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norma nº 4678/2017

Tipo Lei
Número / Ano 4678 / 2017
Date 2017-08-04
EmentaREVOGA A LEI Nº 1.515, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.983, QUE INSTITUIU A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CÓPIA ANEXA
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Lei nº. 4.678, de 4 de agosto de 2017.
Revoga a Lei nº1.515, de 15
de dezembro de 1.983.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 26 de junho de 2017, aprovou
Projeto de Lei nº,028/2017, de autoria dos Vereadores: Agimar Alves,
Aloysio Taliberti Filho, Aparecido Donizeti Teixeira. Brasilino Antônio de
Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel Girotto, Edimilson
Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elias de Sisto, Elisângela Mazini
Maziero Breganoli, Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira,
Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene Donizeti da Silva
Miranda, nos termos do artigo 40 e parágrafo único da Lei Orgânica do
Município, eu promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Revoga-se a Lei nº. 1.515, de 15 de
dezembro de 1.983.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 04 de agosto de 2017.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIÊRO BREGANOLI
Presidente
Rida die
“* Noticias
CÂMARA MINI
DE MOCO
PODER LEGIS: ATIVO
Leinº, 4.678, de 4 de agosto de 2017.
Revogaa Leinº1.515, de 15 de dezembro de 1.983.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Moçoca,
em sessão realizada no dia 26 de junho de 2017, apro-
vou Projeto de Lei nº.028/2017, de autoria dos
Vereadores: Agimar Alves, Aloysio Taliberti Filho,
Aparecido Donizeti Teixeira. Brasilino Antônio de
Moraes, Carlos Henrique Lopes Faustino, Daniel
Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison,
Elias de Sisto, Elisângela Mazinl Maziero Breganoll,
Francisco Carlos Cândido, José Roberto Pereira,
Josimar Alves Vieira, Luiz Braz Mariano e Valdirene
Donizeti da Silva Miranda, nos termos do artigo 40 e
parágrafo único da Lei Orgânica do Município, eu pro-
muligo a seguinte Lei:
Ar.1º Revoga-se a Lei nº. 1.515, de 15 de dezembro | -
de 1,983.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-
ção.
Câmara Municipal de Mococa, 04 de agosto de 2017.
ELISÂNGELAMAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente
mata, =
EFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº4678, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Atribuindo nome de Antônio Marqueti, a rua 17,
localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS
JUNIOR, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 19 de junho de
2017, aprovou Projeto de Lei nº016/2017, de autoria
do vereador Edimilson Manoel, e eu sanciono €
promulgo a seguinte LEI:
Am. 1º - O logradouro público “ rua 17 ”, localizada
no loteamento Residencial e Comercial “Jardim
lulicta Lima Dias”, passá a denominar-se Rus
Antônio Marqueti.
Art2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 08 de agosto de 2017.
As
AAA
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR
Prefeito Myaicipal

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