| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4678 / 2017 |
| Date | 2017-08-04 |
| Ementa | REVOGA A LEI Nº 1.515, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE INSTITUIU A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CÓPIA ANEXA |
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Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO Lei nº. 4.678, de 4 de agosto de 2017. Revoga a Lei nº1.515, de 15 de dezembro de 1.983. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada no dia 26 de junho de 2017, aprovou Projeto de Lei nº,028/2017, de autoria dos Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira. Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva Miranda, nos termos do artigo 40 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município, eu promulgo a seguinte Lei: Art.1º Revoga-se a Lei nº. 1.515, de 15 de dezembro de 1.983. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Mococa, 04 de agosto de 2017. ELISÂNGELA MAZINI MAZIÊRO BREGANOLI Presidente Rida die “* Noticias CÂMARA MINI DE MOCO PODER LEGIS: ATIVO Leinº, 4.678, de 4 de agosto de 2017. Revogaa Leinº1.515, de 15 de dezembro de 1.983. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Moçoca, em sessão realizada no dia 26 de junho de 2017, apro- vou Projeto de Lei nº.028/2017, de autoria dos Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira. Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazinl Maziero Breganoll, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva Miranda, nos termos do artigo 40 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município, eu pro- muligo a seguinte Lei: Ar.1º Revoga-se a Lei nº. 1.515, de 15 de dezembro | - de 1,983. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica- ção. Câmara Municipal de Mococa, 04 de agosto de 2017. ELISÂNGELAMAZINI MAZIERO BREGANOLI Presidente mata, = EFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº4678, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Atribuindo nome de Antônio Marqueti, a rua 17, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”. DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 19 de junho de 2017, aprovou Projeto de Lei nº016/2017, de autoria do vereador Edimilson Manoel, e eu sanciono € promulgo a seguinte LEI: Am. 1º - O logradouro público “ rua 17 ”, localizada no loteamento Residencial e Comercial “Jardim lulicta Lima Dias”, passá a denominar-se Rus Antônio Marqueti. Art2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 08 de agosto de 2017. As AAA WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR Prefeito Myaicipal