo 1º, As metas e prioridades de que trata este
artigo considerar-se-ão modificadas por leis posteriores, inclusive pela lei
orçamentária, e pelos créditos adicionais abertos pelo Poder Executivo.
Parágrafo 2º. Fica estabelecido que o contetido desta Lei
em seu alcance balizador da Lei Orçamentária Anual, altera implicitamente a
disposição estrutural da composição do Plano Plurianual vigente, sem prejuízo de
sua função de peça de planejamento municipal.
CAPITULO Ilt
DAS METAS FISCAIS
AR. 3º. As metas de resultados fiscais do Município para
o exercício de 2015 são as estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, integrante
desta lei, desdobrado em:
Tabela 1 - Metas Anuais;
Tabela 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
do Exercício Anterior;
Tabela 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as
Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Tabela 4 - Evolução do Patrimônio Líquido;
Tabela 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com
a Alienação de Ativos;
Tabela 6 - Receitas e Despesas Previdenciárias do
Regime Próprio de Previdência dos Servidores;
Tabela 6.1 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores.
Tabela 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de
Receita;
Tabela 8 - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado.
CAPÍTULO IV
DOS RISCOS FISCAIS
An. 4º. Os passivos contingentes e outros riscos
capazes de afetar as contas públicas estão avaliados no Anexo de Riscos Fiscais,
integrante desta lei, detalhado no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências,
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no qual são informadas as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo caso
venham a se concretizar.
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, consideram-
se passivos contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes,
cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais
eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Município.
CAPÍTULO V
DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Art. 5º. A lei orçamentária conterá reserva de contingência
para atender a possíveis passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos.
Parágrafo 1º. A reserva de contingência será fixada em
no máximo 3% (três por cento) da receita corrente liquida e sua utilização dar-se-á
mediante créditos adicionais abertos à sua conta.
Parágrafo 2º. Na hipótese de ficar demonstrado que a
reserva de contingência não precisará ser utilizada, no todo ou em parte, para sua
finalidade, o saldo poderá ser destinado à abertura de créditos adicionais para
outros fins.
CAPÍTULO VI .
DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
Art. 6º. Na elaboração da lei orçamentária e em sua
execução, a Administração buscará ou preservará o equilíbrio das finanças
públicas, por meio da gestão das receitas e das despesas, dos gastos com
pessoal, da dívida e dos ativos, sem prejuízo do cumprimento das vinculações
constitucionais e legais e da necessidade de prestação adequada dos serviços
públicos, tudo conforme os objetivos programáticos estabelecidos no Plano
Plurianual vigente em 2015.
CAPÍTULO VI
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE
DESEMBOLSO, METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE
EMPENHO
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Art. 7º. Até trinta dias após a publicação da lei
orçamentária, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o
cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de
despesas com a previsão de ingresso das receitas.
Parágrafo único. O repasse de recursos financeiros do
Poder Executivo para o Poder Legislativo fará parte da programação financeira,
devendo ocorrer na forma de duodécimos a serem pagos até o dia 20 de cada
mês.
Art. 8º. No- prazo previsto no caput do art. 7º, o Poder
Executivo estabelecerá as metas bimestrais de arrecadação das receitas
estimadas, com a especificação, em separado, quando pertinente, das medidas de
combate à evasão e à sonegação, da quantidade e dos valores de ações ajuizadas
para a cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos
tributários e não tributários passíveis de cobrança administrativa.
Parágrafo 1º. Na hipótese de ser constatada, após o
encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de
comprometer a obtenção dos resultados fixados no Anexo de Metas Fiscais, por
atos a serem adotados nos trinta dias subsequentes, a Câmara Municipal e a
Prefeitura determinarão, de maneira proporcional, a redução verificada e de acordo
com a participação de cada um no conjunto das dotações orçamentárias vigentes,
a limitação de empenho e de movimentação financeira, em montantes necessários
à preservação dos resultados fiscais almejados.
Parágrafo 2º. O Poder Executivo comunicará ao Poder
Legislativo, para as providências deste, o correspondente montante que lhe caberá
na limitação de empenho e na movimentação financeira, acompanhado da devida
memória de cálculo.
Parágrafo 3º. Na limitação de empenho e movimentação
financeira, serão adotados critérios que produzam o menor impacto possível nas
ações de caráter social, particularmente nas de educação, saúde e assistência
social.
Parágrafo 4º. Não serão objeto de limitação de empenho
e movimentação financeira as dotações destinadas ao pagamento do serviço da
divida e de precatórios judiciais. º
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Parágrafo 5º, Também não serão objeto de limitação e
movimentação financeira, desde que a frustração de arrecadação de receitas
verificada não as afete diretamente, as dotações destinadas ao atingimento dos
porcentuais mínimos de aplicação na saúde e no ensino e as decorrentes de outros
recursos vinculados.
Parágrafo 6º. A limitação de empenho e movimentação
financeira também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de
eventual excesso da divida consolidada, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da
Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo 7º. Na ocorrência de calamidade pública,
serão dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de
empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no art. 65 da
Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo 8º. A limitação de empenho e movimentação
financeira poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração
na arrecadação de receitas se reverta nos bimestres seguintes.
CAPÍTULO VIII
DAS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 9º. Desde que respeitados os limites e as vedações
previstos nos arts. 20 e 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº
101/2000, fica autorizado o aumento da despesa com pessoal para:
| — concessão de vantagem ou aumento de
remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas
de carreiras;
Il — admissão de pessoal ou contratação a qualquer
título.
Parágrafo 1º. Os aumentos de despesa de que trata
este artigo somente poderão ocorrer se houver:
LES
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| — prévia dotação orçamentária suficiente para atender
às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
Il - lei específica para as hipóteses previstas no inciso |,
do caput;
Hl — no caso do Poder Legislativo, observância aos
limites fixados nos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal.
Parágrafo 2º. Na hipótese de ser atingido o limite
prudencial de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar federal nº
101/2000, a contratação de horas extras fica vedada, salvo:
| — no caso do disposto no inciso Il do parágrafo 6º do
art. 57 da Constituição Federal;
Il — nas situações de emergência e de calamidade
pública;
ll - para atender às demandas inadiáveis da atenção
básica da saúde pública;
IV — para manutenção das atividades mínimas das
instituições de ensino;
V - nas demais situações de relevante interesse público,
devida e expressamente autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder.
CAPÍTULO IX
DOS NOVOS PROJETOS
Art. 10. A lei orçamentária não consignará recursos para
início de novos projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em
andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.
Parágrafo 1º. A regra constante do caput aplica-se no
âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Parágrafo 2º. Entende-se por adequadamente atendidos
os projetos cuja alocação de recursos orçamentários esteja compatível com os
respectivos cronogramas físico-financeiros pactuados e em vigência.
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CAPÍTULO X
DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Art. 11. Para os fins do disposto no art. 16, parágrafo 3º,
da Lei Complementar Federal nº 101/2000, consideram-se irrelevantes as
despesas com aquisição de bens ou de serviços e com a realização de obras e
serviços de engenharia, até os valores de dispensa de licitação estabelecidos,
respectivamente, nos incisos | e Il do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993,
CAPÍTULO XI
DO CONTROLE DE CUSTOS
base nas despesas liquidadas, apurar os custos & avaliar os resultados das ações
e dos programas estabelecidos e financiados com recursos dos orçamentos.
Parágrafo único. Os custos apurados e os resultados
dos programas financiados pelo orçamento serão apresentados em quadros
anuais, que permanecerão à disposição da sociedade em geral e das instituições
encarregadas do controle externo.
CAPÍTULO XII ]
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Art. 13. Observadas as normas estabelecidas pelo art.
26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, para dar cumprimento aos
Programas e às ações aprovadas pelo Poder Legislativo na lei orçamentária, fica o
poder Executivo autorizado a destinar Fecursos para cobrir, direta ou indiretamente,
necessidades de pessoas físicas, desde que em atendimento a recomendação
expressa de unidade competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput
deste artigo, tendo em vista o relevante interesse público envolvido e de acordo
com o estabelecido em lei, poderão ser destinados recursos para a cobertura de
déficit de pessoa jurídica.
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LEI Nº 4.436, DE 13 DE JUNHO DE 2014,
Art. 14. Será permitida a transferência de recursos a
entidades privadas sem fins lucrativos, por meio de auxílios, subvenções ou
contribuições, desde que observadas as seguintes exigências e condições, dentre
outras porventura existentes, especialmente as contidas na Lei Federal nº 4.320/64
e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder Executivo:
| — apresentação de programa de trabalho a ser proposto
pela beneficiária ou indicação das unidades de serviço que serão objeto dos
repasses concedidos;
Il - demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a
transferência de recursos representa vantagem econômica para o órgão concessor,
em relação a sua aplicação direta;
Hj — justificativas quanto ao critério de escolha do
beneficiário;
IV — em se tratando de transferência de recursos não
contemplada inicialmente na lei orçamentária, declaração quanto à
compatibilização e adequação aos arts. 15 e 16 da Lei Complementar Federal nº
101/2000;
V — vedação à redistribuição dos recursos recebidos a
outras entidades, congêneres ou não.
VI — apresentação da prestação de contas de recursos
anteriormente recebidos, nos prazos e condições fixados na legislação e
inexistência de prestação de contas rejeitada:
VII — cláusula de reversão patrimonial, válida até a
depreciação integral do bem ou a amortização do investimento, constituindo
garantia real em favor do concedente em montante equivalente aos recursos de
capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá caso se verifique desvio de
finalidade ou aplicação irregular dos recursos;
Parágrafo 1º, A transferência de recursos a título de
subvenções sociais, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de
natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
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Parágrafo 2º As contribuições somente serão
destinadas a entidades sem fins lucrativos que não atuem nas áreas de que trata o
parágrafo primeiro deste artigo.
Parágrafo 3º. A transferência de recursos a título de
auxílios, previstos no art. 12, parágrafo 6º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e
desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao público.
nome, prestarem serviços à população, em conformidade com o estabelecido no
art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93,
Art. 16. As transferências financeiras a outras entidades
da Administração Pública Municipal serão destinadas ao atendimento de despesas
decorrentes da execução orçamentária, na hipótese de insuficiência de recursos
próprios para sua realização.
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão
efetuados em valores decorrentes da própria lei orçamentária anual e da abertura
de créditos adicionais, suplementares e especiais, autorizados em lei, e dos
créditos adicionais extraordinários.
Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a arcar com
as despesas de competência de outros entes da Federação, se estiverem firmados
Os respectivos convênios, ajustes ou congêneres; se houver recursos
orçamentários e financeiros disponíveis; e haja autorização legislativa, dispensada
esta no caso de competências concorrentes com outros municípios, com o Estado
e com a União.
CAPÍTULO xIll .
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE
RECEITAS
LES
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LEI Nº 4.436, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
Art. 18. Nas receitas previstas na lei orçamentária
poderão ser considerados os efeitos das propostas de alterações na legislação
tributária, inclusive quando se tratar de projeto de lei que esteja em tramitação na
Câmara Municipal.
Art. 19. O Poder Executivo poderá enviar à Câmara
Municipal projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária,
especialmente sobre:
| — instituição ou alteração da contribuição de melhoria,
decorrente de obras públicas;
|| — revisão das taxas, objetivando sua adequação ao
custo dos serviços prestados,
W — modificação nas legislações do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza, do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de
Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos e do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana, com o objetivo de tornar a tributação mais eficiente e
justa;
Iv — aperfeiçoamento do sistema de fiscalização,
cobrança e arrecadação dos tributos municipais, objetivando a simplificação do
cumprimento das obrigações tributárias, além da racionalização de custos e
recursos em favor do Município e dos contribuintes.
Art. 20. A concessão ou ampliação de incentivo ou
benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita só serão
promovidas se observadas as exigências do art. 14 da Lei Complementar Federal
nº 101/2000, devendo os respectivos projetos de lei ser acompanhados dos
documentos ou informações que comprovem o atendimento do disposto no caput
do referido dispositivo, bem como do seu inciso | ou ll.
CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 24. O Poder Executivo poderá, mediante decreto,
transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações
LET 10
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orçamentárias aprovadas na lei orçamentária de 2015 e em créditos adicionais, em
decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou
desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas
competências ou atribuições, mantida a estrutura funcional e programática,
expressa por categoria de programação, inclusive os títulos, os objetivos, os
indicadores e as metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de
natureza de despesa e por modalidades de aplicação.
Parágrafo único. A transposição, a transferência ou o
remanejamento não poderão resultar em alteração dos valores das programações
aprovadas na lei orçamentária ou em créditos adicionais estabelecidos para os
órgãos ou entidades extintas, transformadas, transferidas, incorporadas ou
desmembradas.
Art. 22. Ficam autorizados, nos termos do art. 167, VI,
da Constituição Federal, as transposições, os remanejamentos e as transferências
no âmbito de um mesmo órgão e na mesma categoria de programação, para
melhor adequação e cumprimento das finalidades e metas programadas.
Parágrafo único. As categorias econômicas e de
programação correspondem, respectivamente, ao nível superior das classificações
econômica (Receitas e Despesas Correntes e de Capital) e programática
(Programas).
Art. 23. As informações gerenciais e as fontes
financeiras agregadas nos créditos orçamentários serão ajustadas diretamente
pelos órgãos contábeis dos Poderes Executivo e Legislativo para atender às
necessidades da execução orçamentária.
Art. 24. A Câmara Municipal elaborará sua proposta
orçamentária e a remeterá ao Poder Executivo até o dia 15 de setembro de 2014.
Parágrafo 1º. O Poder Executivo encaminhará à Câmara
Municipal, até trinta dias antes do prazo fixado no caput, os estudos e as
estimativas das receitas para os exercícios de 2014 e 2015, inclusive da receita
corrente líquida, acompanhados das respectivas memórias de cálculo, conforme
estabelece o art. 12 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo 2º. Os créditos adicionais lastreados apenas
em anulação de dotações do Poder Legislativo serão abertos pelo Poder Executivo,
se houver autorização legislativa, no prazo de três dias úteis, contado da
solicitação daquele Poder.
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ana anã
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LEI Nº 4.436, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
Art. 25. Se o Projeto de Lei Orçamentária de 2015 não
for sancionado pelo Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2014, a
programação nele apresentada poderá ser executada para o atendimento de
despesas de caráter inadiável, observado o limite mensal de 1/12 (um doze avos)
do valor previsto em cada ação constante da proposta original encaminhada ao
Poder Legislativo, até a sanção da respectiva lei.
Parágrafo 1º. Considerar-se-á antecipação de crédito à
conta da lei orçamentária a utilização dos recursos autorizada neste artigo.
Parágrafo 3º Os saldos negativos eventualmente
apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei dos orçamentos
no Poder Legislativo e do procedimento previsto neste artigo serão ajustados,
excepcionalmente, por decreto do Poder Executivo, após a publicação da lei
orçamentária.
Parágrafo 4º. Ocorrendo a hipótese deste artigo, as
providências de que tratam os arts. 7º e 8º serão efetivadas até o dia 30 de janeiro
de 2015.
Art. 26. As despesas empenhadas e não pagas até o final
do exercício de 2015 serão inscritas em restos a pagar, processados e não
processados, e para comprovação da aplicação dos recursos nas áreas da
educação e da saúde do exercício terão validade até 31 de dezembro do ano
subsequente.
Am. 27. Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 de junho de 2014,
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
12
Metas
Prioridades
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa OPERACOES ESPECIAIS
Código do Programa Nº 0000
Unidade Responsável pelo Programa ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.20.00
Objetivo AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE.
Justificativa DIMINUIR O SALDO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PARCELAMENTOS % 25,00 25,00
Custo Estimado do Programa no Exercici
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa Nº 0001
Unidade Responsável pelo Programa CORPO LEGISLATIVO
Código da Unidade Responsável Nº 01.01.00
Objetivo PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa PROCESSO LEGISLATIVO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES ADMINISTRATIVAS E LEGI % 25,00 100,00
Custo Esti
do Programa no Exercicio: R$ 1.868.000,00 a
Ra
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE
Código do Programa Nº 0002
Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo ADMINISTRAÇÃO GERAL
Justificativa ADMINISTRAÇÃO GERAL
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO AO SERVIÇO TECNICO BUROCRATICO % 100,00 100,00
usto Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Código do Programa Nº 0003
Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Justificativa SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
SMARapd Informática Ltda Página 1
Dino, PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
sue) Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
aa Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAL 25,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 1.915.800,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Programa ASSISTENCIA AO MENOR
Código do Programa Nº 0005
Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo ASSISTENCIA AO MENOR
Justificativa ASSISTENCIA AO MENOR
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UN 20.500,00 20.700,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa DEFESA CONTRA SINISTRO
Código do Programa Nº 0006
Unidade Responsável pelo Programa — GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo DEFESA CONTRA SINISTRO
Justificativa DEFESA CONTRA SINISTRO
Metas / Indicadores no Exercício .
Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
DEFESA CONTRA SINISTRO UN 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Programa ENSINO REGULAR
Código do Programa Nº 0007
Unidade Responsável pelo Programa | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo ENSINO REGULAR
Justificativa ENSINO REGULAR
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UN 205,00 210,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa PROMOÇÃO CULTURAL
Código do Programa Nº 0008
Unidade Responsável pelo Programa | DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código da Unidade Responsável Nº 02.18.00
Objetivo PROMOÇÃO CULTURAL
Justificativa PROMOÇÃO CULTURAL
Metas / Indicadores no Exercício . .
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UN 14,00 14,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.265.250 DO rea cs
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do Programa Nº 0009
Unidade Responsável! pelo Programa — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Justificativa ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
REFEIÇÕES FORNECIDAS UN 2.400.000,00 2.500.000,00
Cc Estimado do Programa no Exercici
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
Código do Programa Nº 0010
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
Justificativa FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UN 26,00 26,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 1.320, 500,00 me
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa CRECHE
Código do Programa Nº 0011
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo CRECHE
Justificativa CRECHE
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UN 110,00 120,00
to Esti Pr io:
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
SMARapd Informática Ltda Página 3
mg. PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
N
fire
E) Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
aa
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Exercício 2015
Programa EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR
Código do Programa Nº 0012
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR
Justificativa EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR
Metas / Indicadores no Exercício .
Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR UN 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa DESPORTO AMADOR
Código do Programa Nº 0013
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
Código da Unidade Responsável Nº 02.12.00
Objetivo DESPORTO AMADOR
Justificativa DESPORTO AMADOR
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
DESPORTO AMADOR UN 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício:
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa Nº 0014
Unidade Responsável pelo Programa | DEPART. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código da Unidade Responsável! Nº 02.10.00
Objetivo ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Justificativa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO AO IDOSO (NUMERO DE IDOSOS) UN 2.880,00 2.900,00
Custo Estimado do a no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
Código do Programa Nº 0015
Unidade Responsável pelo Programa. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAUDE E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.01
Objetivo ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
Justificativa | ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SMARapd Informática Ltda Página 4
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
te) Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
“Sm
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAUDE % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 0,00
já
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Código do Programa Nº 0016
Unidade Responsável pelo Programa | DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código da Unidade Responsável Nº 02.14.00
Objetivo MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Justificativa MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
MECANIZAÇÃO AGRICOLA UN 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa VIAS URBANAS
Código do Programa Nº 0017
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE OBRAS
Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo VIAS URBANAS
Justificativa VIAS URBANAS
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
VIAS URBANAS UN 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 5.330.000,00
“ se
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa COMERCIALIZAÇÃO
Código do Programa Nº 0018
Unidade Responsável pelo Programa | DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.15.00
Objetivo COMERCIALIZAÇÃO
Justificativa COMERCIALIZAÇÃO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
COMERCIALIZAÇÃO UN 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 0,00
ar SPT A ci
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa PREVIDENCIA SOCIAL
Código do Programa Nº 0020
Unidade Responsável pelo Programa ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
SMARapá Informática Ltda Página 5
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código da Unidade Responsável Nº 02.20.00
Objetivo PREVIDENCIA SOCIAL
Justificativa PREVIDÊNCIA SOCIAL
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PREVIDENCIA SOCIAL UN 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0021
Unidade Responsável pelo Programa | DEPARTAMENTO SERVIÇOS PUBLICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00
Objetivo SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Justificativa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA UN 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 11.555.000,
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa FUNDEB
Código do Programa Nº 0023
Unidade Responsável pelo Programa. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo FUNDEB
Justificativa FUNDEB
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
FUNDEB UN 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa SALARIO FAMILIA
Código do Programa Nº 0024
Unidade Responsável pelo Programa ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.20.00
Objetivo SALARIO FAMILIA
Justificativa SALARIO FAMILIA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro
QUANTIDADE DE SERVIDORES Ya 100,00 100,00
C o Programa no Exercici
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
SMARapd Informática Ltda Página 6
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
o 4 Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Exercício 2015
Programa INATIVOS
Código do Programa Nº 0025
Unidade Responsável pelo Programa | ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.20.00
Objetivo INATIVOS
Justificativa INATIVOS
Metas / Indicadores no Exercício .
Indicadores Unidade Medida Indice Recente indice Futuro
APOSENTADOS E PENSIONISTAS % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 3.3/4.43500. rua areia
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ESTRADAS VICINAIS
Código do Programa Nº 0027
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código da Unidade Responsável Nº 02.14.00
Objetivo ESTRADAS VICINAIS
Justificativa ESTRADAS VICINAIS
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
NÚMERO DE SERVIDORES NA UNIDAD UN 24,00 24,00
Custo Estimado do Programa no E
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa TRANSPORTE ESCOLAR
Código do Programa Nº 0028
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo TRANSPORTE ESCOLAR
Justificativa TRANSPORTE ESCOLAR
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
TRANSPORTE ESCOLAR UN 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
dio;
Exclusão
Inicial X Alteração Inclusão
Exercício 2015
Programa PROTEÇÃO AMBIENTAL
Código do Programa Nº 0029
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 02.18.00
Objetivo PROTEÇÃO AMBIENTAL
Justificativa PROTEÇÃO AMBIENTAL
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SMARapd Informática Ltda Página 7
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
PROTEÇÃO AMBIENTAL M2 1,00 1,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa PROGRAMAS DE INSTALAÇÃO EMPRESAS
Código do Programa Nº 0030
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DESENV.INDUSTRIAL E COMERCIO
Código da Unidade Responsável Nº 02.19.00
Objetivo PROGRAMAS DE INSTALAÇÃO EMPRESAS
Justificativa PROGRAMAS DE INSTALAÇÃO EMPRESAS
Metas / Indicadores no Exercício ) )
Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
NÚMERO DE SERVIDORES DA UNIDADE UN 1,00 2,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$107 000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa PROGRAMA ENSINO JOVENS E ADULTOS
Código do Programa Nº 0032
Unidade Responsável pelo Programa. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo PROGRAMA ENSINO JOVENS E ADULTOS
Justificativa | PROGRAMA ENSINO JOVENS E ADULTOS
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PROGRAMA ENSINO JOVENS E ADULTOS un 1,00 1,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa GESTÃO SUS
Código do Programa Nº 0033
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo GESTÃO SUS
Justificativa GESTÃO SUS
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
GESTÃO SUS GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Programa ATENÇÃO BASICA
Código do Programa Nº 0034
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
SMARapd Informática Ltda
Página 8
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo ATENÇÃO BASICA
Justificativa ATENÇÃO BASICA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENÇÃO BASICA GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Código do Programa Nº 0035
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MEDIA ALTA COMPLEXIDADE GERAL 100,00 100,00
a no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa VIGILANCIA SANITARIA
Código do Programa Nº 0036
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo VIGILANCIA SANITARIA
Justificativa VIGILANCIA SANITARIA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
VIGILANCIA SANITARIA GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Código do Programa Nº 0037
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Justificativa — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
GERAL 100,00 100,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
SMARapd Informática Ltda
Página 9
pó PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
NH)
as) Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
1)
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Exercício 2015
Programa DST/AIDS
Código do Programa Nº 0038
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo DST/AIDS
Justificativa DST/AIDS
Metas / Indicadores no Exercício | .
Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
DST/AIDS GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 0,00
E
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Programa ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Código do Programa Nº 0039
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Justificativa ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ASSISTENCIA FARMACEUTICA GERAL 100,00 100,00
Custo Esti Pros ja no Exercício: R$
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO
Código do Programa Nº 0040
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Código da Unidade Responsável Nº 02.03.00
Objetivo ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO
Justificativa ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO Yo 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 238.000,00
EN
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA
Código do Programa Nº 0041
Unidade Responsável pelo Programa ASSESSORIA JURIDICA
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00
Objetivo ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA
Justificativa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SMARapd Informática Lida Página 10
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA GERAL 100,00 100,00
PAN do Programa f no Exercici R$ 842.000,00
A
Inicial x Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Código do Programa Nº 0042
Unidade Responsável pelo Programa. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Código da Unidade Responsável Nº 02.05.00
Objetivo ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ASMINISTRATIVO
Justificativa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ASMINISTRATIVO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ASMINISTRA” GERAL 100,00 100,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS
Código do Programa Nº 0043
Unidade Responsável pelo Programa. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Código da Unidade Responsável Nº 02.06.00
Objetivo MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
Justificativa MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 4.342.640,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE EDUCAÇÃO
Código do Programa Nº 0044
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
Justificativa MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO GERAL 100,00 100,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO
Código do Programa Nº 0045
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
SMARapd Informática Ltda Página 11
SO, PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
(es Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código da Unidade Responsável Nº 02.13.00
Objetivo ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO
Justificativa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO
Metas / Indicadores no Exercício .
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro
ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO GERAL 100,00 100,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DE DESPESAS DIVERSAS
Código do Programa Nº 0046
Unidade Responsável pelo Programa. ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.20.00
Objetivo ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DE DESPESAS DIVERSAS
Justificativa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DE DESPESAS DIVERSAS
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DE DESPESAS DIVERS GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE
Código do Programa Nº 0047
Unidade Responsável pelo Programa — DEPART. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código da Unidade Responsável Nº 02.10.00
Objetivo CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE
Justificativa | CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE GERAL 100,00 100,00
no Exercicio: R$ 0,00
o fo :
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO
Código do Programa Nº 0048
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável! Nº 02.17.00
Objetivo CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO
Justificativa CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
SMARapd Informática Ltda
Página 12
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
E E
Cy Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
i ix Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Exercício 2015
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - SAUDE
Código do Programa Nº 0049
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo ADMNISTRAÇÃO GERAL - SAUDE
Justificativa ADMNISTRAÇÃO GERAL - SAUDE
Metas / Indicadores no Exercício .
Indicadores Unidade Medida Indice Recente Índice Futuro
ADMNISTRAÇÃO GERAL - SAUDE GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Programa CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Código do Programa Nº 0050
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Código da Unidade Responsável Nº 02.05.00
Objetivo CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Justificativa CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Progr: o Exerci 000,00
E id JEes Ed Ur
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO SVO
Código do Programa Nº 0051
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO SVO
Justificativa SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO SVO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO SVO GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa BLINV- INVESTIMENTO
Código do Programa Nº 0052
Unidade Responsável pelo Programa |. DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo BLINV- INVESTIMENTO
Justificativa BLINV- INVESTIMENTO
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
SMARapd Informática Ltda Página 13
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Ú,.
e
E) Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
BLINV INVESTIMENTO GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercici
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ACADEMIA DA SAUDE
Código do Programa Nº 0053
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo ACADEMIA DA SAUDE
Justificativa | ACADEMIA DA SAUDE
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
ACADEMIA DA SAUDE GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
EE a ipa E:
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa Nº 0054
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo SAUDE PÚBLICA
Justificativa SAÚDE PÚBLICA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SAUDE PÚBLICA GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Pr: i
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa Nº 0055
Unidade Responsável pelo Programa. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00
Objetivo EDUCAÇÃO PARA TODOS
Justificativa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
EDUCAÇÃO PARA TODOS GERAL 100,00 100,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa CIDADE LIMPA
Código do Programa Nº 0056
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SMARapd Informática Ltda Página 14
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código da Unidade Responsável Nº 02.22.00
Objetivo CIDADE LIMPA
Justificativa CIDADE LIMPA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro
CIDADE LIMPA GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.577.000,00
pe Av,
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa MOBILIDADE URBANA
Código do Programa Nº 0057
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.15.00
Objetivo MOBILIDADE URBANA
Justificativa MOBILIDADE URBANA
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
MOBILIDADE URBANA 100 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercíci
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa Nº 0058
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.21.00
Objetivo ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Justificativa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 7.795.150,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa ESTRADAS VICINAIS
Código do Programa Nº 0059
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 02.22.00
Objetivo ESTRADAS VICINAIS
Justificativa ESTRADAS VICINAIS
Metas / Indicadores no Exercício .
Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
ESTRADAS VICINAIS GERAL 100,00 100,00
Exercici
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
SMARapd informática Ltda
Página 15
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Exercício 2015
Programa CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO
Código do Programa Nº 0060
Unidade Responsável pelo Programa | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código da Unidade Responsável Nº 02.21.00
Objetivo CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO
Justificativa | CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO
Metas / Indicadores no Exercício . .
Indicadores Unidade Medida Indice Recente Indice Futuro
CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 20.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa PROTEÇÃO AMBIENTAL
Código do Programa Nº 0061
Unidade Responsável pelo Programa DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 02.22.00
Objetivo PROTEÇÃO AMBIENTAL
Justificativa PROTEÇÃO AMBIENTAL
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PROTEÇÃO AMBIENTAL GERAL 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 0,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Programa RESERVA DE CONTINGENCIA
Código do Programa Nº 9999
Unidade Responsável pelo Programa RESERVA DE CONTINGENCIA
Código da Unidade Responsável Nº 02.99.00
Objetivo PROPORCIONAR RESERVA ORÇAMENTARIA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES.
Justificativa DOTAR UM ORÇAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR A NECESSIDADES QUE POSSAM
OCORRER POR MOTIVOS INVOLUNTARIOS E INCLUSIVE DE CALAMIDADE PUBLICA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Yo 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercicio: R$ 100.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 16
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
pino,
e “e Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora CORPO LEGISLATIVO
Código da Unidade
Função LEGISLATIVA
Código da Função
Subfunção AÇÃO LEGISLATIVA
Código da Subfunção
Programa PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 650.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora CORPO LEGISLATIVO
Código da Unidade
Função LEGISLATIVA
Código da Função
Subfunção AÇÃO LEGISLATIVA
Código da Subfunção
Programa PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.216.000,00
Inicial X Alteração inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade
Função ADMINISTRAÇÃO
Código da Função
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção
Programa SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Nº 01.01.01
Nº01
Nº 031
Nº 0001
Nº 2.059
Unidade de Medida
UNIDADE
Nº 01.01.01
Nº01
Nº 031
Nº 0001
Nº 2.060
Unidade de Medida
METRO
Nº 02.02.01
Nº 04
Nº 122
SMARapd Informática Lida
Página 1
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0003
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO GABINETE DO PREFEITO
Código da Atividade Nº 2.001
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.915.800,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.03.01
Função ADMINISTRAÇÃO
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO
Código do Programa Nº 0040
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Código da Atividade Nº 2.038
Indicador Unidade de Medida
ADMINISTRAÇÃO GERAL UNIDADE
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 238.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURIDICA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.04.01
Função ADMINISTRAÇÃO
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA
Código do Programa Nº 0041
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
Código da Atividade Nº 2.007
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 842.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.05.01
Função ADMINISTRAÇÃO
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Código do Programa Nº 0042
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Código da Atividade Nº 2.008
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.115.700,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Código da Unidade Nº 02.05.02
Função ADMINISTRAÇÃO
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 122
Programa CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Código do Programa Nº 0050
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Código da Atividade Nº 2.087
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 60.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
Código da Unidade Nº 02.05.03
Função ADMINISTRAÇÃO
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
SMARapd Informática Ltda Página 3
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
ARAL,
do Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
e Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0042
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
Código da Atividade Nº 2.004
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.213.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.06.01
Função ADMINISTRAÇÃO
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código da Subfunção Nº 123
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS
Código do Programa Nº 0043
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DIRETORIA DE FINANÇAS
Código da Atividade Nº 2.009
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.342.640,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.07.01
Função URBANISMO
Código da Função Nº 15
Subfunção SERVIÇOS URBANOS
Código da Subfunção Nº 452
Programa VIAS URBANAS
Código do Programa Nº 0017
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO DA DIRETORIA DE OBRAS
Código da Atividade Nº 2.010
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.330.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 4
mio, PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
(Em » Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
E)
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.08.01
Função URBANISMO
Código da Função Nº 15
Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONSTR. REFORMA E OU AMPL. CANALIZ. AGUAS PLUVIAIS
Código do Projeto Nº 1.003
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.08.01
Função URBANISMO
Código da Função Nº45
Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONSTR. REF. E/OU AMPL. DO TERMINAL RODOVIARIO
Código do Projeto Nº 1.005
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 400.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.08.01
Função URBANISMO
Código da Função Nº15
Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
SMARapd informática Ltda Página 5
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Projeto RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO
Código do Projeto Nº 1.006
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 500.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.08.01
Função URBANISMO
Código da Função Nº145
Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONSTR. REF. AMPL. RECUPER. DE DIVERSAS PRAÇAS
Código do Projeto Nº 1.007
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.08.01
Função URBANISMO
Código da Função Nº15
Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO CHEIAS
Código do Projeto Nº 1.021
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 400.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 6
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.08.01
Função URBANISMO
Código da Função Nº15
Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Projeto MELHORIAS INFRA ESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL
Código do Projeto Nº 1.045
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.08.01
Função URBANISMO
Código da Função Nº145
Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0021
Tipos de Ações Governamentais
Projeto AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Código do Projeto Nº 1.046
Indicador Unidade de Medida
GERAL UNIDADE
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 300.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.08.01
Função URBANISMO
Código da Função Nº15
Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código da Subfunção Nº 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
SMARapd Informática Ltda
Pagina 7
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo V! - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 8.155.000,00
Inicial X Alteração inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
Função SEGURANÇA PÚBLICA
Código da Função
Subfunção DEFESA CIVIL
Código da Subfunção
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIRO
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.200.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função SAÚDE
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENCAO DA DIRETORIA DE SAUDE
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 25.938.000,00
Nº 0021
Nº 2.011
Unidade de Medida
Yo
Nº 02.08.02
Nº 06
Nº 182
Nº 0021
Nº 2.005
Unidade de Medida
%
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAUDE E DEPENDENCIAS
Nº 02.09.01
Nº 10
Nº 302
Nº 0054
Nº 2.012
Unidade de Medida
%
SMARapd Informática Ltda
Página 8
pa PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
tes) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvo
Ilvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora GESTÃO SUS
Código da Unidade
Função SAUDE
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa
Nº 02.09.04
Nº 10
Nº 302
Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO GESTÃO SUS
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 140.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora ATENÇÃO BASICA
Código da Unidade
Função SAÚDE
Código da Função
Subfunção ATENÇÃO BÁSICA
Código da Subfunção
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa
Nº 2.088
Unidade de Medida
GERAL
Nº 02.09.05
Nº 10
Nº 301
Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ATENÇÃO BASICA
Código da Atividade
Indicador
ATENÇÃO BASICA
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 8.192.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Código da Unidade
Função SAÚDE
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção
Programa SAÚDE PÚBLICA
Nº 2.073
Unidade de Medida
GERAL
Nº 02.09.06
Nº 10
Nº 302
SMARapd Informática Ltda
Página 9
E ay PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
]
y ZE Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
- Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Código da Atividade Nº 2.074
Indicador Unidade de Medida
MEDIA ALTA COMPLEXIDADE GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.373.000,00
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Código da Unidade Nº 02.09.06
Função SAUDE
Código da Função Nº 10
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção Nº 302
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
Código da Atividade Nº 2.075
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.045.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Código da Unidade Nº 02.09.06
Função SAUDE
Código da Função Nº 40
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção Nº 302
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade RESIDENCIA TERAPEUTICA
Código da Atividade Nº 2.076
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 800.000,00
SMARapd informática Ltda Página 10
gg, PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Bi
(8)
Vestir Anexo V]- Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Código da Unidade
Função SAÚDE
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPSII
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 570.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Código da Unidade
Função SAÚDE
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade SAMU
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 950. 000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Código da Unidade
Função SAÚDE
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção
Programa SAÚDE PÚBLICA
Nº 02.09.06
Nº 10
Nº 302
Nº 0054
Nº 2.077
Unidade de Medida
GERAL
Nº 02.09.06
Nº 10
Nº 302
Nº 0054
Nº 2.078
Unidade de Medida
GERAL
Nº 02.09.06
Nº 10
Nº 302
SMARapd Informática Ltda
Página 11
rd, PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
de ; Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
a
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS ALCOOL E DROGA
Código da Atividade Nº 2.079
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 645.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
Código da Unidade Nº 02.09.06
Função SAUDE
Código da Função Nº 10
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção Nº 302
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade CENTRO DE ATENDIMENTO CAPS | SAUDE MENTAL
Código da Atividade Nº 2.081
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 550.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora VIGILANCIA EM SAUDE
Código da Unidade Nº 02.09.07
Função SAUDE
Código da Função Nº 10
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção Nº 302
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade DST/ AIDS
Código da Atividade Nº 2.085
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 164.000,00
SMARapd Informática Ltda
Página 12
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
sz É Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora VIGILANCIA EM SAUDE
Código da Unidade
Função SAÚDE
Código da Função
Subfunção VIGILANCIA SANITARIA
Código da Subfunção
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade VIGILANCIA SANITARIA
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.330.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora VIGILANCIA EM SAUDE
Código da Unidade
Função SAÚDE
Código da Função
Subfunção VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Código da Subfunção
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 769.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Código da Unidade
Função SAUDE
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção
Programa SAÚDE PÚBLICA
Nº 02.09.07
Nº10
Nº 304
Nº 0054
Nº 2.083
Unidade de Medida
GERAL
Nº 02.09.07
Nº 10
Nº 305
Nº 0054
Nº 2.084
Unidade de Medida
GERAL
Nº 02.09.08
Nº 10
Nº 302
SMARapd Informática Ltda
Página 13
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
A ;
uy bi
(5) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Código da Atividade Nº 2.086
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 128.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora BLOCO DE INVESTIMENTO
Código da Unidade Nº 02.09.09
Função SAÚDE
Código da Função Nº 10
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção Nº 302
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Projeto BLINV- INVESTIMENTO
Código do Projeto Nº 1.053
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 150. 000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora BLOCO DE INVESTIMENTO
Código da Unidade Nº 02.09.09
Função SAÚDE
Código da Função Nº 10
Subfunção ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código da Subfunção Nº 302
Programa SAÚDE PÚBLICA
Código do Programa Nº 0054
Tipos de Ações Governamentais
Projeto ACADEMIA DA SAUDE
Código do Projeto Nº 1.054
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Fisica para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.000,00
SMARapd Informática Ltaa Página 14
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.11.01
Nº 12
Nº 361
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS
Código da Unidade
Função EDUCAÇÃO
Código da Função
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Subfunção
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE EDUCAÇÃO
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENCAO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.503.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO FUNDEB MAGISTERIO
Código da Unidade
Função EDUCAÇÃO
Código da Função
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Subfunção
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENCAO FUNDEB 60%
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 5.980.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
MANUTENÇÃO FUNDEB MAGISTERIO
Função EDUCAÇÃO
Código da Função
Subfunção EDUCAÇÃO INFANTIL
Código da Subfunção
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Nº 0044
Nº 2.015
Unidade de Medida
%
Nº 02.11.02
Nº12
Nº 361
Nº 0055
Nº 2.016
Unidade de Medida
%
Nº 02.11.02
Nº 12
Nº 365
SMARapd Informática Ltda
Página 15
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Atividade FUNDEB 60% MAGISTERIO INFANTIL |
Código da Atividade Nº 2.049
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.805.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO FUNDEB MAGISTERIO
Código da Unidade Nº 02.11.02
Função EDUCAÇÃO
Código da Função Nº12
Subfunção EDUCAÇÃO INFANTIL
Código da Subfunção Nº 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Atividade FUNDEB 60% MAGISTERIO INFANTIL 11
Código da Atividade Nº 2.050
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 8.300.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO OUTRAS DESPESAS FUNDEB
Código da Unidade Nº 02.11.03
Função EDUCAÇÃO
Código da Função Nº 12
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Subfunção Nº 361
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONSTR. REF. E/OU AMPL. DE PREDIOS ESCOLARES
Código do Projeto Nº 1.010
Indicador Unidade de Medida
GERAL UN
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 400.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 16
firms
pm
RE: Ê Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.11.03
Nº 12
Nº 361
Nº 0055
Nº 2.017
Unidade de Medida
%
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO OUTRAS DESPESAS FUNDEB
Código da Unidade
Função EDUCAÇÃO
Código da Função
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Subfunção
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO FUNDEB 40%
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 1.487.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função EDUCAÇÃO
Código da Função
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Subfunção
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENO SERVIÇO TRANSPORTE ALUNO
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.832.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
Código da Unidade
Função EDUCAÇÃO
Código da Função
Subfunção ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código da Subfunção
Programa ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
Nº 02.11.04
Nº 12
Nº 361
Nº 0055
Nº 2.018
Unidade de Medida
%
Nº 02.11.05
Nº 12
Nº 306
SMARapd informática Ltda
Página 17
dalllo)
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
E
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.702.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO
Função EDUCAÇÃO
Código da Função
Subfunção ENSINO MÉDIO
Código da Subfunção
Programa FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO DO ENSINO MEDIO
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.320.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
MANUTENÇÃO ENSINO PRE ESCOLAR
Função EDUCAÇÃO
Código da Função
Subfunção EDUCAÇÃO INFANTIL
Código da Subfunção
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONSTR.REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES
Código do Projeto
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 200.000,00
Nº 0009
Nº 2.019
Unidade de Medida
%
Nº 02.11.06
Nº 12
Nº 362
Nº 0010
Nº 2.020
Unidade de Medida
Jo
Nº 02.11.07
Nº 12
Nº 365
Nº 0055
Nº 1.012
Unidade de Medida
%
SMARapd Informática Ltda
Página 18
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO ENSINO PRE ESCOLAR
Código da Unidade Nº 02.11.07
Função EDUCAÇÃO
Código da Função Nº 12
Subfunção EDUCAÇÃO INFANTIL
Código da Subfunção Nº 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO ENSINO PRE ESCOLAR
Código da Atividade Nº 2.021
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 3.902.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
Código da Unidade Nº 02.11.08
Função EDUCAÇÃO
Código da Função Nº12
Subfunção EDUCAÇÃO INFANTIL
Código da Subfunção . Nº 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
Código do Projeto Nº 1.013
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 400.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
Código da Unidade Nº 02.11.08
Função EDUCAÇÃO
Código da Função Nº 12
Subfunção EDUCAÇÃO INFANTIL
Código da Subfunção Nº 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
SMARapd Informática Ltda Página 19
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA CRECHE
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.230.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora ENSINO REGULAR
Código da Unidade
Função EDUCAÇÃO
Código da Função
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Subfunção
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES
Código do Projeto
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 300.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora ENSINO REGULAR
Código da Unidade
Função EDUCAÇÃO
Código da Função
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da Subfunção
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 3.485.000,00
Nº 0055
Nº 2.022
Unidade de Medida
%
Nº 02.11.09
Nº 12
Nº 361
Nº 0055
Nº 1.014
Unidade de Medida
%
Nº 02.11.09
Nº12
Nº 361
Nº 0055
Nº 2.023
Unidade de Medida
%
SMARapd Informática Lida
Página 20
EA PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
E
Eu Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
: Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora PROGRAMA ENSINO JOVENS E ADULTOS
Código da Unidade Nº 02.11.13
Função EDUCAÇÃO
Código da Função Nº 12
Subfunção EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Código da Subfunção Nº 366
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Código do Programa Nº 0055
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO PEJA- PROGRAMA ENSINO JOVENS ADULTOS
Código da Atividade Nº 2.051
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 53.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.12.01
Função DESPORTO E LAZER
Código da Função Nº 27
Subfunção DESPORTO COMUNITÁRIO
Código da Subfunção Nº 812
Programa DESPORTO AMADOR
Código do Programa Nº 0013
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃOO DE POLI-ESPORTIVO
Código do Projeto Nº 1.015
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.12.01
Função DESPORTO E LAZER
Código da Função Nº27
Subfunção DESPORTO COMUNITÁRIO
Código da Subfunção Nº 812
Programa DESPORTO AMADOR
SMARapd Informática Ltda Página 21
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0013
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
Código da Atividade Nº 2.024
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.853.845,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.13.01
Função ADMINISTRAÇÃO
Código da Função Nº 04
Subfunção ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da Subfunção Nº 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PATIO
Código do Programa Nº 0045
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO
Código da Atividade Nº 2.025
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.245.080,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.15.01
Função TRANSPORTE
Código da Função Nº 26
Subfunção TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Código da Subfunção Nº 782
Programa MOBILIDADE URBANA
Código do Programa Nº 0057
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
Código da Atividade Nº 2.028
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.736.000,00
SMARapd Informática Lida Página 22
E
(Es ,
q
(oo) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função TRANSPORTE
Código da Função
Subfunção TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Código da Subfunção
Programa MOBILIDADE URBANA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade AQUISIÇÕES DE SEMAFOROS
Código da Atividade
Indicador
AQUISIÇÕES DE SEMAFOROS
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função CULTURA
Código da Função
Subfunção DIFUSÃO CULTURAL
Código da Subfunção
Programa PROMOÇÃO CULTURAL
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Projeto REFORMA AMPLIAÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL
Código do Projeto
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20. 000,00
Inicial X Alteração inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função CULTURA
Código da Função
Subfunção DIFUSÃO CULTURAL
Código da Subfunção
Programa PROMOÇÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Nº 02.15.01
Nº 26
Nº 782
Nº 0057
Nº 2.070
Unidade de Medida
UNIDADE
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Nº 02.16.01
Nº13
Nº 392
Nº 0008
Nº 1.049
Unidade de Medida
GERAL
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Nº 02.16.01
Nº 13
Nº 392
SMARapd Informática Ltda
Página 23
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0008
Tipos de Ações Governamentais
Projeto REFORMA E AMPLICAÇÃO TEATRO MUNICIPAL
Código do Projeto Nº 1.050
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 50.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.16.01
Função CULTURA
Código da Função Nº13
Subfunção DIFUSÃO CULTURAL
Código da Subfunção Nº 392
Programa PROMOÇÃO CULTURAL
Código do Programa Nº 0008
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO DA DIRETORIA DE CULTURA
Código da Atividade Nº 2.029
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.195.250,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Nº 02.19.01
Função INDÚSTRIA
Código da Função Nº 22
Subfunção PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Código da Subfunção Nº 661
Programa PROGRAMAS DE INSTALAÇÃO EMPRESAS
Código do Programa Nº 0030
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
Código da Atividade Nº 2.033
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 107.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 24
mio, PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
N
(em) Anexo V! - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora PREV. SOCIAL SERVIDORES
Código da Unidade
Função PREVIDÊNCIA SOCIAL
Código da Função
Subfunção PREVIDÊNCIA BÁSICA
Código da Subfunção
Programa INATIVOS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade APOSENTADORIA E PENSÃO
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.374.435,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora ENCARGOS ESPECIAIS
Código da Unidade
Função ENCARGOS ESPECIAIS
Código da Função
Subfunção SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Código da Subfunção
Programa OPERACOES ESPECIAIS
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial ENCARGOS ESPECIAIS
Código da Operação Especial
Indicador
PORCENTAGEM,
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 3.800.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código da Unidade
Função ENCARGOS ESPECIAIS
Código da Função
Subfunção OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código da Subfunção
Programa OPERACOES ESPECIAIS
Nº 02.20.02
Nº 09
Nº 271
Nº 0025
Nº 2.037
Unidade de Medida
%
Nº 02.20.03
Nº 28
Nº 843
Nº 0000
Nº 0.028
Unidade de Medida
%
Nº 02.20.04
Nº28
Nº 846
SMARapd Informática Ltda
Página 25
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0000
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial ENCARGOS ESPECIAIS
Código da Operação Especial Nº 0.028
Indicador Unidade de Medida
PORCENTAGEM. %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.700.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA
Código da Unidade Nº 02.21.01
Função ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Função Nº 08
Subfunção ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Código da Subfunção Nº 243
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa Nº 0058
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE
Código do Projeto Nº 1.048
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 10.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA
Código da Unidade Nº 02.21.01
Função ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Função Nº 08
Subfunção ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código da Subfunção Nº 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa Nº 0058
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO DA DIRETORIA PROMOÇÃO SOCIAL
Código da Atividade Nº 2.013
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 4.065.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 26
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
E) Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função HABITAÇÃO
Código da Função
Subfunção HABITAÇÃO URBANA
Código da Subfunção
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONJUNTOS HABITACIONAIS
Código do Projeto
Indicador
%
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 300.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função HABITAÇÃO
Código da Função
Subfunção HABITAÇÃO URBANA
Código da Subfunção
Programa CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO
Código do Projeto
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 20.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código da Subfunção
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA
Nº 02.21.01
Nº 16
Nº 482
Nº 0058
Nº 1,055
Unidade de Medida
%
CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA
Nº 02.21.01
Nº 16
Nº 482
Nº 0060
Nº 1.052
Unidade de Medida
GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 02.21.02
Nº 08
Nº 244
SMARapd Informática Ltda
Página 27
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa Nº 0058
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUT. FUND. MUN.ASSIST. P.P.D.- PROT. ESPECIAL
Código da Atividade Nº 2.014
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Unidade Nº 02.21.02
Função ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Função Nº 08
Subfunção ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código da Subfunção Nº 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa Nº 0058
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUT. FUND. MUN. ASSIST. IDOSO - PROT. BASICA
Código da Atividade Nº 2.039
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 145.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da Unidade Nº 02.21.02
Função ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Função Nº 08
Subfunção ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código da Subfunção Nº 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa Nº 0058
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUT. FUND. MUN.ASSIST. FAMILIA - PROT. BASICA
Código da Atividade Nº 2.040
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 55.000,00
SMARapd Informática Ltda Página 28
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Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X
Exercício
Unidade Executora
Código da Unidade
Alteração Inclusão
2015
Exclusão
Função ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código da Subfunção
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUT. FUND. MUN.ASS. CRIANÇA E ADOLESC. PROT BASI
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.000.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código da Subfunção
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUT. FUND. MUN.ASSIST. IDOSO- PROT. ESPECIAL
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 74.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código da Subfunção
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
SMARapd Informática Ltda
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 02.21.02
Nº 08
Nº 244
Nº 0058
Nº 2.041
Unidade de Medida
%
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 02.21.02
Nº 08
Nº 244
Nº 0058
Nº 2.047
Unidade de Medida
%
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 02.21.02
Nº 08
Nº 244
Página 29
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
eia Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUT. FUND. MUN.ASS CRIANÇA E ADOLESC - PROT ESPE
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 160.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2015
Unidade Executora
Código da Unidade
Função ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Código da Subfunção
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.590.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Código da Unidade
Função ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Função
Subfunção ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Código da Subfunção
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 346.150,00
SMARapd Informática Ltda
Nº 0058
Nº 2.048
Unidade de Medida
%
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 02.21.03
Nº 08
Nº 243
Nº 0058
Nº 2.003
Unidade de Medida
%
Nº 02.21.04
Nº 08
Nº 243
Nº 0058
Nº 2.006
Unidade de Medida
%
Página 30
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
Código da Unidade Nº 02.22.01
Função AGRICULTURA
Código da Função Nº 20
Subfunção PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Código da Subfunção Nº 601
Programa CIDADE LIMPA
Código do Programa Nº 0056
Tipos de Ações Governamentais
Projeto CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE EC
Código do Projeto Nº 1.016
Indicador Unidade de Medida
GERAL %
Meta Física para o Exercício
100,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 150.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
Código da Unidade Nº 02.22.01
Função AGRICULTURA
Código da Função Nº 20
Subfunção PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Código da Subfunção Nº 601
Programa CIDADE LIMPA
Código do Programa Nº 0056
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código da Atividade Nº 2.091
Indicador Unidade de Medida
GERAL GERAL
Meta Física para o Exercício
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.427.000,00
Inicial X Alteração
Exercício
Unidade Executora
Código da Unidade
Função AGRICULTURA
Código da Função
Subfunção PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Código da Subfunção
Programa ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DO SERM - SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
Nº 02.22.02
Nº 20
Nº 601
SMARapd Informática Ltda
Página 31
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade MANUTENÇAO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM
Código da Atividade
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 844.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2015
Unidade Executora RESERVA DE CONTINGENCIA
Código da Unidade
Função RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Função
Subfunção RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Subfunção
Programa RESERVA DE CONTINGENCIA
Código do Programa
Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código da Operação Especial
Indicador
GERAL
Meta Física para o Exercício
200,00
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 100.000,00
SMARapd Informática Ltda
Nº 0059
Nº 2.027
Unidade de Medida
%
Nº 02.99.99
Nº 99
Nº 999
Nº 9999
Nº 9.001
Unidade de Medida
UN
Página 32
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SVINVINHHVÔNO SAZINIZHIA SG 131
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Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercico Anterior
2015
AMP - Demonscrativo 2 (LRP, art. 4º, 5 2º, inciso 1) R$ milhares
specificação Meras pre- +, Metas Realizadas em 1 Variação [I1-5)
vistas em 2013 pra 2013 18 Valor
ta) tb) (e) =» (Da) (o/a) x 100
eceita Total 129.016 0,0082 132.661 0,0083
eceita Primária (1) 126.801 0,0080 131.264 0,.0083
espesa Total 129.016 0,0082 138.980) 0,0088
espesa Primária (II) 124,780 0,0079)] 135.772 0,0086
esultado Primário (III)=(I-II) 2.021 0,0001 -4.508 -0,0002 -323,0579]
esultado Nominal 7.695 0,0005] 38.727 0,0024 403,2748|
ívida Pública Consolidada 18.601 0,0012 99,484 0,0063 434,8315
ívida Consolidada Líquida 18.263 0,0012 97.917 0,0062 435,5631
“FONTE: CN - SIFPMO - Siscema Incegrado de Finanças Públicas Municipais . Unidade responsável - CONTABILIDADE . Data de emlasão 19-04-2014 e hora de emissão 16:04
MLDO tabela 2 - Conan LTOA - wes.conan com.br
+0:9I OESSIUS Pp PIOU 3 pTOZ-HO-ST oesstUa
aqruos-uenca mm
PP EJPG * aaUqITISVINOO - Tangsuodsox apeprun
- € exoger oqme
* stedrotuny seoTIqng Sedueura op opeibsaus emoasTs - QUIJIS - ND “AINOIs
T6'7- oLL'9L TE'P- Oc0 6L EV 'BTE vegZ8 ts'T SbL'6T va 's- ELETGT ves oz epInDIT Portand epTA
t8'9- oLT'6L eT'o- oLo"ss 9E TSE 0.906 est seo"0z s's- OLL6T tr6 oz epepitosuoo eoTTqnd PprAs
TE'sTI- 9. '98- Tb'z6v- ThL'S- 00'0 EST ooo o 999"6- TeUTUON Opeaqnsa
os*eT 915" SsE'LT tosa te'ze q0z's cet tEG"E sE'b 6sgrE 8s2"€ (II-I)=(IIT) Otipuzid opeaqnea)
jets EZOTyST sz'€ VIG LH cc's SO" EbT Ts 989" bET est. fosreer o 2s9- 6H (11) setagurad sesvdso
19'+ 6ETUZ9T T5'E 966" bST evie SvL ev ce! LEE SEL TESTT- BTL'SET LDTTeST te103 esads:
jes'r ses IM ET'Y 9ES" ST ELMA Sob 8PI 6T9- BEL TECTT- lero-ser OSET EST (1) setigutad serasa
T9'% 6EL'Z9T Ts'E 966" bST Lv'e SvL-SVT LEET6EL sEtTE- BTL'9ET 9z0" PST t2302 PayaDa
+ tor + st0z + s10z vroz D tror err opôeorIToBdsg
SojuejsuoD sodsid E Sa10TEA
ELAS estes s0'0- te8'98 vo'ovE 58898 SyL'ST o0'0 Fese'or tez at eprnbyr estrqud eprasa
Es'e- ezo "te s6'T- SLb'E6 I9'bLE sEL'S6 seo oz ooo oos' at 009"8T epepytosuos PotTqnd eprarq
Ep'czt- szz LT'98- ses- s€0'9- Esp T 00'0 [o 68s:e- TeUTNON OpraTnsan
T9'BT 0£9'8 60'£E 9LT'L .9r's tE6E €8'ar eva E 9ez € (11I-1)=(1I1) Otagutad opeaqusay
ca's 6SB 9LT v6'L DES"Z9T 08s'0sT 989" VET leo 6OL"PZT LL6"ZET (II) Setagwrsag sesadsaq
TE '6 BLr"98T 9T'8 CIEOLT 8Sb LST LEETGEL T8's- STO" 6zT TL69ET Te303 esadsag
»z'6 68b Sat es'e 908" 69T LS “TT LvO-9ST STS" sET TE's- TSEr ger E9Z-9ET came ts. (1) SeTAGUIAd SEJtoDBA
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1 eT0z 1 stoz 1 stoz , eroz eroz OpdeotItaadsa
S9JUD1J0D BOdBId P SSI1OTEA
sexetru su (II OSJDUE “LT 5 tb COP “SMT) E OAJIRIISUONSA - 4Wy
B9JOTAGIUP SOTOTNISXS G9XI SOU SEpEXTI
stoz
? OD SPPPIVÓNOS GTRNIR STCOSIZ SEJ9H - E eToqel
SIVOSId SVLIW JA OXINV
SVIUVINHHVÔNO SIZINLHUIA ZA IHT
YDODOH SP ordroTuma
Município de MOCOCA
LEX DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 4 - Evolução do Patrimônio Líquido
2015
R$ milhares
AMP - Demonscrarivo 4 (LRF, art. 4%, S 2º, inciso KIT)
Patrimônio Líquido
“FONTE: CN - SIFPM9 - Sittema Integrado de Finanças Públicas Municipais . Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de eminsão 15-04-2016 q hora de emiação 18:04
Conam LTDA - sww.conam.com.br
camesa
Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
2015
AMP - Demonstrativo 5 (LRP, axt. 4º, 5 2º, inciso TIL) R$ milhares
Receitas Realizadas 2013 2012 2011
ta) (b) te)
= meme meme + +—————— +
ECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (TI) 0 2.500 552
Alienação de Bens Móveis 0 o 552
Alienação de Bens Imóveis [o] 2.500 o
[nah NS1
Despesas Executadas 2013 2012 2011
td) * (e) (8)
T — e ———
PPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 3.965 ' 19.195 11.076
DESPESAS DE CAPITAL 3.965 19.195 11.076
Investimentos 1.502 15.836 8.027
Inversões Financeiras º o) . (o)
Amortização da Dívida 2.463 3.359 3.049
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS [o] 0 (o)
Regime Geral de Previdência Social [o] [o] [o]
Regime Próprio de Previdência dos Servidores o [o] [o]
[TO] OT SaATãO Wimanmmimo am
Saldo Financeiro
Saldo do Exercício Anterior
VALOR (ID) -2,865 -16,695 -10.524
*FONTE: CN - SIFPM? - Sistema Integrado ae Finanças Públicas Municipais , Unidade responsáve] - CONTABILIDADE , Date de emissão 15-04-2014 e hora de emissão 18:04
MLDO tabela 5 - Conam LIDA - «mw consr. com.br
Hunicípio' de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 6 - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
2015
WF - Domonscrativo 6 (LRF, art. 4º, 5 2º, ínciao IV, alínea a)
Receitas
R$ milhares
2011 2012 2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA OAÇAMENTARIAS] TI]
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
CEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (11)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
OTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III)=(I+II)
coaoo
ocoo
Despesas
Despesas Correntes
Despesas de Capital
REVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Peseoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
ESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
[ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Aportes de Recursos para O Regime Próprio de Previdência do Servidor
fFOTAL DOS APORTES PARA O RFFS
OTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS MIDIA E E E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) =(ILI-VI O
És) 0
So.
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiênçias Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Qutros Aportes para RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Qutros Aportes para RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
*PONTE: CH - SIPDNO - sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais ,
Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 15-04-2014 « hora de emiasão 15104
MLOO tabela 6 - Consm LIDA - wes.conaa. com.br
LES
Municípic de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS SISCAIS
Tabela 6 - Receitas 9 Despesas previdenciárias do RPPS
2015
MF - Demonstrativo 6 (LAP, art. 4º, $ 2º, ánciso IV, alínea A) R$ milhares
Fonte e Notas Explicativas
MLDO tabela é - Conama LTDA -
AMP - Demonotracivo 6 (LRF, art. 4º, 5 2º
Exercicio
Município de MOCOCA
LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 6.1 - Projeção atuarial do RPPS
+ Ânciso IV, alínea a)
Racaitas
previdenciarias
2015
Despesas
previdenciarias
tb)
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2053
2054
Resultado
Previdenciario
tol=(a - Db
R$ milhares
Saldo financeiro
do exercicio
(d)= (à ex.ant,)+(g
Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabola 6.1 - Projeção atuarial do RPPS
2015
AMP - Demonstrativo 6 (LRP, art. 4º, 5 2%, ânciso IV, alínea a) R$ míliarea
= mn cp peter re e ee e rm
Receitas Despesas Resultado Saldo financeiro
Exercicio previdenciarias previdenciarias Previdenciario do exercicio
(a) tb) tcjata - b) (dje(d ex.ant.)+(c
2056 - 0
A mecenato
2057 - 0
2058 - [o]
2062 = o]
2063 - õ
2065 e
“PONTE; CE - SIVPRS - Bistema Integrado de Finanças Públicas Municipais , Unidade responsável - CONTABILIDADE
« Data de emissão 15-04-2014 a hora de emissão 15:04
MLDO cabala 6.1 - Conam LTDA - vev.conam.com.br
AG
AME + Demonstrativo 6 (LRF, art. q”
Yunicípio de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISÇAIS
Tabela 6.1 - Projeção atuarial do RPPE
2015
+ 8 2º, ânciso IV, alinga q)
Fonte e Notas Explicativas
MLDO tabela 6.1 - Conama LTDA - ves.Conam.com.br
R$ milhares
vrezeaçura Municipal de Mococa
Quadro III
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA E DO RESULTADO NOMINAL
2013 em valores Correntes; 2014 a 2017 em valoras constantes a Preços de 2014
Anos de 2012 e
LRP, art. qr, 62
inciso II
Especificação
DÍVIDA CONSOLIDADA (1)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Precatórios posteriores a 5.5.2000
Dívidas confessadas, parceladas
ou não parceladas
De tributos
De contribuições sociais
Previdenciárias - INSS
Previdenciárias - RPPS
Demais contribuições - Pasep
Do FGTS
Demais dívidas, ainda que
não confessadas
beDuções (II)
Ativo Disponível
Haveres financeiros
Empréstimos e financiamentos
Outros créditos
(-) Restos a Pagar processados
ÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) a (
CEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
'ASSIVOS RECONHECIDOS (V)
ÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III) + (Iv) -
Especificação
RESULTADO NOMINAL - Valores Constant.
ESULTADO NOMINAL - Valores Corrente,
*PONTE: CN - srIrpx*
— Sivtona Integrado de Pinançao Públicas Municipara
2015
Realizado
va 45,174
o 9
530 41,74 40.54
530 41.74 40.54
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2.681] 31.04 32.00
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10.029 7.69 8.000
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9.703 6.183 2.50
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Unidade responsável -
MEDO divida - Conan LTDA - vwr.conam.coa.tr
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CONTABILIDADE ,
82.
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Saldo em 31 de dezembro
34.
34
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-50
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sd
Dara de emissão 15-04-2014 4 hora de emissão 14:04
. *tvemstuca MUNICIPAL Ga Hococa
Quadro III
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA E DO RESULTADO NOMINAL
Anos de 2012 e 2013 em valores Correntes; 2014 à 2017 em valores constantes a preçop de s014
2025
LRP, art, 4º, 42º, ancigo IL
Fonte e Notas Explicativas
Prefeitura Municipal de Mococa: A dívida em 2013 Cresceu em função do reconhecimento da dívida com o INSS,
ia Paogam se deu pelo não recolhimento e Compensação de valores devidos ao órgão, pela Administração anterior
2009/2012).
À projeção para os anos 2014, 2015, 2016 e 2017 foi feita a partir dos pagamentos efetuados em 2013 e baseado
na política firme de austeridade e Comprometimento com metas fiscais do atual governo, que pretende administrar
a dívida em Patamares palatáveis.
MLDO dívida . Conan LIDA - ws.conam.con.br
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Município de MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Tabela 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
2015
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, $ 27, inciso V)
Aumento Permanente de Receita
(-) transferências constitucionais
(-) transferências ao Pundeb
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (IT)
Redução Permanente de Despesa (11)
argem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)
Impacto de Novas DOCCs
Novas DOCCs geradas por PPPs
argem Líquida de Expansão de DOCC (V) =
(III-Iv)
"FONTE: CN - SIFPNO - Siotema Integrado de Finanças Públicas Municipaío , Unidade responsável - CONTABILIDADE .
*FONTE! CN - SIFPMº - Sistema Integrado de Finanças Públicas Municipais , Unidade responsável - CONTABILIDADE . Data de e!
Fontes e notas explicativas:
Prefeitura Municipal de Mococa: Nada a registrar.
- Conas LTDA - wvv.conam.can.br
R$ milhares
VALOR PREVISTO PARA 2015
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Data do emi
ão 15-Abr-2014 e hora ds emissão 16:04
ão 15-Abr-2014 e hora de emissão 18:04
Prefeitura Municipal de Mococa
Quadro 1
CÁLCULO DAS RECEITAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Ano de 2013 em valores correntes;
LRP, art. 4º, $ 2º, inciso II
PISCRIMINAÇÃO
ECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Imposto sobre a Prop. Predial e Territ.Uxbana
Imposto s/ Transmissão Inter-Vivos Bens Imóveis.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido na Fonte
Taxas
Pelo Exercício do Poder de Polícia
Pela prestação de serviços
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais para o RPPS
Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Raceitas de Valores Mobiliários
Demais Receitas Pacrimontaís
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União .
Fundo de Participação dos Municípios
” Cota-parte do Imposto Territorial Rural
Cota-parte do IOP/Ouro
Outras Transferências da União
Transferência Financeira - LC 67/96 (Lei Kandir)
Tranaferências do sus
Transferência do Salário-educação (FNDE)
Demais Transfarências do FNDE
Transferências do PNAS
Demais Transferências da União
Transferências dos Estados
Cora-parte do Imp.6/ Circulação de Merc. « Serv,
Cota-purte do Imp.4/ Veículos Automotores
Cota-parte do Imp.8/ Prod. Industr/Exportações
Transferência Financeira da CIDE
Demais Transferências dou Estados
Transferências Multigovernamentais do PUNDER
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Tranafs
incias da Convênios
Oucras rec.correntes (exceto juros de emprést.)
Juros de empréstimos concedidos
Dedução das receitas correntes (contrib. FUNDEB)
RECEITAS DE CAPITAL |
Operações de crédito
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveia
Alienação de Bens Imóveis
Receita de Privacizações
Amortização de empréstimos
Transferências de capícal
Outras receitas de capital
fror 2 geral das receitas
Valores constantes - projeção
2014 a 2017 em valores constantes a preços de 2014
2015
Realizado
Estimativa
2015
23.013 24.183 esa
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Estimativa
2017
158.251)
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137.819
60.61:
30.25:
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29.90
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28.60!
56.284
47.85)
8.40!
20.959
8.90
o
Prefeitura Municipal de Mococa
Quadro I
CÁLCULO DAS KECEITAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Anow de 2012 e 2013 em valores ccorrentes; 2014 a 2017 sm valores Constantes a preços de 2014
2015
LRF, art. 4º, 82º, inciso IL
Fonte é Notas Explicativas
Prefeitura Municipal de Mococa: A projeção do ano corrente e os seguintes teve por base o crescimento das
receitas entre 2012 e 2013, cujo resultado esteve abaixo da expectativa em relação ao processo inflacionário.
Pesou também nas estimativas O quadro econômico e social do país assim como as limitações estruturais de
promover uma aceleração do crescimento econômico dentro dos limites do município em face de ausência de
Planejamento em anos anteriores.
Entretanto, este cenário não deve e nem poderá anular esforços para superar as dificuldades e reverter o
quadro que se apresenta. 5
O crescimento projetado esteve fincado na premissa de acompanhar minimamente a inflação.
MLDO Receita - Conama LIDA» wev.conam.con dr
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Município de MOCOCA
Quadro III
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA E DO RESULTADO NOMINAL
Anos de 2012 e 3013 em valores correntes; 2014 4 2017 em valores constantos à preços de 2014
LRF, are. 4º, 6 2º, inciso IL
2015
R$ milhares
Saldo em 31 de dezembro
- proj o
Especificação Valores constantes - projeçã.
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 18.600 79.270
Dívida Mobiliária 9 a (o o a 9
Dívida Contratual 8.051 7.098 6.500 6.00 5.50 5.000
= precatórios posteriores-a 5.5.2000 3.603 16.172 14.67 13,170 11.67 ad
Dívidas confessadas, parceladas 4.269 45.173 is.eus 42.709 38.900 36.40
ou não parceladas '
De tributos [o 9) q 9 q
De contribuições sociais 53 41.745 assa 38.900 + 36.400 34.200
Previdenciárias - INSS 530 41.745 40.54 38.900 i 36.400 34.200) ;
Previdenciárias - RPPS 9 o 9 : o)
Demais contribuições - Pasep q q [o] : [o
Do FGTS 3.735 3.428 3.10 2.800 2.50 2.200
Demais dívidas, ainda que 2.681 31.042 31.009 29.800 29.000 27.500
não confessadas
DEDUÇÕES (II) 318 1.567 5.500 8.040 6.00 2.50
Ativo Disponível 10.020 7.692 8.000 10.040 2,00 é.8e]
" Haveres financeiros b! sa o Êo)
Empréstimos e financiamentos [o] [o] És o 0
Outros créditos BI 58 o 9 q
(-) Restos a Pagar proceasados 9.703 6.183) 2.500 2.000 3.000 2.00
ÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) « (I-II) 18.282 97.917 90.316 82.630 79.070 76.77
ECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 9) o [o 9 q 3
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 38.90
ÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III) + (IV) - (V)
Especificação
ESULTADO NOMINAL - Valores Constantes
ESULTADO NOMINAL - Valores Correntes 38.72 229
“PONTE: CN - SIFPNº - Sistema Integrado de Finanças Públicas Nunicipais .
Unidade responsável - CONTABILIDADE , Data de emissão 15-04-2014 e hora de emissão 16:04
MLDO divida - Conan LTDA - vew.conam cos.br
município de MOCOCA
Quadro III
« CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA E DO RESULTADO NOMINAL
Anos de 2012 « 2013 em valores correntes, 2014 a 2017 em valores constantes a preços de 2014
2015
arc. 4º, 52º, íncigo II
Fonte e Notas Explicativas
prefeitura Municipal de Mococa: A dívida em 2013 cresceu em função do reconhecimento da dívida com o INSS,
cuja AS se deu pelo não recolhimento e compensação de valores devidos ao Órgão, pela Administração anterior
(2009/2012).
A projação para os anos 2014, 2015, 2016 e 2017 foi feita a partir dos pagamentos efetuados em 2013 e baseado
na política firme de austeridade e comprometimento com metas fiscais do atual governo, que pretende administrar
a divida em patamares palatáveis.
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