norma nº 4702/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Fls1
Lei nº 4.702, de 13 de dezembro de 2017.
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar.”
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia 04 de dezembro de 2017, aprovou o Projeto de Lei
nº 048/2017, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 15.578.790,00 (quinze milhões, quinhentos e setenta e oito
mil, setecentos e noventa reais), observadas as seguintes classificações institucional,
funcional programática e econômica:
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
01 - Gabinete do Prefeito .
04.122.0076.2.113 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil (ficha 3)... R$ 6.610,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 11) «R$ 14.500,00
3.3.90.49.00 - Auxilio-Transporte Ai E) PR R$ 1.900,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
04 - Assessoria Jurídica
01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.122.0065.2.101 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURIDICO
3.1,90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 28)...... R$ 119.450,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 29)... isisssseereeseserecseseristmsaieciro R$ 53.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil (ficha DO) tensamemiiiso R$ 23.030,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 38)... iierererierseeenn e R$ 3.700,00
3.3.90.49.00 — Auxílio-Transporte (ficha 40) .esmesermessirsinarane mese sseasi sensei R$ 700,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 - Departamento Administrativo e Dependências
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
04.122.0077.2.115 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 42)...... R$ 447.660,00
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3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 43) .........iimesererena R$ 180.040,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 52) R$ 50.400,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 54) ........cccccieeeeeereeeraeranerenaneea R$ 7.100,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 - Departamento Administrativo e Dependências
03 - Administração dos Distritos,
04.122.0077.2.114 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 877)...... R$ 57.550,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 878) ........ceeerenerenmerarenseranes R$ 33.520,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 879)............. R$ 27.720,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 888) ........cceeeseeeneereneeranseranneranss R$ 1.900,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 - Departamento Administrativo e Dependências
04 - SESMT - MEDICINA DO TRABALHO
04.122.0077.2.181 - SESMET - MEDICINA DO TRABALHO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 58)......... R$ 5.410,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 59) ... «R$ 1.120,00
3:3:90:46.00 = Auxilio-Alimentação (ficha 66), saasamarman ensaia R$ 1.300,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
06 - Departamento de Finanças e Dependências
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
04.123.0066.2.102 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 71)...... R$290.680,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 72)..........ieeeeeeneameneeneanta R$ 97.490,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 84) ........ccceemereererseraneenaso R$ 24.200,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
07 - Departamento de Obras
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
15.452.0062.2.098 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 836)....R$227.000,00
3.1.90:13:00 = Obrigações Patronais (ficha 837), exsmesagususeuepacasasemanamaeanos R$ 144.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 850) «R$ 24.600,00
3,3,90.49.00 = Auxilio=Transporte: (ficha! 852) csmasussncemasucneee neem ares R$ 7.800,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
08 - Departamento Serviços Públicos
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
15.451.0070.2.107 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 891)....R$ 622.700,00
3+1.90.13.00 = Obrigações Patronais (ficha 892) ssussucaninsmeraaracentoraamegas R$ 322.680,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 893)............. id
|
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Fis 3
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 908)..............icsscssesesermenerensenenes R$ 96.300,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 910)........cseeeermenseneneneeencenneennena R$ 9.300,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
08 - Departamento Serviços Públicos
02 - Manutenção do Corpo e Bombeiro
06.182.0070.2.106 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 99)...... R$ 214.390,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 100) ........eeeeeeenesmeeseneeenmeenes R$ 89.120,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 101).. «R$ 84.480,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 107)........cseseseesseneeennenanensenntenas R$ 2.300,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 109)..........ceesereesencencenencencaneenenses R$ 1.400,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
09 - Departamentode Saúde
01 - Manutenção do Fundo Mun. da Saúde e Dependências
10.302.0079.2.129 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 913).....R$446.340,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 914) ............ecscesseessessessrerrenasa R$298.300,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 915).. R$ 278.440,00
3.3.9)
3
90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 942)..........ceemeeees R$ 63.400,00
.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 944)........ceeenseensencerasenseeacents R$ 22.300,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 - Saúde-Geral
09 - Departamento de Saúde
05 - Atenção Básica
10.301.0079.2.169 — ATENÇÃO BÁSICA - PPA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 111)....R$ 119.000,00
3.1:90,13.00-= Obrigações Patrônais (ficha 112) ssasersemeniaderecneasansusaenmavasãs R$ 49.810,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 113).... «R$ 15.170,00
3.3:90.46.00'= Auxílio=Alimentação: (ficha: 128) esexsesssessuneessenseunesessesesenesenes R$ 18.200,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 - Saúde Geral
09 - Departamento de Saúde
05 - Atenção Básica
10.301.0079.2.170 - ATENÇÃO BASICA - NAI VILA SANTA ROSA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 181)....R$ 151.520,00
3.1:90.13:00 = Obrigações Patronals:(ficha: 183) cave amesresmeaitaaroavassevemesseaeeo R$ 40.530,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 184)... R$ 920,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 200)..............sesemeeems ...R$ 3.600,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 203)...........sceseeeeeeaneeraneeaanreranso R$ 3.500,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 - Saúde Geral
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Fis 4
09 - Departamento de Saúde
05 - Atenção Básica . : e
10.301.0079.2.171 - ATENÇÃO BÁSICA - NAI SÃO BENEDITO DAS AREIAS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha à Eco) o R$ 38.250,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 190) penis assitir aura rena R$ 36.340,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 137)... R$ 14.150,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 152)..........ieeseeertetaieseres R$ 6.300,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 310 - Saúde Geral
09 — Departamento de Saúde
05 - Atenção Básica E .
10.301.0079.2.172 - ATENÇÃO BÁSICA - NAI DE IGARAI
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 158) amais R$ 15.770,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 159) «R$ 21.120,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha DO) sesera titia ia csmerremavcorreserasai R$ 2.900,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 178)......iiiieaitierrree R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 - Saúde Geral
09 - Departamento de Saúde
05 - Atenção Básica E , ,
10.301.0079.2.174 - ATENÇÃO BÁSICA - CENTRO DE SAÚDE
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 231)............. R$ 29.710,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 247) «R$ 45.300,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte [le gt po) RAR R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 310 - Saúde Geral
09 - Departamento de Saúde
05 - Atenção Básica
10.301.0079.2.306 - NAI VILA LAMBARI
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 276)....R$ 190.510,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 277) a. R$ 39.320,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 - Saúde Geral
09 - Departamento de Saúde
06 - Media Alta Complexidade
10.302.0079.2.130 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90,11,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 372)....R$ 166.400,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (Feia! 374), assuasasasisiiiaca ee ressecmnierersasamo R$ 50.080,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 310 - Saúde Geral
09 - Departamento de Saúde
07 - Vigilância em Saúde
10.304.0079.2.143 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 857)...... R$ aa
IAN
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Fis 5
90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 858) .smssinecceserenessescresesiiisiiica, R$ 8.580,00
-90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 859).. «R$ 10.030,00
90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha Ele R$ 3.000,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha REZA O) PR o ar R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 310 - Saúde Geral
|)
09 - Departamento de Saúde
07 - Vigilância em Saúde e .
10.305.0079.2.145 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 419)....R$ 248.090,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 02 or R$ 46.120,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 423)... R$ 31.350,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 438) R$ 12.600,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 440)... rrerreresaniris R$ 1.400,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 - Saúde Geral
11 - Departamento de Educação
01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências .
12.361.0078.2.116 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 423) «R$ 1.170,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (Neha 468) munsaisasenaasars exeanasaitiiima coverel R$ 22.600,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 - Educação
11 - Departamento de Educação
02 - ManutençãoFundeb 60% do Magistério
12.361.0078.2.161 - MANUTENÇÃO FUNDEB - MAGISTERIO FUNDAMENTAL I
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 472)....R$ 157.750,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha E (e RR R$ 52.170,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 474).... R$ 30.820,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 477)... ererrerreriataiors R$ 183.700,00
FONTE DE RECURSO: 05 = Transf. e convênios federais - vinculados
CODIGO DE APLICAÇÃO: 261 - Educação - FUNDEB - Magistério
11 - Departamento de Educação
02 - Manutenção Fundeb 60% do Magistério
12.361.0078.2.162 - MANUTENÇÃO FUNDEB - MAGISTERIO FUNDAMENTAL II
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 479)...R$ 109.230,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 480)... errei R$ 27.440,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha POD preso nais aa iii es TER eo R$ 62.200,00
FONTE DE RECURSO: 05-Transf. e convênios federais - vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 261 - Educação - FUNDEB - Magistério
11 - Departamento de Educação
02 - Manutenção Fundeb 60% do Magistério
12.365.0078.2.163 - MANUTENÇÃO FUNDEB - MAGISTERIO INFANTIL I E II
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Fis 6
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 493).R$ 2.028.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 494) ........ceesesenantmeeeneas R$ 1.004.940,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 495).... ...R$ 8.280,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 500).......seeeseeeeeeeneenanmenantenannera R$ 94.800,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transf. e convênios federais - vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 261 - Educação - FUNDEB - Magistério
11 - Departamento de Educação
03 - Manutenção do Fundeb 40% de Outras Despesas
12.365.0078.2.164 - MANUTENÇÃO FUNDEB - PESSOAL APOIO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 486)...... R$ 64.230,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 487) R$ 75.790,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 491).........ceseseereenecenceencencenamennca R$ 27.700,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transf. e convênios federais - vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 262 - Educação - FUNDEB -Outros
11 - Departamento de Educação
05 - Manutenção Merenda Escolar
12.306.0072.2.109 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 657)...... R$ 21.480,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 658) .......... «R$ 7.080,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 673).......eseessenseeeeenerencenteenennso R$ 1.300,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 - Educação
11 - Departamento de Educação
06 - Manutenção Ensino Médio
12.362.0073.2.110 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 507) R$ 10.460,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 514).........cccisererseenserssensenneennoa R$ 14.700,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 230 - Ensino Médio
11 - Departamento de Educação
14 - Manutenção do Ensino le II
12.365.0078.2.165 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL I E II
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 728)....R$ 446.090,00
3:1:90:13.00 = Obrigações Patronais (ficha 229) «ssssessasaanaseruaescamaanas essa R$145.710,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 730)........... R$ 3.850,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 210 - Ensino Infantil
11 - Departamento de Educação
15 - Ensino Fundamental 7
12.361.0078.2.166 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 638)....R$ 836.050,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 639) R$ 257.550,00
8:3,90,49:00 = Auxilio-Transporte (ficha 653) semanas onusrsonaepressmer R$ 2.600,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 220 - Ensino Fundamental |
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Fis 7
11 - Departamento de Educação
15 - Ensino Fundamental e
12.361.0078.2.167 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL II
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 705)...... R$ 45.780,00
3:1:90:13.00 — Obrigações; Patronais: (ficha! 206) asusacazmunsas cssensecasasuamenas R$ 42.220,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 708).. «R$ 4.130,00
3.3.90.49.00 = Auxilio-Transporte: (ficha, 216) sas essas asancasananesssassasacaa mamas R$ 1.700,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 220 - Ensino Fundamental
11 - Departamento de Educação
16 - PESSOAL DE APOIO .
12.361.0078.2.168 - MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 529)....R$302.340,00
3:1,90: 13.00 = Obrigações Patronais (ficha 530) ususcenencesuemacesoraanea aaa R$ 112.220,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 531)..... «R$ 23.320,00
3:39
ER
0.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 538)..........scescseeseseensense ...R$ 22.200,00
3:90.49.00'-= Auxilio=Transporte (ficha 540). sassuneimaneserusoeaooreapenexoucerersas R$ 10.600,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 - Educação
12 - DepartamentoEsporte, Recreação e Lazer
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
27.812.0075.2.112 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 543)...... R$88.770,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 544)... R$ 74.600,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 552) «R$ 12.600,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 554)........ceceeeeseererernereneceeanos R$ 1.700,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
13 - Departamento Pátio Municipal
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
04.122.0067.2.103 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 557)...... R$ 72.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 558) .........cseeesereeeenas R$ 120.480,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 559).. «R$ 36.900,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 567)........ccceeeeeneseraneeranerenaneranos R$ 2.700,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
15 - Departamentode Trânsito
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
26.782.0068.2.104 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 570)...... R$ 32.630,00
3:3:90:49.00 = Auxilio=Transporte (ficha 589) snsc sesacanemarenrrasacarcasaaa R$ 12.700,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 400 - Transito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro - Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria gabinete(Omococa.sp.gov.br
Fls 8
15 - Departamento de Trânsito
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.181.0068.2.302 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 592)...R$ 466.330,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 593) ........cceereneerereeaeso R$ 194.430,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 594)............. R$ 74.460,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 600)........seserereneeeaemaeerereeres R$ 29.700,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
16 - Departamento de Cultura e Turismo
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.392.0071.2.108 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 609) ........eeeeeeeereaaareraaasesa R$45.760,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 610)............ R$8.680,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 619)........ccteseeemeeaneess R$ 4.000,00
3.3.90.49.00 = Auxílio-Transporte; (ficha 621 ) ssssessacesesssssmescssaniisacessasasserera R$ 1.200,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
19 - Departamento de Gestão e Desenvolvimento
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
22.661.0074.2.111 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 631)... «R$ 9.200,00
3.3:90:49.00 = Auxilio=Transporte: (ficha 633). exessenca sssscamas anamaria R$ 1.200,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
20 - Encargos Gerais do Município
02 - Prev. Social Servidores e
09.271.0063.2.099 - APOSENTADORIA E PENSÃO
3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas(ficha 635).......... R$ 1.033.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
21 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
05 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
08.244.0080.2.148 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 948)....R$338.760,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 949) ....eeerermmmeaeeeeereiiss R$ 91.390,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 950).... R$ 4.300,00
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 978).....smmeseeeraanaaamseseseeeeiets R$ 7.900,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 510 - Assistência Social - Geral
22 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01 - Manutenção da Diretoria .
20.601.0069.2.105 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 774)....R$ 367.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 775) ..eess R$174.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro - Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
WWww.mococa.sp.gov.br
secretaria. gabinete()mococa.sp.gov.br
Fis 9
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 776) R$ 80.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 792)... R$ 21.800,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
22 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
02 - Manutenção do Serviço de Estrada e Rodagem
20.601.0069.2.126 - MANUTENÇÃO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 261). R$ 20.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 762) .....eeiiitterisaats R$5.860,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (ficha 769)...... R$ 7.600,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.........emaemaesessasesmesesesa ce R$ 15.578.790,00
PARÁGRAFO ÚNICO - O valor do presente crédito será coberto com recursos
das anulações parciais de dotações do orçamento vigente, conforme inciso II, artigo 43º,
da Lei Federal 4.320/64.
Art. 2º - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às
alterações ora implementadas.
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, 13 de dezembro de 2017.
| | 1 .
AA Odu
WANDERLEY FERNA DES MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Lei nº 4.702, de 13 de dezembro de 2017
11 - Departamento de Educação
14 - Manut do Ensino cl"
12.365.0078.2.165 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTILI EI
3.1.90,11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha
728)-R$ 446.090,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 729)-R$145.710,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 730) -
R$3.850,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DEAPLICAÇÃO: 210 - Ensino Infantil
11 - Departamento de Educação
15 - Ensino Fundamental
12361.00782.166- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL!
3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha
638) -R$ 836.050,00
3.1.90.13.00- Obri; Patronais (ficha 639) - R$257.550,00
3.3.90.49.00 - Awxilio-Transporte (ficha 653) - R$ 2.600,00
FONTE DE RECURSO: 0] - Tesouro
CÓDIGO DEAPLICAÇÃO: 220 - Ensino Fundamental
11 - Departamento de Educação
15- Ensino Fundamental .
12.361.0078.2.167 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL II
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha
705)- R$ 45.780,00
3.1,90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 706) - R$ 42.220,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 708) -
R$4.130,00
3.3.90.49.00 - Awilio-Transporte (ficha 716) - R$ 1.700,00
FONTE DE RECURSO: 0] - Tesouro
CÓDIGO DEAPLICAÇÃO: 220 - Ensino Fundamental
11 - Departamento de Educação
16-PESSOALDE APOIO n
12361.0078.2.168- MANUTENÇÃO ENSINO- PESSOALDEAPOIO
3.1.90.11,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha
529) - R$302.340,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 530) - R$ 112.220,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 531)-
R$23.320,00
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (ficha 538) - R$ 22.200,00
3.3.90.49,00 - Auxeílio-Transporte (ficha 540) - R$ 10.600,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 - Educação
12- DepartamentoEsporte, Recreação e Lazer
91 - Manutenção Diretoria e i
27812.0075.2.112- MANUTENÇÃODA DIRETORIADE ESPORTE
ELAZER
3.1.90.11,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha
543)-R$88.770,00
3.1.90.13,00 - Obrigações Patronais (ficha 544) - R$ 74.600,00
3.3.90.46.00 - Auxilio-Alimentação (ficha 552)- R$ 12.600,00
3.3.90,49.00 - Auxilio-Transporte (ficha 554) - R$ 1.700,00
FONTEDE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110- Geral
13 - Departamento Pátio Municipal
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
04.122.0067.2.103 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO
MUNICIPAL
3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha
557)- R$ 72.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 558) - R$ 120.480,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 559) -
R$36.900,00 F
3.3.90.49.00 - Auxilio-Transporte (ficha 567) - R$2:700,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGODE. APLICAÇÃO: 110 - Geral
15 - Departamentode Trânsito
01 - Manutenção Diretoria e ias
26.782.0068.2.104- DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha
570)- R$32.630,00
3.3.90.49.00 - Auxilio-Transporte (ficha 588) - R$ 12.700,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 400 - Transito
15 - Departamento de Trânsito
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
3.1.90.13.00 - Obri Patronais (ficha 775) - R$1744
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civi
R$80.000,00
3.3.90.46.00 - Auxeilio- Alimentação (ficha 792)-R$21.8€
FONTE DE RECURSO: 0] - Tesouro
CÓDIGO DEAPLICAÇÃO: 110-Geral
Rodagem
DOSERV.ESTRADA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso:
761)-R$ 20.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 762) - R$5.86
3.3.90.46.00 - Auxilio- Alimentação (ficha 769) -R$ 7.60
FONTE DERECURSO: 01 = Tesouro
CÓDIGO DEAPLICAÇÃO: 110- Geral
TOTALDASSUPLEMENTAÇÕES imuR$IS
PARÁGRAFO ÚNICO - O valor do presente crédite
com recursos das anulações parciais de dotações do orça
posto nesta Lei, o Por
fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual ea Le:
Orçamentárias às alterações ora implementadas.
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua public
PREFEITURAMUNICIPAL DE MOCOCA/SP, 13 dedeze
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNI