norma nº 4697/2017

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Lei nº 4.697,|DE 05 DE DEZEMBRO de 2017.
“Dispõe sobre
Orçamentária
diretrizes para a elaboração e execução da Lei
2018 e dá outras providências”.
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, |jque a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia ?2 de novembro de 2017, aprovou o Projeto de Lei nº
035/2017, e eu ganciono e promulgo a seguinte LEI:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 10 - Esta lei estabelece, nos termos do art. 165, 5 2º, da
Constituição Federal, as diretripes e orientações para elaboração e execução da lei
orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributéria.
Parágrafo único|- Além das normas a que se refere o caput, esta Lei
dispõe sobre a autorização pa
art. 169, 8 1º, da Constituição, e sobre as exigências contidas na Lei Complementar
Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
aumento das despesas com pessoal de que trata O
CAPÍTULO II
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINIST RAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2º - As
exercício de 2018 são as especificadas no Anexo de Metas € Prioridades, Integrante
tas e prioridades da Administração Municipal para o
desta lei, as quais têm precedência na alocação de recursos na lei orçamentária, não
se constituindo em limite à prógramação da despesa.
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Parágrafo 1º -
considerar-se-ão modificadas p
s metas e prioridades de que trata este artigo
leis posteriores, Inclusive pela lei orçamentária, e
pelos créditos adicionais abertos |pelo Poder Executivo.
Parágrafo 2º -
alcance balizador da Lei Orçamentária Anual, altera implicitamente a disposição
ca estabelecido que o conteúdo desta Lei, em seu
estrutural da composição do Plgno Plurianual vigente, sem prejuizo de sua função
de peça de planejamento munidipal.
CAPÍTULO III
AS METAS FISCAIS
Art. 3º - AS metás de resultados fiscais do Município para o exercício
de 2018 são as estabelecidas|no Anexo de Metas Fiscais, integrante desta lei,
desdobrado em:
Tabela 1 - Metas Anuais;
Tabela 2 - Avaliação dé Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Tabela 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores;
Tabela 4 - Evolução dó Patrimônio Líquido;
Tabela 5 - Origem e |Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de
Ativos;
Tabela 6 - Receitas|e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores;
Tabela 6.1 - Proj
Servidores.
o Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos
Tabela 7 - Estimativa É Compensação da Renúncia de Receita;
Tabela 8 - Margem He Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
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CAPÍTULO IV
S RISCOS FISCAIS
Art. 4º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar
as contas públicas estão avaliados no Anexo de Riscos Fiscais, integrante desta
lei, detalhado no Demonstrativojde Riscos Fiscais e Providências, no qual são
informadas as medidas a serem/adotadas pelo Poder Executivo caso venham a se
concretizar.
Parágrafo único 7 Para os fins deste artigo, consideram-se passivos
contingentes e outros riscos fisgais, possíveis obrigações presentes, cuja existência
será confirmada somente pela pcorrência ou não de um ou mais eventos
futuros, que não estejam totalmente sob controle do Município.
CAPÍTULO V
DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Art. 5º - A lei
atender a possíveis passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo 1º -
3% (três) da receita corrente líquida e sua utilização dar-se-á mediante créditos
rcamentária conterá reserva de contingência para
reserva de contingência será fixada em no máximo
adicionais abertos à sua conta.
Parágrafo 2º -
contingência não precisará ser ttilizada, no todo ou em parte, para sua finalidade, o
a hipótese de ficar demonstrado que a reserva de
saldo poderá ser destinado à abjertura de créditos adicionais para outros fins.
CAPÍTULO VI
DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
Art, 6º - Na elaboração da lei orçamentária e em sua execução, a
Administração buscará ou pregervará o equilíbrio das finanças públicas, por meio da
gestão das receitas e das despesas, dos gastos com pessoal, da dívida e dos ativos,
sem prejuízo do cumprimento das vinculações constitucionais e legais e da
necessidade de prestação ad
programáticos estabelecidos nd Plano Plurianual vigente em 2018. |
ada dos serviços públicos, tudo conforme os objetivos
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CAPÍTULO VII
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO,
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art. 7º - Até trintá dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder
Executivo estabelecerá a pr
desembolso, de modo a compátibilizar a realização de despesas com a previsão
ramação financeira e o cronograma mensal de
de ingresso das receitas.
Parágrafo Único 7 O repasse de recursos financeiros do Executivo para
o Legislativo fará parte da programação financeira, devendo ocorrer na forma de
duodécimos a serem pagos até o dia 20 de cada mês.
Art. 8º - No prazo previsto no caput do art. 7º,0 Poder Executivo
estabelecerá as metas bimestráis de arrecadação das receitas estimadas, com a
especificação, em separado, quêndo pertinente, das medidas de combate à evasão
e à sonegação, da quantidade e dos valores de ações ajuizadas para a cobrança da
divida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários e não
tributários passíveis de cobrançã administrativa.
Parágrafo 1º - hipótese de ser constatada, após o encerramento
de cada bimestre, frustração ná arrecadação de receitas capaz de comprometer a
obtenção dos resultados fixadgs no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem
adotados nos trinta dias subsequentes, a Câmara Municipal e a Prefeitura
determinarão, de maneira proporcional, a redução verificada e de acordo com a
participação de cada um no conjunto das dotações orçamentárias vigentes, a limitação
de empenho é de movimentação financeira, em montantes necessários à preservação
dos resultados fiscais almejados
Parágrafo 2º -
para as providências deste, o correspondente montante que lhe caberá na limitação
Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo,
de empenho e na movimentagão financeira, acompanhado da devida memória de
cálculo.
Parágrafo 3º - limitação de empenho e movimentação financeira,
serão adotados critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de
|
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caráter social, particularmente nês de educação, saúde e assistência social.
Parágrafo 4º - |Não serão objeto de limitação de empenho e
movimentação financeira as dotações destinadas ao pagamento do serviço da dívida
e de precatórios judiciais.
Parágrafo 5º - Também não será objeto de limitação e movimentação
financeira, desde que a frust o de arrecadação de receitas verificada não as
afete diretamente, as dotações flestinadas ao atendimento dos percentuais mínimos
de aplicação na saúde e no ensino e as decorrentes de outros recursos vinculados.
Parágrafo 6º -
também será adotada na hipó!
limitação de empenho e movimentação financeira
e de ser necessária a redução de eventual excesso
da divida consolidada, obedecerjdo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000.
Parágrafo 7º - Em face do disposto nos 58 9º, 11 e 17 do art. 166 da
Constituição, a limitação de emgenho e movimentação financeira de que trata o 8 1º
deste artigo também incidirá sqbre o valor das emendas Individuais eventualmente
ual.
Na ocorrência de calamidade pública, serão
aprovadas na lel orçamentária
Parágrafo 8º -
dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de
situação, nos termos do disposto no art. 65 da Lei
o.
limitação de empenho e movimentação financeira
empenho enquanto perdurar
Complementar Federal nº 101/
Parágrafo 9º -
poderá ser suspensa, no todg ou em parte, caso a situação de frustração na
arrecadação de receitas se revefta nos bimestres seguintes.
CAPÍTULO VIII
DAS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 9º - Desde que respeitados os limites e as vedações previstos nos
arts. 20 e 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, fica
autorizado o aumento da despesa com pessoal para:
l. concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de
cargos, empregos e funções oujaiteração de estruturas de carreiras;
|
Il. admissão de pessoal ou contratação a qualquer título, LM
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Parágrafo 1º -
somente poderão ocorrer se houyer:
aumentos de despesa de que trata este artigo
|. prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções
de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes,
Il. lei especifica para ab hipóteses previstas no inciso I, do caput;
Ill, no caso do Poder islativo, observância aos limites fixados nos arts.
29 e 29-A da Constituição Fede
Parágrafo 2º -
que trata O art. 22, parágrafo Énico, da Lei Complementar federal nº 101/2000, a
a hipótese de ser atingido o limite prudencial de
contratação de horas extras fica|vedada, salvo:
1- No caso do disposta no inciso II do 5 6º do art. 57 da Constituição Federal;
H - Nas situações de êmergência e de calamidade pública;
HI - Para atender àg demandas inadiáveis da atenção básica da saúde
pública;
IV - Para manutenção, das atividades mínimas das Instituições de ensino;
V - Nas demais sifuações de relevante interesse público, devida e
expressamente autorizadas pelo; respectivo Chefe do Poder.
CAPÍTULO IX
DDS NOVOS PROJETOS
Art. 10 - À lei
novos projetos se não estiv
rçamentária não consignará recursos para início de
m adequadamente atendidos os em andamento e
contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.
Parágrafo 1º - À regra constante do caput aplica-se no âmbito de
cada fonte de recursos, confornte vinculações legalmente estabelecidas.
Parágrafo 2º - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos
cuja alocação de recursos 0) mentários esteja compatível com os respectivos
cronogramas físico-financeiros pactuados e em vigência.
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CAPÍTULO X
DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Art. 11 - Para bs fins do disposto no art. 16, 8 3º, da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, consideram-se irrelevantes as despesas com
aquisição de bens ou de serviços e com a realização de obras e serviços de
engenharia, até os valores de dispensa de licitação estabelecidos, respectivamente,
nos incisos I e II do art. 24, dalLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CAPÍTULO XI
DO CONTROLE DE CUSTOS
Art. 12 - Para
Complementar nº 101/00, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão
providências junto aos respecti
base nas despesas liquidadas,
tender ao disposto no art. 4º, 1, “e”, da Lei
s setores de contabilidade e orçamento para, com
purar os custos e avaliar os resultados das ações e
dos programas estabeiecidos e fjnanciados com recursos dos orçamentos.
Parágrafo único 4 Os custos apurados e os resultados dos programas
financiados pelo orçamento |serão apresentados em quadros anuais, que
permanecerão à disposição da spciedade em geral e das instituições encarregadas do
controle externo.
CAPÍTULO XII
ECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
DA TRANSFERÊNCIA DE
JURÍDICAS
Art. 13 - Obse
Complementar Federal nº 10
adas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lel
2000, para dar cumprimento aos programas e às
ações aprovadas pelo Legislatiyo na lei orçamentária, fica o Executivo autorizado
a destinar recursos para cobrif, direta ou indiretamente, necessidades de pessoas
físicas, desde que em atendimefto a recomendação expressa de unidade competente
da Administração.
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Parágrafo único -| De igual forma ao disposto no caput deste artigo,
tendo em vista o relevante interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido
em lei, poderão ser destinados recursos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 14 - Será permitida a transferência de recursos a entidades
privadas sem fins lucrativos, por
que observadas às seguintes exigências e condições, dentre outras porventura
existentes, especialmente as contidas nas Leis Federais nº 4.320/64 e nº 13.019/14
eio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde
e suas alterações e as que vierefn a ser estabelecidas pelo Poder Executivo:
| - Apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária
ou indicação das unidades de sefviço que serão objeto dos repasses concedidos;
Il - Demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de
recursos representa vantagem [econômica para o órgão concessor, em relação a
sua aplicação direta;
|ll — Justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV- Em se tratandó de transferência de recursos não contemplada
inlcialmente na lei orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação
aos arts. 15 e 16 da Lei Compldmentar Federal nº 101/2000;
V - Vedação à redi
congêneres ou não.
Vi- Apresentação dá prestação de contas de recursos anteriormente
buição dos recursos recebidos a outras entidades,
recebidos, nos prazos e condições fixados na legislação e inexistência de prestação de
contas rejeitada;
VIl- Cláusula de reve
bem ou a amortização do investimento, constituindo garantia real em favor da
lente aos recursos de capital destinados à entidade,
o patrimonial, válida até a depreciação integral do
concedente em montante equi
cuja execução ocorrerá caso sé verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular
dos recursos;
Parágrafo 1º - IA transferência de recursos a título de auxílios,
contribuições e subvenções socikis, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, atenderá ap beneficiará as Organizações da Sociedade Civil,
mediante a formalização de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de
cooperação que atenderem as condições previstas na Lei Federal nº 13.019 de 31 de
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julho de 2014 e suas alterações,|que exerçam atividades de natureza continuada nas
áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
Parágrafo 2º - As| contribuições somente serão destinadas a entidades
sem fins lucrativos que não atue nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste
artigo.
Parágrafo 3º - A transferência de recursos a título de auxílios, previstos
no art. 12, 5 6º, da Lei nº 4.3D0, de 17 de março de 1964, somente poderá ser
realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e desde que sejam de
atendimento direto e gratuito aq público.
Art. 15 - Fica o| Executivo autorizado a arcar com as despesas de
competência de outros entes Federação, se estiverem firmados os respectivos
convênios, ajustes ou congêneres; se houver recursos orçamentários e financeiros
disponíveis; e haja autoriza legislativa, dispensada esta no caso de
competências concorrentes comjoutros municípios, com o Estado e com a União.
CAPÍTULO XIII
DAS ALTERAÇÕES NA LEG ÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE RECEITAS
Art. 16 - Nas
considerados os efeitos das
celtas previstas na lei orçamentária poderão ser
ropostas de alterações na legislação tributária,
inclusive quando se tratar de projeto de lei que esteja em tramitação na Câmara
Municipal.
Executivo poderá enviar à Câmara Municipal projetos
de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I- Institulção ou alteração da contribuição de melhoria, decorrente de obras
públicas;
II - Revisão das ta
prestados,
HI - Modificação nas) legislações do Imposto sobre Serviços de Qualquer
nsmissão Inter vivos de Bens Imóveis e de Direitos
, objetivando sua adequação ao custo dos serviços
Natureza, do Imposto sobre a
9
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a eles relativos e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com o
objetivo de tornar a tributação mais eficiente e mais justa;
IV - Aperfeiçoamento |do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação
dos tributos municipais, objetivando a simplificação do cumprimento das obrigações
tributárias, além da racionaliza de custos e recursos em favor do Município e dos
contribuintes.
Art. 18 - A congessão ou ampliação de Incentivo ou benefício de
natureza tributária da qual dedorra renúncia de receita só serão promovidas se
. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000,
de lei ser acompanhados dos documentos ou
observadas às exigências do
devendo os respectivos projet
informações que comprovem |o atendimento do disposto no caput do referido
dispositivo, bem como do seu indiso I ou II.
CAPÍTULO XIV
DAS| DISPOSIÇÕES FINAIS
Art, 19 - Fica o
Constituição Federal, autorizado a realizar Transposições, Remanejamentos e
Transferências de recursos orçamentários, mediante decreto.
Parágrafo 1º - Entende-se por Transposição a realocação de recursos
dentro de um mesmo órgão, mesma categoria
der Executivo, nos termos do art, 167, inciso VI, da
entre programas de trabalho,
econômica da despesa e mesmalfonte de recursos.
Parágrafo 2º - lEntende-se por Remanejamento a realocação de
recursos entre órgãos, dentro dajmesma fonte de recursos, independente da categoria
econômica da despesa.
Parágrafo 3º - Eritende-se por Transferência a realocação de recursos
entre categorias econômicas da despesa, dentro do mesmo órgão, mesmo programa
de trabalho e mesma fonte de recursos.
Art. 20 - O Poder Executivo é autorizado a:
I - Abrir Créditos Adicjonais Suplementares até o limite de 20% (vinte por
cento) do orçamento das despesps, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo ao
que disciplina o artigo anterior.
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1 - Realizar operações/de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor.
II - Realizar operações de crédito, nos termos da legislação em vigor.
IV - Reclassificar suab dotações orçamentárias, em nível de “Fonte de
Recursos”, objetivando a funcionAlidade do Sistema Audesp do TCESP.
Art. 21 - Durante a execução orçamentária de 2018, o Executivo
Municipal, autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações
especiais no orçamento na forma de crédito especial desde que se enquadre nas
prioridades para o exercício de 2D18 (Artigo 167, 1 da CF).
Art. 22 - Os c
originários de emendas individ
itos consignados na lei orçamentária de 2018
is apresentadas pelos vereadores serão utilizados
pelo Poder Executivo de modg a atender a meta física do referido projeto ou
atividade, Independentemente | de serem utilizados integralmente os recursos
financeiros correspondentes a cada emenda,
Parágrafo único + No caso das emendas de que trata o caput deste
artigo e na hipótese de ser etigida, nos termos da Constituição e da legislação
Infraconstitucional, autorização islativa específica, sua execução somente poderá
ocorrer mediante a existência dp diploma legal competente.
Art. 23 - As Infi
nos créditos orçamentários se
ações gerenciais e as fontes financeiras agregadas
o ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do
Executivo e do Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária.
a Municipal elaborará sua proposta orçamentária e a
O de setembro de 2017.
Executivo disponibilizará a Câmara Municipal, até
Art. 24 - À Câm
remeterá ao Executivo até o dia
Parágrafo 1º -
trinta dias antes do prazo fixado no caput, os estudos e as estimativas das receitas
para os exercícios de 2017 e 2018, inclusive da receita corrente líquida, acompanhados
das respectivas memórias de cálculo, conforme estabelece o art. 12 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo 2º - créditos adicionais lastreados apenas em anulação
de dotações do Legislativo sefão abertos pelo Executivo, se houver autorização
legislativa, no prazo de três diag úteis, contado da solicitação daquele Poder.
La
ú
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Art. 25 - Não
orçamentária anual até a da
ndo encaminhado o autógrafo do projeto de lei
de início do exercício de 2018, fica o Poder
Executivo autorizado a realizar à proposta orçamentária até a sua conversão em lei,
na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
Parágrafo 1º - Cúnsiderar-se-é antecipação de crédito à conta da lei
orçamentária a utilização dos reqursos autorizada neste artigo.
Parágrafo 2º - Ná execução das despesas llberadas na forma deste
artigo, o ordenador de despesa everá considerar os valores constantes do Projeto de
Lei Orçamentária de 2018 para) fins do cumprimento do disposto no art. 16 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo 3º - Otorrendo a hipótese deste artigo, as providências de
que tratam os arts. 7º e 8º serão efetivadas até o dia 31 de março de 2018.
Art. 26 - As des
de 2018 serão inscritas em restos a pagar, processados e não processados, e, para
as empenhadas e não pagas até o final do exercício
comprovação da aplicação dos recursos nas áreas da educação e da saúde do
exercício, terão validade até 31 [de dezembro do ano subsequente.
Art. 27 - Esta Leljentra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, 05 de Dezembro de 2017.
nt Ih dus, | ;
FERNANDES MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
|
12
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DISCRIMINAÇÃO DAS
RECEITAS
Estado de São Paulo ea ram dade A
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 '
Discriminação das Receitas O.
Belação: Emite somente aa contam com vator , Atração or OTA (5) J
Conta melão tg TO TT Projeção a4%0
4.0,0.0.0.00.0.0,00.00.00 RECEITAS 187. 488.000,00 198.349.508,00 209.472,000,00
41.0.0.0,00,0.0.00.00.00 Receitas Correntes 199.375.320,00 211.286.368,00 223.611.300,00
411.0,0.00.0,0.00.00.00 impostos, Taxas e Contribuições da Melhoria 39.258,600,00 41.615.200,00 As 111.900,00
411,1,0.00.0.0,00.00.00 Impostos 37.996 600,00 40.276.700,00 42.693 400,00
414,1,1.2.00.0.0.00,00,00 Impostos sobre o Patrimônio 518.500,00 549.600,00 582.500,00
41.1.1.201.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 518.500,00 649.600,00 582 500,00
4141.2.01,1,0,00.00.00 Imposto sabre a Proptiadade Territorial Rural - Municípios Conveniados 518.500,00 549.600,00 582 500,00
4,11,1.2.01.1,1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Toritorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 518.500,00 549.600,00 582.500,00
4,1.1.1,3,00.0,0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.354.100,00 2.495.400,00 2.645.100,00
411,1.3.03.0,0.00.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.354.100,00 2.495.400,00 2.645.100,00
41.1.1.3.03.1,0.00,00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.338.200,00 2.478.500,00 2.627.200,00
4411,3.03.1.1,00.00,00 Imposto sobre a Renda - Reto na Fonte - Trabalho - Principal 2.338.200,00 2.478.500,00 2.627.200,00
411.1.3.034,0.00.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outras Rendimentos 15.900,00 16.900,00 17.900,00
4414.1.3,034.1,00.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 15.900,00 16.900,00 17:900,00
4.1,1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 35.124.000,00 37.231.700,00 39.465.800,00
41.1.1.8,01,0.0,00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados! DF Municípios 21.295.900,00 22.573.800,00 23.928 300,00
411,1,8.01,1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriadade Predial + Territorial Urbana 19.074.100,00 20.218.500,00 21.431,800,00
411.1.8.01,1.1,00.00.00
411,1,8,01.1.2.00.00.00
abs Ás e dr ia
15.870.000,00
41.1,1,8.01.1.3.00,00,00 usa seta a Propriedade Prodal e rebneno a da vá 2.116.000,00 2.243.000,00 2.377.600,00
411.1,8.01.1:4,00,00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial o Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 1.058.000,00 1.121.500,00 1.188.800,00
411.1,8.01.4,0.00.00,00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sabre Imóvel 2.221.800,00 2.355.200,00 2.496.500,00
4111.8.01:4,1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bana Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóu 2.221.800,00 2.355.200,00 2.496.500,00
4.11.1,8.02.0.0.00.00,00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 13.828.100,00 14.657.900,00 15.537.500,00
411.1.8.02.3:0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.828.100,00 14,657 .900,00 15.537.500,00
4.111.8:02.3.1,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 13.225.000,00 14.018.500,00 14.859,700,00
4.1,1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 21.200,00 22.500,00 23.800,00
41,11.8.02.3:3.00.00.00 Impesto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 423.200,00 448.600,00 475.800,00
41,1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 158.700,00 168.300,00 178.400,00
41,1.20:00.0:0.00.00.00 Taxas 1.262.000,00 1.338.500,00 1.418.500,00
41.1.2:1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 1.261.000,00 1.337.400,00 1,417,300,00
411.2.1,01.0.0,00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.176.300,00 1.247.600,00 1.322.100,00
414421.01.1.0,00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.176.300,00 1.247.800,00 1.322.100,00
414.214.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização » Principal 875.200,00 1.034.200,00 1.096.100,00
414421.01.1.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 158.700,00 168.300,00 178.400,00
44421.01.1.1.02.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 15.900,00 16.900,00 17.900,00
4112101.1,1.03.00.00 Taxa de Funcion.de Estabelec. e, Horário Especial 5.300,00 5.700,00 6.000,00
444.21.01.1,1,04,.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 169.300,00 179.500,00 190,300,00
ETA Nam o Tua Ge nor naruto Syertuml / 30000 570000 5.009,00
Estado de São Paulo Tg, MI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 e
Discriminação das Receitas —
Sutoção Emir momentos am contas atom valer, Alinração em OLANIDOTA (G) <
Conta Descrição LDO 2018 Projeção 2019 Projeção 2020
411,21.011,1,07,00.00 Taxa de Ocupação do Solo 18.000,00 19.100,00 20.300,00
4114.21,01.1.1,08,00.00 Taxa de Bombeiro 582.500,00 628.100,00 665.800,00
Taxa de Utilização de Quadra de Esporte 5.300,00 5.700,00 6.000,00
Taxa de Utilização do Teatro Municipal 2.700,00 2.900,00 3.000,00
Taxa de Limpeza de Terreno 2.200,00 2.300,00 2.400,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas € Juros 5.300,00 5.700,00 6.000,00
Multas é Jurós de Mora Taxa Fisc.e Vig. Sanitária 5.300,00 5.700,00 8.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 185.200,00 195.400,00 208.100,00
Receita da Divida Ativa TxFiscal.e Vig Sanitária 5.300,00 5.700,00 6.000,00
41,1.21/011.3.02,00.00 Receita da Divida Ativa de Taxas Tributárias 179.900,00 190.700,00 202.100,00
41.1.21,011.4,00.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 10.900,00 11.300,00 11.900,00
41.1.24,011.4,01,00.00 Multas e Juros de Mora Div.Ativa tx.Fisc.Vig Sant. 10.600,00 11.300,00 11.900,00
41.1.2.1,06.0,0.00.00.00 Taxa de fiscalização em Comercios, Indústrias e Prestadoras de Serviços 84.700,00 89.800,00 95.200,00
4.1.1.2.2,00.0,0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.000,00 1.100,00 1.200,00
411.2.2.03,0,0.00.00.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 1.000,00 1.100,00 1.200,00
4.11.2.2,03.1.0.00.00,00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 1.000,00 1.100,00 1.200,00
411.2.2,03.1,1.00.00.00 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 1.000,00 1.100,00 1.200,00
20.00 0000.00.00 Receita Patrimonie 2.334.920,00 2.421.768,00 2.215.800,00
41.3.2,0,00.0.0.00.00,00 Valores Mobiliários TUSUSDO OO ++3-306-06 s63-aga)- 9
41,3,21.00,0.0.00.00,00 Juros e Correções Monetárias 1.050.500,00 1.113.300,00 1.180.500,00
41,3.2.1,00.1.0.00,00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.050.500,00 1.113.300,00 1.180.500,00
44,3.2.4.00.1,1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050.500,00 1.113.300,00 1.180.500,00
4432.1.00.1.1.01,00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - FUNDEB B4 700,00 B9.800,00 95 200,00
413.21.00:1.1:0200.00 Receita de Remun Dep Bane de Rec Vinc - Fundo Saúd 42400,00 44.900,00 47.600,00
41.3,21.00.1.1.03,00.00 Rec Rem Dep Banc Rec.Vinc. > SUS/FA Saúde (Estad ) 52 900,00 56.100,00 50.500,00
413,21,00.1.1.04.00.00 Rec Rem Dap.Banc. Rec Vinc > MDE. (Ens Infantil) 63.500,00 67.300,00 71.400,00
41,3.:2.1.00.1.1.05.00.00 Rec Rem.Dop.Banc Rec Vinc. > MDE. (Ens. Fundam.) 63.500,00 67.300,00 71.400,00
4,1.3.2.1,00,1,1.06.00.00 Roc Rem Dep Banc Rec Vinc. > Mn Ds Ens. (Ens. Méd.) 42.400,00 44.900,00 47.600,00
413:2.1,00,1.1.07.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - Ações Serv 52 900,00 56.100,00 59.500.00
4.1,3,2.1.00.1.1.08,00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - CIDE 52 800,00 56.100,00 59.500,00
4,1.3,2.1.00.1.1,09,00.00 Reosita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS 52.900,00 56.100,00 59.500,00
413:2.1,00,1,1.10,00.00 Rec Rem.Dep Banc. Rec Vino > Depós. Decend. (25%) 42.400,00 44.900,00 47.600,00
41:3,2.1,00.1.1.11,00.00 Rec Rem Dep.Banc.Rec Vinc. > Trânsito 52.900,00 56.100,00 59.500,00
41.3,2.1,00.1.1.12,00.00 Rec Rem.Dep Banc Rec Vinc. > Convda União (Geral) 42.400,00 44 900,00 47.600,00
414.3.2.1,00.1,1.13.00,00 Rec, Rem. Dep, Banc Rec Vince > Conv.Est (Ens.Fund.) 42.400,00 44 800,00 47.600,00
44.3,21.00,1,1.15.00.00 Rec Rem Dep Banc Rec Vinc > Conv. Est (Ass.Soc.) 42.400,00 44.900,00 47.600,00
4.1.3,2.1.00,1.1.16,00,00 Rec Rem Dep Banc Rec Vino. > Conv Tes. (Ass. Soc) 42.400,00 44.900,00 47.600,00
413.21.0011.17,00,00 Rec Ram.Dep Banc.Rec Vinc. > Conv'Tes. (Ass. S00.) 42.400,00 44.900,00 47.600,00
1024 34 10 0€ 1 ec im pino Cec nd A a DT Sa 1 e cut CN, Pa aa: nd PR ido dal
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Discriminação das Receitas
Sesação Emir somente as curtas com vutor , Atinrução em GOZO (O)
Conta Descrição LDO 2018 Projeção 2019
413.2.1,00.1,1:19,00,00 Roc Rem Dep Banc Rec.Vinc, > Cv. Est, Ed. (Ens Méd.) 52 900,00 56.100,00
413.21,00.1,1.20.00.00 Rec Rem Dep Banc.Rec.Vinc, > Cv. Est, Ed. (Ens. Int.) 47.700,00 50.590,00
413,.21,00.1,1.21,00.00 Roc Ram Dep, Banc,Rec.Vinc. > Conv. Fod, Educação 85.600,00 89.600,00
4132.1,00.1,1.99,00,00 Remuneração de Outros Dep de Resursos Não Vinculad 28.500,00 28.100,00
413.3,0,00,0,0.00,00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 1.284.420,00 1.308.468,00
413.3,9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 1.284,420,00 1.308.468,00
413.3,9 99.0.0.00.00.00 Outras Delogações de Serviços Públicos 1.284.420,00 1.308.468,00
413.389 99,1,0,00,00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 1.284.420,00 1.308.468,00
413.3.9,99.1:1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Área Azul 1.284.420,00 1.308.468,00
4,18.0.0.00.0.0:00,00.00 Receita de Serviços 383.400,00 406.500,00
4.1,8.1.0.00.0.0.00,00,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 59.400,00 62.900,00
4,18.1,0.01.0.0:00,00,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.000,00 18.000,00
4.1,68.1.0.01.1.0,00,00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.000,00 18.000,00
4.16.1,0.01,1,1,00,00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 17.000,00 18.000,00
4,1.6.1,0.01.1.1,01,00,00 Serviços de Abate de Animais 17.000,00 18.000,00
4,1.6.1,0,02.0.0.00,00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 42.400,00 44.800,00
41,6.1.0.02.1.0.00,00,00 Insurição em Concursos e Processos Seletivos 42.400,00 44.900,00
raca sntmdfara Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Dc cação
ou
SAM ADIRAGIDAÃGO Outros Serviços
dy 000,00 343 600,00
416.9.0.99.1.0,00.00.00 Outros Serviços 324.000,00 343.600,00
4.16.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 324.000,00 343.600,00
4159,0.99.1.1.01.00.00 Tarifa de Velório 12.700,00 13,500,00
41.6.9,0:99.1.1:0200.00 Serv. de Inumação e Exumação 105.800,00 112.200,00
4169,0.99.1,1,03.00.00 Cessão de uso Perpétuo - Cemitério Municipal 105.800,00 112.200,00
4,169,0.99.1.1,04.00.00 Expediente 40.300,00 42700,00
4,1.6.9.0.99.1,1/05.00.00 Correio de Igarai 39.200,00 41.500,00
4.16.9,0.99,1.1,06.00.00 Emissão de Certidões 15.900,00 15.900,00
4.169.0.991.1,07.00.00 Emissão de segunda via de camês 1.100,00 1.200,00
415.9.0.99.1.1.08.00.00 Remoção de Entulho 3,200,00 3.400,00
4.1/7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 154,592.300,00 163.868.300,00
4.171.0.00.0,0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 62.635 100,00 66.393,700,00
417,1.8.00.0.0.00.00,00 Transferências da União - Especifica EM 62.635.100,00 66.393,700,00
4,174,8.01.0.0.00,00.00 Participação na Receita da União 38.900,000,00 39,114,000,00
4171,8.01.2.0,00,00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 33.900,000,00 35.934.000,00
4174,8.0121,00,00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 33.900,000,00 35.934.000,00
4171,8.01/30.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Cota entregue no mês de dezemt 1.500.000,00 1.590.000,00
4171,8013:1,00.00,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% - E.G. 84/2014 - Julho 1.500.000,00 1.590.000,00
MATABMA DONO Cop-Parta de Fupdo de Participando Ang Minicinios. 19 Cota entrague no más dejulh + 500 000.00 RR a
Pagina: 3/8
Data: 31/08/2017
eE—
=
=
Projução 2020
59.500,00
53.500,00
73.800,00
29.800,00
1.035.300,00
1.035.300,00
1.035.300,00
1.035.300,00
1,035,300,00
430,700,00
66.700,00
19.100,00
19.100,00
19.100,00
19 100,00
47.500,00
47 500,00
00
304. po oo
364 000,00
364 000,00
14.300,00
418.900,00
118.900,00
45.200,00
44.000,00
17:900,00
1.200,00
3.800,00
173.699.900,00
70.376.800,00
70.376.800,00
41.460.900,00
38.090. 00,00
38.090.100,00
1.885.400,00
1.685.400,00
1685.4990,
Estado de São Paulo Página: 418
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Pe SANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Discriminação das Receitas Ge =
Bedação: Emitir moementa am contam com valor ; Alintação am ONU IZOrA CS =
Conta Descrição LDO 2018 Projeção 2019 Projeção 2020
4.171,8,01,4,1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% - EC. B4/2014 - Julho 1.500.000,00 1.590.000,00 1,685,400,00
4.1,7.1.8.02,0,0.00.00.00 Transferôncia da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 726.000,00 769.500,00 815.700,00
4.17.1,8.02.1.0,00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos 190.500,00 201.900,00 214.000,00
4.1,7.1,8.02.1.1,00.00,00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 190.500,00 201.900,00 214.000,00
4171.8022.0.00.00,00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 101.600,00 107.700,00 114:200,00
4171.80224100.00.00 Cota-párte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 101.600,00 107.700,00 114.200,00
41:71.802.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nt! 7.990/8 148.200,00 157.100,00 166.500,00
417.1.8.023.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Les nº 7.990/ 148.200,00 157.100,00 186.500,00
4.1:74/8.026.0:00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial da Petróleo - FEP 285.700,00 302.800,00 321.000,00
4171.8.028100.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 285.700,00 302.800,00 321.000,00
4.1:7:1,8.03.0.0.00.00.00 Transforância de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 18.559.600,00 20.733:700,00 21.977.300,00
4.1:71.8.03.10.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 19.559.600,00 20.733:700,00 21.977.300,00
4.174.80311.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Funda 19.559.600,00 20:733:700,00 21.977.300,00
4.174.80311.01.00.00 Bs.Ass.Farm. > Progr. Assist Farmacáutica Básica 243.400,00 258.000,00 273.500,00
4.1:74.803:11.02.00.00 Lm.Fn.MAG Amb Hosp, > Teto Mun MA. Compl Amb Hosp. 8.146.500,00 8.535.400,00 8.153.600,00
41.7:1,8.03.:1/1.03.00.00 PAB.Fixo > Piso de Atônção Básica Fixo 1.798.600,00 1.906.600,00 2:021.000,00
4.1.7.1.8.03.:1.1.04.00.00 Ps. FxV9.Sn. > Piso Fx VigilSanit (Parte FNS)) 27.600,00 29.200,00 31.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00) Pa Ex Vg.Sn > Piso Fx Vigll
4.1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 PAB Var. > Programa Saúde da Família (PSF) 560.800,00 594.400,00 830.100,00
4.1.7.1.8,03.1.1.07.00.00 PAB.Var. > Prógtama de Saúde Bucal 179.900,00 190,700,00 202.100,00
41.718.031.108.00.00 PAB.Var. > Progt. Agentes Comunitár. Saúde (PACS.) 528.000,00 560.800,00 594.400,00
; FAEC SIA > Mamografia para Rastreamento 79.400,00 84.200,00 89.200,00
PAB.Var, > Programa de Melhor, Acesso e Ja Qual, 952.200,00 1,009,400,00 1.069.900,00
Um. Fn.MAC-Amb. Hosp. > Teto Mn. Rd. Brasil S/ Misér, 84.700,00 89.800,00 95.200,00
Incentivo pl Implantação Manutenção do Ações Serv. Públicos Estr. Vigilância 613.700,00 850.500,00 689.500,00
Piso Fixo da Vigilância Sanitária - Parte Anvisa 8.000,00 8.500,00 9.000,00
Incentivo de Ações do Cigl, E Prevançção DSTIAIDS a Hapatito 148.200,00 157.100,00 166.500,00
Incentivo Pontuais pt Ações de Serv. Vigilância em Saúde 74,100,00 78.600,00 83.300,00
| Assistência Financeira Complementar - AGE - 95% 158.700,00 168.300,00 178.400,00
4171803111700.00 Incentivo de Qualificações de Ações da Dengue 38,100,00 40.400,00 42.800,00
41,7180311.18.00.00 Programa de Qualificações em Ações de Vigilância em Saúde 10.500,00 11.300,00 11.900,00
41,71,8,031,1.19.00.00 Serviço Móvel SAMU (Disque 1412) - RAU-SAMU 296.300,00 314.100,00 332.900,00
EA Rode Cegonha - ROE/TCEG 10.500,00 11.300,00 11.900,00
Teto Municipal - Rede Psicossocial - RSM-CRAC 825,300,00 874.800,00 sar-300,00
FAEC - Cirurgias Eletivas 31.800,00 33.700,00 35.700,00
UPA - Unidade de Pronto Atendimento 576,700,00 611.300,00 647.900,00
Melhor Casa 751.200,00 796.300,00 844.100,00
Rede Saúdo Mental - RSME 1.982.100,00 1.973.900,00 2.092.300,00
Prdg-ta Uimbpeia - PAgOSO | co BBPI0NNO o (9882000 t80 8000
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Doni rd
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Discriminação das Receitas os
Solução Eme somanto me contas com valor , Asoração um OMDIAOA (6) 3
Conta Descrição LDO 2018 Projeção 2019 Projoção 2020
4:174.803,1427.00.00 ENS - CEO - Centro de Especialidade Odontológica 179.900,00 190.700,00 202.100,00
41.7,1.803.1.1:26.00.00 Incentivo Adicional PSF 329.900,00 349.700,00 370.700,00
41:71,8,04.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.085/700,00 1.150.900,00 1.219.900,00
4,1/7.1,/8,04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.085.700,00 1.150.900,00 1.219.900,00
4,1:7/1,8.04.1.1,00,00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.085.700,00 1.150.900,00 1.219.900,00
4.171.8.04.1.1.01,00.00 FNASICREAS - Medida Sócio-Educativa 74.100,00 78.900,00 83.300,00
4.17.1.8.04.1.1.02.00.00 FNAS Indice de Gestão Doscontralizada - SUAS - Programa Bolsa Família 137.600,09 145.800,00 154.600,00
4.171.804 1,1/03,00,00 FNASIFMAS - Indice de Gestão Descentralizada 28.500,00 30.200,00 32.100,00
4:1:7.1,8.04.1.1,04,00.00 FNASICREAS - PFMS - Piso Fixo - Média Complexidade 158.200,00 185.600,00 175.500,00
4:1.7.1,8.0441.1,05.00.00 FNAS Sorviço de Convivência a Fortalecimento de Vinculos - SCFV 258.200,00 273:700,00 290.100,00
4:1,7,1/8.04,1,1.05.00.00 FNAS / Piso de Transição - Média Complexidade 80.500,00 85.300,00 90.400,00
4:1,71:8/04.1.1,07,00.00 FNASICRAS Piso Basico Fixo 158.700,00 168.300,00 178.400,00
4.1.7.4,8.041.1,08,00.00 FNAS/PACI- Alta Comploxidado 194.800,00 203/300,00 215.500,00
4,17./1/8.05,0,0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.046.400,00 4.289,100,00 4.548.300,00
4.17/1,8.05.1,0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 3.174.000,00 3.364.500,00 3.566.400,00
4:17.1.8,05:1,1.00.00.00 Transferências do Salário Educação - Principal 3.474.000,00 3.384.500,00 3.568.400,00
4471/8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 745.300,00 789.900,00 837.100,00
4.171.8,053.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola 745.300,00 789.900,00 837.100,00
4171805310100) 179.900,00 190.700,00 202.100,00
4:1:748,05.3,1.02.00,00 Programa Nac. Alimentação Escolar - Ens: Infantil 455.000,00 j “2007
4:1718,053.1.03.00.00 Programa Nac, Alimentação Escolar - Ens. Médio 42.400,00 44.900,00 47.900,00
41718,05:3.1,04,00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - EJA 7.500,00 7.900,00 8.400,00
4171.8.053.1/05.,00.00 FNDE>Auxilio Avaliação Educacional (Dec. 6092/07) 20.200,00 21.400,00 22.600,00
4.1:74,8,05.3.1.06.00.00 Mais Educação (Merenda Escolar) - Ensino Fundamental 40.300,00 42.700,00 45.200,00
4.174.805 4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio no Transporte + 127.100,00 134.700,00 142.800,00
41.748.05:4.1,00,00.00 Transferências Diretas do FNDE reforentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 127.100,00 134.700,00 142.800,00
41718054.1,01,00.00 Progr. Nac. Apoia Transp. Escolar - Ens. Fundament 81.000,00 96.500,00 102.300,00
4.1:74,8,054,1/02.00.00 Progr: Nac: Apolo Transp. Escolar - Ens. Médio 26.500,00 28.100,00 29.800,00
4171.8.054,103,00,00 Prog. Nac. Apoio Transp. Escolar - Esino Infantil 9.800,00 10.100,00 10.700,00
4:17.1.8.060,0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC: Nº 87/96 317.400,00 336.500,00 356,700,00
4.1:718.06:1.0/00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.G. Nº 87/96 317.400,00 336.500,00 356.700,00
4.1:71.8.06/1.1,00,00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desonieração - LG. Nº 87/96 - Principal 317.400,00 336.500,00 356.700,00
4.1.:7:2:0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal o de suas Entidades 68 286.700,00 72.383.900,00 76,728.900,00
4.1.7.2.8,00.0.0.00.00.00 Transterências dos Estados - Especifica EM 68.286.700,00 72.383.900,00 76.728.900,00
417:2.8.01,0:0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 64.462.300,00 68,330,000,00 72.430.000,00
4:1.7:28.01.1,0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 52.200.000,00 55.332.000,00 58.852 000,00
4,1:7:28.01/1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 52200.000,00 55,332.000,00 58,552.000,00
41.7.2:801200000.00 Cota-Parto do IPVA 11,638.000,00 12.338,300,00 13.078,500,00
PR RE 0 Gear te po IRMA PAncical, err 4 e ci 1º 63800000, p 12ne oo, 3.978.501,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Data: 31/08/2017
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
Discriminação das Receitas
Seleção Emitir somonto am cotas corr votos ; Aderação am OIAPIZOT (C) «*
Conta LDO 2018 Projeção 2019 Projeção 2020
417.28,01,3.0,00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 412.700,00
417.28.01.31,00,00,00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 412.700,00 437.400,00 463.700,00
417.28.014.0.00,00,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção na Dominio Econômico 211.800,00 224.300,00 237.800,00
417.28.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 211.600,00 224.300,00 237.800,00
4,17.2.8,03.0.0.00.00,00 Transferência de Recunios do Estado para Programas de Suúde - Repasse Fundo a Funda 472.400,00 500.800,00 630.800,00
41.7.2.8.03.1.0,00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Funde 472.400,00 500.800,00 530.800,00
4.1:7,2.8,03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fund 472.400,00 500.800,00 530.800,00
417,2.8,03,/1,1.01,00,00 PAB Var > Programa Qualis Mais (Fd. o Fd.) 105.800,00 112.200,00 118.900,00
417.28,03/1.1,0200.00 Um.Fn MAC Amb.Hosp. > Glicemia 42.400,00 44.800,00 47.600,00
417/28.031,1,03.00.00 Bs.Ass.Farm. > Programa Dose Certa (Resol. 126/11) 105.800,00 112.200,00 118.900,00
417.2:8,03,1.1,04.00.00 PAB Var. > Ps Atonç.Bás. Estadual (Resol. 57/2013) 218.400,00 231.500,00 245 400,00
41:7.2810.0,0,00,00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 367.300,00 389.300,00 412.500,00
417:28.10.9.0.00,00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 367.300,00 389.300,00 412.500,00
4:17.2810,9.1,00.00,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 367.300,00 389.300,00 412.500,00
4172810.9.1.01.00,00 SEADS/ Proteção Social Básica 163.000,00 172.800,00 183.100,00
417.2840.9.1.02.00.00 SEADS/Proteção Social de Média Complexidade 55.100,00 58.400,00 81.900,00
41.7.2,8.10.9.1,03,00,00 SEADS/Proteção Social Especial de Alta Complexidade 88.800,00 94.100,00 99:700,00
41728:10.9.1,07.00.00 SEADSICREAS 60.400,00 84.000,00 67.800,00
4.1.7 2.8.89.0.0.00. 2.984.700,00 3.163.800,00 3.353.600,00
4.1,7.2:8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 2.984.700,00 ; ] EISTT600]
417.2:8.99.1.1,00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 2.984.700,00 3,163.800,00 3.353.600,00
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00,00 Auxílio Concedido pelo Estado para Transparto de Alunos 2.962.400,00 3.140.200,00 3,328,600,00
41:7.2.8.99.1,1.02.00,00 Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - SEIAA 22.300,00 23.600,00 25.000,00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 21:200.000.00 22 472.000,00 23.820.400,00
4.1.7.5:8.00.0.0.00.00,00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M 21.200.000,00 22.472.000,00 23,820.400,00
4,1:7.5.8.01.0:0.00.00.00 Transferôncias de Recursos do Fundo de Manutenção a Desenvolvimento da Educação Eds 21.200.000,00 22.472.000,00 23.820.400,00
417:5,8:01.1.0.00.00,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá 21.200,000,00 2.472.000,00 23.820 .400,00
4 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B 21.200.000,00 22.472.000,00 23,820,400,00
Transferências de Pessoas Físicas 2.470.500,00 2.618.700,00 2.775.800,00
Transferências de Pessoas Físicas 2.470.500,00 2.618/700,00 2.775.800,00
4177./0:00.1.1,00,00.00 Doação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2.470.500,00 2.818.700,00 2.775.800,00
4.1.9.0/0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.806.100,00 2.974.600,00 3.153.000,00
4,1.9.1.0.00.0.0.00,00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 540.700,00 573.100,00 607.500,00
419.1/0.01.0.0.00,00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 540.700,00 8573,100,00 807.500,00
41.9:1.0.01.1.0.00,00,00 Muitas Previstas am Legislação Específica 540.700,00 573.100,00 807.500,00
41,914/0.01.1.1.00.00.00 Multas Provistas em Legislação Especifica - Principal 540:700,00 573.100,00 607.500,00
4191.001.1.1.02.00.00 Multas Provistas na Legislação de Trânsito 540.700,00 573.100,00 807.500,00
41.920/00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 158.700,00 168,300.00 178.400,00
4a or DOM” (A CC Far CUCVOLCU "909.0, 800,00, 9.509,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ENPASE voa
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 E
Discriminação das Receitas
Seleção: Emilie soemantm am contas oóm valor; Aluração art UDN (Cj
Conta Descrição LDO 2018 Projeção 2019 Projeção 2020
4419:2.1.99.0.0.00.00.00 Qutras Indenizações 52.900,00 56.100,00 59.500,00
41,9.21.99.:1.0.00.00.00 Outras Indenizações 52.900,00 56.100,00 59.500,00
41,9:2:1:99.1.1.00.00,00 Outras Indenizações - Principal 52.900,00 56.100,00 59.500,00
4.1,9.2:2.00.0.0.00.00.00 Restituições 105.800,00 112.200,00 118.900,00
41,922 99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 105.800,00 112.200,00 118.900,00
41.922 991.0.00.00.00 Outras Restituições 105.800,00 112.200,00 118.900,00
4.1,9:2:2 891.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 105.800,00 112.200,00 118.900,00
4.1.9.9,0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 2.106,700,00 2:2553.200,00 2.357.100,00
4.1.9.9,0.120.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Onus de Sucumbência 52.900,00 56,100,00 59.500,00
41.9,9.0:12.20.00.00.00 Onus de Sucumbéncia 52.900,00 56.100,00 59.500,00
41.9,9.0.12,2.1,00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 52.900,00 56.100,00 59.500,00
4.1.9/9,0:99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 2.053.800,00 2 177.100,00 2.307.600,00
4.1.9.9,0.99.1,0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 2.053.800,00 2.477.100,00 2.307.600,00
4.19.9.0.99.1,1,00,00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.832.600,00 1.942 700,00 2.059.100,00
4.14,9.9.0.99.1.1,01,00.00 Receitas Eventos Culturais 1.100,00 1.200,00 1.200,00
419:9,0.99.1.1,0200.00 Receitas de Eventos - Proj. Sociais 1.100,00 1.200,00 1.200,00
4.1.9,9.0.99.1.1.99.00.00 Outras Receitas Diversas 1.830.400,00 1.940.300,00 2.056.700,00
4.1.9.9.0.99.1,1.99.01,00 Ajustes - Saneamento Básico 105.800,00 112.200,00 118.900,00
RARA k 31.800,00 33:700,00 35.700,00
41/9.9,0.99,1.1 99.03.00 Fundo Municipal do Direito do Idoso TOBZ 800; TIRADO -g02-+00
419.9.0.99.1,2.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 9.600,00 10.100,00 10.700,00
419.9,0.99.1.201.00.00 Muitas é Juros de Outros Tributos 9.600,00 10:100,00 10:700,00
41.9,9.0.99.1.4.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa - Multas o Juros 211.600,00 224 300,00 237.800,00
41,9.9.0.99,1,4,09.00.00 Multas e Juros de Mora Divida Ativa - Qutros Tributos 211.600,00 224 300,00 237.800,00
4.2 0.0,0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 7.910.000,00 8.048 300,00 8.105.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Capital 7.910.000,00 8.048.300,00 8.105.000,00
42.4.10.00.0,0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.500.000,00 4.648.300,00 5.085.000,00
4,24.1.8.00.0,0.00 00,00 Transferências da União 4.500.000,00 4.548.300,00 8.085,000,00
4.2.4.1.8.03.0,0.00,00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 800.000,00 750.000,00 900.000,00
4,24.1.8.03.1.0.00.00,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Suúde - SUS 800.000,00 750.000,00 900.000,00
424.1.8,03/1.1,00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 800.000,00 750.000,00 900.000,00
42/41,8,031.1,01.00,00 Outros Investim, na Implant. Ações e Serv Saúde 800.000,00 750.000,00 900.000,00
424.1,8.10.0.0,00.00.00 Transferência de Convênios da União e do suas Entidades 1.050.000,00 780.000,00 800.000,00
42.41,8.10.20,00.00.00 Transterências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 250.000,00 280.000,00 200.000,00
4241,8,10.2.1,00.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 250.000,00 280.000,00 300.000,00
424,1/8.10,2 1,99.00.00 Qutros Investim. na Implant Ações e Serv. Saúde 250.000,00 280.000,00 300.000,00
42.41.8:10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 800.000,00 500.000,00 500.000,00
4241,810.9.1,00.00.00 Outras Transtecências de Convênios da União - Principal 800.000,00 500.000,00 500.000,00
raacarnar mama e UR DARE E CC CO CCE cu CPE O CNE CC sengqnoo
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA mes
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 as
Discriminação das Receitas TS
Semção: Em momento us contam com valor, Aliecação em 03/91/2918 (C) E. À
Cora memo Dm em pão MEET il sola
424.1.899.00.00.00.00 Outras Transferências da União 2.550.000,00 3.118.300,00 3.385.000,00
424.1.8.99:1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 2.650.000,00 3.118.300,00 3.385.000,00
424,1,899.1.0.99.00,00 Transferência de Outros Recursos do Tesouro Nac, 2.650.000,00 3.118.300,00 3.385.000,00
424.2,0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrita Federal e de suas Entidades 3.410.000,00 3.400.000,00 3,020,000,00
4:24,28.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 3:410.000,00 3.400.000,00 3.020.000,00
424.2.8.10.0.0.00,00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.710.000,00 2,800,000,00 2.620.000,00
424.2,8,10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 760.000,00 850.000,00 500.000,00
424.2,810.11.00.00.00 Transferências de Gonvénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Princip 760.000,00 850,000,00 500.000,00
42428,10.1.1.99.00,00 Outros Convênios Firm. com os Estados Destin SUS. 760.000,00 650.000,00 500,000,00
424.2.810.2.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 450.000,00 650.000,00 620.000,00
4242,810.2.1.00,00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Princip 450.000,00 850.000,00 620.000,00
42428,10.2 1.99.00.00 Outros Convênios Firm Estados Destin. Progr, Educ. 450.000,00 850.000,00 620.000,00
424.2/8.10,9.0.00.00.00 Quiras Transferências de Convênio dos Estados 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
424.2.8,10.9.1,00,00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
424:28.10.9.1.99.00.00 Outros Convênios dos Estados 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
424 .2,8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferôncias dos Estados 700.000,00 800.000,00 400.000,00
424.2,8.991.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 700.000,00 800.000,00 400.000,00
424.28.99.1,0.99.00,00 Transferância de Outros Recursos do Tesouro Est. 700.000,00 800.000,00 400.000,00
BLUR ARO A 10: Do -20.985.160,00 -22,244:300,00
4.8.5.0.0.00.0.0,00.00.00 FUNDEB -19.797.320,00 “20.985 160,00 “22. 245.300)
4,9.5.1,0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -19.797.320,00 “20.985.160,00 «2.244.300,00
4.9.5:1.1,00,0.0.00,00,00 Deduções de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 5.780.000,00 -7.186.800,00 «7,618,020,00
4.95.1.200.0.0.00,00,00 Deduções de Receita pi Formação do FUNDEB - ITR -103,700,00 -109:920,00 -118.500,00
4.9.5 1,3/00.0.0.00.00.00 Ded. Rec. p/ Form do Fundeb - ICMS Desen - LC 8719 “83.480,00 «87.300,00 71.340,00
4.9.5,1.4,00.0.0.00.00,00 Dedução de Racelta plFormação do FUNDEB - ICMS -10,440,000,00 -11.066.400,00 -11:730,400,00
4.9.5.1.5,00.0.0.00,00,00 Deduções de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -2,327,600,00 «2.467.260,00 «2.615.300,00
4.9:5.1.6.00.0.0.00.00.00 Dedução de Receita pfFormação do FUNDEB - IPI Exp. -82.540,00 «87.480,00 “92.740,00
Bs
PREPRT prisiae e in ad MODA
o
Fa (1 19) DE “6664 0
Wrrw
moc
secre gare sp gone
RELATÓRIO DE
ORGANOGRAMAS
FUNÇÕES S
SUBFUNÇÕES
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Relatório de Organogramas
Seleção Costgucação » 3
10.00
10.01
+0.02
10.03
19.04
19.06
10.08
10.07
10.08
10.00
11.06
v.9
12.00
+201
13.00
1301
1401
1500
1501
1600
1891
1507
1803
ad
s608
15.06
mom toa MR +
neto o ao SS O
vo a
” +
mo
namo ra a a 4
Data: 19/06/2017
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Reiatório de Organogramas
etação: Cecfiguração * 3
Data: 18/09/2017
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
RELATÓRIO DE FUNÇÕES
2
22
23
24
25 Energia
28
2
28
so
L
Reserva de Contingência A
Totai de Funções: 29
Estado de São Paulo
BESSBRESESENS
Estado de São Paulo
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR
SISeBRSEREASASSSASES
ê
É
2018
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC,
praça RA ae. DE MCCORA
al Deodoro, 44, €:
É 9 3666- sp 2656-441 o
ms
Estação: LDO +; Alaração am SUSLASIS (5)
Estado de São Paulo
ANEXO V - P
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS E: 'AISIMETASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) AL
EXERCÍCIO 2018 cónico
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL ocoa
UNIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finunças e Dep 08.00
OBJETIVO
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
JUSTIFICATIVA
PE DR Taça TT hM SAID VIE aço Taio srt
Indicadores Unidade de Medida Indice Reconte Indico Futuro
Divida Fiscal Liquida 8/ & Receita Comente Liquida % 78,870 75,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.018.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Bemção: LOC +, Alisração em (MOLADIS (E)
EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL CAMARA MUNICIPAL 01.00
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
p= SR Dia T 7 = = cm
Indicadores Indice Futuro
Sessões ordinárias resiizades 32,000
Sessões extraordinárias resiizadas 5,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.500.900,09
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estação LDO +, Alioração em 04/01/2918 (0)
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
) INCLUSÃOY ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 :
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 088
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Cultura e Ti 1800
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
JUSTIFICATIVA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ares Eu ENTE OT Tide
Indicadores
Unidado do Medida Índice Recente Índice Futuro
Pes 159,000 200,000
R$ 11.000,00
E:
Geução LOC +, Amaração eim D1OUZDH (C)
ANEXO V - ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS AISIMETASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL OX)
EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA VIAS URBANAS nos2
UNIDADE RESPONSAVEL Departamento de Obras 07.00
oBJETIVO
VIAS URBANAS
JUSTIFICATIVA
VIAS URBANAS
Indicadores Unidade de Modida | Índice Recente Indice Futuro
Recuparação e sinalização das estradas % 25,000 25.000
Obras reaizadas oBR 12.000 12.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.264.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Gesção: LDO: +; Alecação sm DIDUZOVE (O)
Estado de São Paulo
ANEXO V - ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS AIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL OX) AU O( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cónico
PROGRAMA INATIVOS 003
UNIDADE RESPONSAVEL Departamento Administrativo e D 05.00
oBJETIVO
COMPLEMENTAÇÃO AAPOSENTADORIA E PE!
JUSTIFICATIVA
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
EEE e EO DE TOI STE Rad —
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índico Futuro
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.390.000,00
PIÇÕE LIM 1 MISEÇDO GM VITA Tal
EXERCÍCIO 2018 códico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL noes
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento ds Pisnejamento cão
OBJETIVO
Indicadores Índice Futuro
Modificações Orçamentárias 23,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 218.000,00
Evinção: LDO: +, Aseração am OUDtZDtE (5)
EXERCÍCIO 2018
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL -
UNIDADE RESPONSÁVEL Assessoria Jurídica
OBJETIVO
Beieção LDO 1. Aneração am Q1917018 (5)
tado de São Paulo
Taxa dos lanç. Trib. é não Trib. efatuados / recebidos % “2,000 35,000
Divida ativa recebida! total % 1.870 3.000
Taxa de incremento na arrecadação municipal (ano) % 5,800 8.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.904.000,00
Esleçõe: LDO: 1; Afsração um GUANGESE (CG)
oBsETIVO
MANITENÇÃO DA DETONA NEAR OR RpI S E REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO,
NECE: PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
JUSTIFICATIVA
MANTER A FROTA DA MUNICIPALIDADE EM CONDIÇÕES
Estação: LOC 1: Atmração am 03/01/2918 (5)
Estado de São Paulo
ANEXO V - ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS Gb 'AIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIALIX) ALTES OX) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 cópico
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA ooea
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Páto Municipal 1300
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRANSITO E REDUTORES Dê
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E Sº
poa us Mem RES NO E no = 7
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) * 80,000 2000
Ações ds Educação para o Trânsito % 0,000 10,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.568.000,00
Seleção: LOG: +, Aleração em QUGUZDAS (5)
tado de São Paulo
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO, )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA CIDADE LIMPA voa
UNIDADE RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DIRETORIA E DE 17.00
oBJETIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA E
JUSTIFICATIVA
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E O|DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS VICINAIS
PARA ESCOAMENTO
Ena D EXERCICIO a E pn in É
Indicadores Unidade de Medida Índice Reconte Indice Futuro
Pequeno produtor sssistido PDT 10,000 12,000
Educação ambiental (visitas recebidas de alunos) vis ooo 4.000
Embalagens de insumos agricolas coletadas UN 48.000 46,000
Ações de Preservação e Educação Ambiental Desenvolvidas Açs 4,000 10,006
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.150.000,00
Baieção (OO + Amecação em 0191/2015 7)
Estado de São Paulo
Mbnicípio de Mococa
Coleta da Lixo - Nivel de Atendimento (Fonte: Seade) % 99,360 69.400
Coleta Seletiva da lixo TON 0.000 1.200,000
Orçamento atus!. / Orçamento executado % 88,000 88,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.676.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Beieção LOG 1: Alteração um 001/2018 (5)
ANEXO V - O ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS AISIMETASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INHCIALIX) AL O() INCLUSÃO | EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 cóDiso
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL oo
UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO AGRICULTURA. ABASTECIMENTO 1400
OBJETIVO
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORI DO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL. REFORMAR
OTEATRO EA BIBLIOTECA
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, TEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS.
vs E E o EACIGIO DT sa C=DSESEESSS TO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recento Indice Futuro
Eventos cullurais reaizados UN 12,000 18,000
Pessoas participantes de eventos culturais Pas 55.000,000 55.000.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.177.000,00
Seação LOC +, Amaração um 014912046 (5)
Estado de São Paulo
EXERCICIO 2018 cônico
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO cor
UNIDADE RESPONSÁVEL ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.00
ossETIVO
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIA UMA BOA,
JUSTIFICATIVA
PROPORCIONAR ADS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DES BÁSICAS À ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA. NO PERÍODO DE FREQUÊNCIA DAS
AULAS E ATIVIDADES
Indicadores Unidade de Medida Indica Recente Índico Futuro
Reisiçõesids 8.100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.276.000,00
Na
Esieção. LOG: +, Aseração em OUOUZOSA (CC)
tado de São Paulo
Mbnicípio de Mococa
ANEXO V - ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS 'AISIMETAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTE OX | INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cónico
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0073
UNIDADE RESPONSÁVEL ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.00
oBJETIVO
PROPORCIONAR ACESSO AQ ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
JUSTIFICATIVA
PREPARAR OS ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR E MER
Hm á Pa Ena ; ANDICAD: XERCI
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
População de 18 a 24 anos c/ Ensino Médio Complato (Fonte: 5
População de 25 anos e mais com menos de 5 anos de estudo % 62,600 83,000
Taxa da Repeténcia escolar - Ensino Médio % 13.000 12.000
Toxa de Evasão escolar - Ensino Médio % 7.800 7,900
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.883.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Eelação LDO +. Abração um 001201840)
tado de São Paulo
ANEXO V - ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS ENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL) AL
EXERCÍCIO 2018 cóDnico
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO Dora
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento ds Trânsão 1500
OBJETIVO
ARCA SEINCERHINNA (O RSRS, E LOGISTICO, ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS E INCREMENTANDO À ECONOMIA
JUSTIFICATIVA
BUSCAR ALTERNATIVAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO
Indicadores deMedida Indice Recente Indice Futuro
Visitas à Empresas e Estudo de Viabilidade. UN 0.000 10,000
Reforma e Readequsção dos Distritos industriais “ 0,000 25,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 688.000,00
AM,
Suiação: LDO: +. Alteração am OUGUZONE (0)
Estado de São Paulo
11.00
Seiação: LDO: +, Ansração em ONUGUZONA (0)
ANEXO V -
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
INICIAL(X) AUT
EXERCÍCIO 2018
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL -
População Adminisirada - Fonta Seade
Indice do Desenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: IBGE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Egtado de São Paulo
cônico
oD78
0200
'PARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS
EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO
ESC)! paia a Dis Sais TT
Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Pes 6e.557,000 87.302,00
IDH o,810 0,830
R$ 1,791,000,00
Seleção: LDO +. Aleração em 0101/2018 (T)
Seteção: LDO 1; Alteração em D10N2018 (0)
ANEXO V - NTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GQ AISIMETASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) O ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cónico
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS vota
UNIDADE RESPONSAVEL ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.00
OBJETIVO
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO EPER! CIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE AP! E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS UÇ
NR CIVSERANE MEI UNDAD O APESCM AM TOANCONDTE PU AD CADA ME AT HIS CDH FIPIRA PEITAÇÕO. MEI UNDAD à
JUSTIFICATIVA
ATENDIMENTO ADEQUADO À DEMANDA DE ALUNOS NO ENS MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
A e EESS e == a Dm ma
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro
Vagas disponibiizadas UN 1.782,000 1.800,000
Servidores Capacitados (Ensino Infantil) SER 247.000 250,000
Nota do IDEB -4 Série / 5 Ano (anos iniciais) - Fonte: Portal det nNoT 6,400 ez00
Nota do IDEB - 8 Série | 8 Ano (anos finais) - Fonte: Portal Ideb Nor 5,100 5,300
Taxa de analfabetismo ds População 15 anos ou mais (Fonte: IB % 5,800 5.500
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R5 50.271.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
a NA
Seisção: LDO: +: Amaração am OUSLZOTS (5)
ANEXO V - ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS NTAISIMETASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIALIX)
EXERCÍCIO 2018 cônico
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Saúde 09.00
OBJETIVO
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL A! POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL À SAÚDE
o ADS com ECIMENTO DA PROMOÇÃO À SAUDE. AMPLIAR E
VOLTADAS AO. ATENDIMENTO , AIDS, UPA, VIGEANCIA EM
CARE DOM ECTRATÉRIAS NE CAÚINE MCAMNN 4 DO E DOATECRA DA CaÍInE DOU ETA PU EO AMIN EMI IDES E
JUSTIFICATIVA
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Indico Futuro
Cobertura do PSF em relação s população total * 82,000 85,000
Taxa de Mortalidade Intantil (por má nascidos vivos) - Fonte PHS % 8,800 8400
Taxa de Mortalidade Perinatal - Fonte: IPRS % 13,500 13,000
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por mil habit. faixa) - Fonte: PR % 15.500 18,000
“Taxa de mortalidade das pessoss de 15 s 35 pessoss (por mil “ 1,200 1.200
Visitas de Inspeções resizadas em estabelecimentos (VISA) vis 1,800,000 1.800,000
Cobertura Vocinai Aungida nas Campanhas % 82350 83.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 56.221.000,00
Euieçõo: LDO: 4, Aluração sm 091/2918 (5)
EXERCÍCIO 2018
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Cultura e Ti
oBJETIVO
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
E AS POLÍTICAS DE
DEFIOIT HABIT/ PROPORCIONANDO ACESSO À MD
JUSTIFICATIVA
Bemção LOG] +, Alteração am (1408/2098 5)
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e D
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
ms
dc = de io DE MOCOCA
44, Centro
E se ans O SE5G655 8584410
GOVERNAMENTAL
(ANEXO VI TCE)
Estado ke São Paulo
Munici
ANEXO VI - PLAN!
de Mococa
'O ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS A DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seução LDO ( Apração em OUOADOO 1)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLI
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA | CORPO LEGISLATIVO
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legistativa
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
TIPOS DE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
META FÍSICA PARA O EXERSÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
) EXCLUSÃO()
TO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sesação: LDO 1, Anacação om 0012018 4C)
INICIALIX) ALTERAÇÃO )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA CORPO LEGISLATIVO
FUNÇÃO Legisiativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
01.01
Ea)
TIPOS DE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
2102
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado Hle São Paulo
Município de Mococa
O ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Galação LDO: 1, Ataração am 01013018 1C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCL! ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção da Assessoria de
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL -
TIPOS DE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 218.000,00
Estado Hle São Paulo
Município de Mococa
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
RS 1.748.000,00
ANEXO VI - PLANEJ;
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Seleção LDO +, Anecação am 010291 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! | INCL
Estada de São Paulo
Município de Mococa
ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
) EXCLUSÃO( )
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 5.544.000,00
UNIDADES EXECUTORA SE AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO +: Alaração em OUOUZONA (C)
INICI/ LOS) ALTERAÇÃO ) INCLUSA ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Capacitaçã: 3 e Desenvolvimento de 05.02
aa ão 4
SUBFUNÇÃO Axministraç ão Gera! 122
PROGRAMA ADMINISTF tAÇÃO GERAL - DEPART/ 'O ADMINISTRATIVO 0077
TIPOS DE Ai GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 44.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado ie São Paulo
Municipio de Mococa
ANEXO VI - PLANÍ ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO| DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1; Anaração em 01/01/2018 1C)
INICIAL() ALTERAÇÃO! ) INCLÍ ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA. Administração dos Distritos 0503
FUNÇÃO Administração 4
SUBEUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
200,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.885.000,00
Estado
Municii
ANEXO VI - PLANEJ.
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Estação LDO +, Afsração am 0101/0918 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCL!
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA SESMT - Medicina do Trabaiho
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART,
TIPOS DE
ATIVIDADE
São Paulo
de Mococa
'O ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
) EXCLUSÃO( )
ADMINISTRATIVO
R$ 150.000,00
ANEXO VI - PLANEJ,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Suação: LOO: +; Ataração em DU41/2018 (C)
INICIALOS ALTERAÇÃO! )
EXERCICIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Inativos e Pensionistas
FUNÇÃO Previdência Social
SUBFUNÇÃO Previdência Básica
PROGRAMA INATIVOS
ATIVIDADE
APOSENTADORIA E PENSÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2"
2008
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 3.390.000,00
Estado fle São Paulo
ANEXO VI -
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Ssiação: LO: 1, Altaração em G10100181C)
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria o Dependências
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA
TIPOS DE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Estado Hle São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ: 'O ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação LDO: 1. Alteração em 01/042018 (6)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLI ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Serviço da Divida intema
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL
TIPOS DE A GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
ENCARGOS ESPECIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
si
R$ 3.618.000,00
Estado Wle São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ,
ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Beeção LDO +, Alecação am 01017018 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL
OPERAÇÃO ESPECIAL
ENCARGOS ESPECIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
gas td
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ: ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Seleção; LDO: 1; Ansração em 01012018 (C)
INICIALOX) ALTERAÇÃOY | INCL
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO Resarva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPOS DE
RESERVA DE CONTINGÊ
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
) EXCLUSÃO()
si
Ê Es
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 100.000,00
nd A
ANEXO VI - PLAN!
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Beseção LDO + Astaração em OO GO (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) |
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA VIAS URBANAS
PROJETO
REFORMA E ADEQUAÇÃO MERCADO MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
490,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1,001
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 800.000,00
Estado/de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN
ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS A DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Esuação: LDO; 1: Anacação am OUONZG18(C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃOS ) INCLI
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Dirstoria e Dependências
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA VIAS URBANAS
PROJETO
IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
j EXCLUSÃO( )
ES GOVERNAMENTAIS
07.01
15
Seção LDO: +. Anaração am 01012018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃOS ) INCL
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA VIAS URBANAS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TIPOS DE
ORÇAMENTÁRIO - LDO
JEXCLUSÃO( )
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
070
18
E:
2010
UNIDADE DE MEDIDA
Seleção: LDO! 1, Anecação em 91040018 (C)
Estadolde São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) |
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
)EXCLUSÃO()
cóDico
08.01
15
451
coro
GOVERNAMENTAIS
cónico
201
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 7.122.000,00
Estadolde São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS A DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Estação: LDO: +. Anpcação em OUOLZO1B (O)
INICIALIX) ALTERAÇÃO! ) INCL! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Corpo de Bombeiro
FUNÇÃO Segurança Pública
SUBFUNÇÃO Defesa Civil
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL
Estado
Muni
ANEXO VI - PLANEJ.
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Setação: LDO: +: Aneração am DIOLACIA (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃOS ) INCL!
EXERCÍCIO z018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Fundo Mun.ds Saúde e
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
São Paulo
de Mococa
ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
) EXCLUSÃO( )
GOVERNAMENTAIS
Estadolde São Paulo
EXERCÍCIO 2018 cónico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e 08.01
FUNÇÃO Saúdo 1
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial s02
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA soro
ATIVIDADE cóbico
UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado/jde São Paulo
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Eemação: LDO +, Adoração em G1ONGUIS(T)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Gestão SUS
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO GESTÃO SUS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
) EXCLUSÃO( )
Estadojde São Paulo
Municíplo de Mococa
ANEXO VI -
ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO; +: Ateração em OUOLMOLA (T)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCL ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Atenção Básica
FUNÇÃO Saúdo
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE
PROJETO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 105.000,00
UM 1
Seleção LDO 1. Ameração em 05/08/0018 (C)
Estadolde São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃOS ) INCL
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Atenção Básica
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ORÇAMENTÁRIO - LDO
EXCLUSÃO()
208
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 15.275.000,00
ANEXO VI - PLANEJ;
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Sejação: LDO: +, Anaração em OUONAGIA (G)
Estadojde São Paulo
Município de Mococa
INICIALIX) ALTERAÇÃOS ) INCL!
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambutatorial
ATIVIDADE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
cóDiGo
09.04
0079
2017
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 7.568.000,00
Estadojde São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Salação: LDO +: Aneração em OLGNRStAC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCL!
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade
FUNÇÃO Ssúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitatar e Ambutatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE
ATIVIDADE
BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2018
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 7.700.000,00
Eeseção: LDO: 1, Anuração am 0104/2018 (G)
Estado/de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Comploxidade
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitaiar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE A:
ATIVIDADE
BLOCO MAC - RESIDENCIA TERAPEUTICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
490.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JEXCLUSÃO( )
o
ig
2018
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 925.000,00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Seção: LDO 1: Adaração em 01012018 (6)
Estado/de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLAN
INICIALOO ALTERAÇÃO( ) INCL
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar o Ambuitonal
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
) EXCLUSÃO()
cônico
09,04
10
302
0078
GOVERNAMENTAIS
cônico
2010
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 620.000,00
Estado|de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Seleção: LDO +, Atsração em 9UDtAStO (Cj
INICIALOX) ALTERAÇÃO ) INCLU
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE
ATIVIDADE
BLOCO MAC - SAMU
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
/ EXCLUSÃO( )
10
ig
2021
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.180.000,00
Estadojde São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ: ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO +; Ansração em 64012018 (6)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INGL!
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade
FUNÇÃO Saúds
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE
ATIVIDADE
BLOCO MAC- CENTRO ATEN PSICOSSOCIAL ALCOOL DROGA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
VEXCLUSÃO()
2.022
UNIDADE DE MEDIDA
Estadolde São Paulo
Municíplo de Mococa
ANEXO VI - PLAN ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO 1, Aneração am OUONDOIA (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCL: ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade 09.04
FUNÇÃO Saúde 1
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitatar e Ambuistorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0078
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
BLOCO MAC - CENTRO ATEND CAPS | SAUDE MENTAL 2.923
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 574.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Esta
de São Paulo
Município de Mococa
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA | Vigilancia em Saúds
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE
ATIVIDADE
DSTIAIDS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
) EXCLUSÃO()
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 218.000,00
ANEXO VI - PLAN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Seleção LDO +, Anaração em OUOUZOt8 (O)
Estad
Mu
INFCIALOX) ALTERAÇÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Vigilancia em Saúdo
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Vigitância Sanitária
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
ATIVIDADE
VIGILANCIA SANITARIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
de São Paulo
lo de Mococa
O ORÇAMENTÁRIO - LDO
) EXCLUSÃO()
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
19
E
2.025
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 406.000,00
de São Paulo
Município de Mococa
ORÇAMENTÁRIO - LDO
EXERCÍCIO 2018 códico
UNIDADE EXECUTORA Vigilancia em Saúde 08.05
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO vigilância Sanitária 304
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0078
TIPOS DE A! GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO 2026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 614.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seiação: LDO: +: Alaração em 01012018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) ) EXCLUSÃO!)
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Vigilancia em Saúde
FUNÇÃO Saúdo
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiotógica
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2027
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.533.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 421.000,00
Estado kle São Paulo
Eswção LDO 1, Anacação ant 01012018 10)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Bloco de Investimento
FUNÇÃO Saúds
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE
PROJETO
CONSTRUÇÃO CAPS AD Ill
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 318.000,00

Estado Ide São Paulo
Seleção LDO. +: Alisração em OUOUGOSE (G)
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 4.811.000,00
Estado
Munici
ANEXO VI - PLANEJ, ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
São Paulo
de Mococa
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS A DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Setmção: LDO. +; Alteração em 0101201840)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCL
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Ensino Fundamental
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
TIPOS DE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
jEXCLUSÃO( )
GOVERNAMENTAIS
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ: ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
sumido: LDO 1, Amerução em DUANRDHA E]
INICIALÇO ALTERAÇÃO! ) INCLI ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 cóDiso
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Ensino Fundamental 10.02
FUNÇÃO Educação "
SUBFUNÇÃO Educação infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS o078
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.966.000,00
ANEXO VI - PLANEJ; O ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO
Seeção LDO: +; Ansração em 01/03/2018 (C)
EXERCÍCIO 2018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA
Estadq de São Paulo
ANEXO VI -
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Semção: LDO +. Ataração am 03012018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) H JEXCLUSÃO( )
ATIVIDADE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL - 50%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
R$ 12.777.000,00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Fowção: LOG: +, Aniaração em 014012018 (C)
Estadd de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN! ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCL!
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Fundeb
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
ATIVIDADE
OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - 40%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TIPOS DE
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
) EXCLUSÃO)
cóDico
10.04
12
351
Doors
GOVERNAMENTAIS
cónico
2035
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 3.852.000,00
Estada de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Seleção LDO +, Axaração em O1tMOtA(C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) VEXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Ser. Transporte Alunos
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ALUNO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
R$ 235.000,00
Estada de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seção LOO 1, Asscação am 09415918 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃ:
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Ser. Transporte Alunos
FUNÇÃO Egucação
SUBFUNÇÃO Enaino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
ATIVIDADE
TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TIPOS DE
) ExcLUSÃO()
2037
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 3.904.000,00
Estada de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estoção: LDO, 1, Alisração am 01/5320t4 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA | Manutenção Ser. Transporte Alunos
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Médio
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
ATIVIDADE
TRANSPORTE - ENSINO MÉDIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
)EXCLUSÃO( )
2038
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.297.000,00
Estada de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Semção LOO +, Alaração em 0101/0018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Ser. Transporte Alunos
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
TIPOS DE
ATIVIDADE
TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
co78
2030
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 34.000,00
Estadq de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ, ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Setegão- LDO +, Anacação em 9101201840)
INICIAL(X) ALTERAÇÃOS ) INCL! ) EXCLUSÃO( )
ExERcÍciO 2018 cônico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Ensino Médio 1008
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 252
PROGRAMA ENSINO MÉDIO cora
mIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 2040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4c0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.823.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Munici
ANEXO VI - PLANI
io de Mococa
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO +. Ansração em QrOtGoa (C)
INICIALIX) ALTERAÇÃO ) INCLUSA
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do EJA
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
TIPOS DE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E ADUL!
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 89.000,00
Soeção LDO +, Ammução em 01/01/2918 (C)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN!
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃOY ) INCLI
EXERCÍCIO 2048
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Merenda Escolar
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Alimentação « Nutrição
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TIPOS DE
ORÇAMENTÁRIO - LDO
2042
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 3.276.000,00
AM,
Ecueção .DO * Atecação em C10t0O1S IT)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cônico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Ensino te ll 10.08
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação infantil E
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS co7s
TIPOS DE
PROJETO cópico
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PLANALTO VERDE 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 800.000,00
de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN 'O ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seteção LDO +: Alacação em IOUBONE IT)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( | INCL ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 cónico
UNIDADE EXECUTORA — Manutenção Diretoria e Dependências 101
FUNÇÃO Desporto 6 Lazer 2
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário s12
PROGRAMA DESPORTO AMADOR do7s
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
PROJETO cócico
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLIESPORTIVO 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
«00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 63.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado|de São Paulo
Município de Mococa
Seieção: LDO 1; Ansração am DUONAO1S (C)
INICIAL) ALTERAÇÃO( ) INCL
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Desporto e Lazer
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
11.01
2
812
2043
UNIDADE DE MEDIDA
Estada de São Paulo
Município de Mococa
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seinção; LDO +, Alisração em OUOSMOIE (C)
INÍCIAL(X) ALTERAÇÃO( ) ) EXCLUSAO()
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 1201
, no 3 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DO PÁTIO 0067
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL 2044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.651.000,00
INMA,
Es de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJANENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Esteçõo LDO +. Amsração am 0101/2018 (CT)
INICIAL(X) ALTERAÇÃOS )
AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
TIPOS DE
) EXCLUSÃO()
1.009
UNIDADE DE MEDIDA
de São Paulo
Municíplo de Mococa
ANEXO VI - PLAN ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Eomção: LDO 1: Amração em 0103/2018 (C)
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA
GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
aa iÊ
R$ 2.354.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diratoria e Dependências
FUNÇÃO Segurança Pública
SUBFUNÇÃO Policiamento
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
13.01
181
208
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 2.161.000,00
Es de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJA ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: +, Aaeação em 91010018 (O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCL JEXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóvico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências E]
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
PROJETO cónico
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
«00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Sesção: LDO: +, Anaração em DIOtGOIS (O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCL!
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manulsnção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Estado de São Paulo
) EXCLUSÃO()
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
14.01
93
0071
1.081
UNIDADE DE MEDIDA
RS 53.000,00
h
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI -
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Suleção: LDO +; Ameração am 0140018 (O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCL!
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
) EXCLUSÃO( )
ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
R$ 2.071.000,00
4
Estadg de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN O ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Euteção: LDO” 1: Amuração am OMMNAAE EC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! | INCL! )EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | Manutenção Diretoria e Dependências 1501
FUNÇÃO Indústria 22
SUBFUNÇÃO Promoção Industrial est
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO oora
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 2048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 888.000,00
Estado de São Paulo
Munic de Mococa
ANEXO VI -
ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AD DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: +; Aturação am DUDLROSS (C)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependâncias
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e 30 Adolescente
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
18.01
23
2040
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.363.000,00
Estadg de São Paulo
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LDO: +, Anuração am 01/91/0014 (C)
PROJETO
CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1602
2.3
1.032
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 11.000,00
MA,
Seleção LDO: +, Anacação em CUOUGOTA (O)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIALUX) ALTERAÇÃO( ) INCL!
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Conselho Tutelar
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
TO ORÇAMENTÁRIO - LDO
) ExcLUSÃO( )
2050
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 362.000,00
Estado ide São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ 'O ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, AMcação em Q1OtG918 (5)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCL! | EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Habitação e Interesse Social 16.04
FUNÇÃO Habitação 18
SUBFUNÇÃO Habitação Urbana 482
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
PROJETO cógico
CONJUNTOS HABITACIONAIS 1,013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 318.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado
São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN
TO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seção LDO +, Alaração am 01012015 (T)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLI
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Habitação e Interesse Social
FUNÇÃO Habitação
SUBFUNÇÃO Habitação Urbana
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE
CONSTRUÇÃO DE 70 UNIDADES HAB. DO COHU.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
) EXCLUSÃO()
cóDico
18.04
18
«2
[e
GOVERNAMENTAIS
cónico
1.014
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 4.444,000,00
ANEXO VI - PLANEJ:
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Galação LDO *. almração em O1MUADIS (Ch
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( | ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Criança e do
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
2051
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.044.000,00
Estado |de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ. ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seseção: LDO + almcação em 01/01/2018 (C)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCL! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cónico
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Sociai 18.06
FUNÇÃO Assistência Social z
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL coso
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUT. FUND MUN ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - PROT, BASICA 2052
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 541.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO VI - PLAN
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Sesção LDO” 1, Aluração em DUOLGDIS (O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! )
ATIVIDADE
MANUT. FUND.MUN.ASSIST. IDOSO - PROT, ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
18.05
R$ 1.248.000,60
|
Wu
ANEXO VI - ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Gesação: LDO: +. Ataração em OM01Z018 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCL! EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 cópico
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social 1606
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Dogo
TIPOS DE A GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
MANUT. FUND MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - PROT. 2.054
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 958.000,00
Estadojde São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Saação LDO +, Amacação em DIM NZONE TC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCL ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOGIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
16.06
244
2.055
R$ 804.000,00
M
Estadojde São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJ,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Guwção LDO * Alecação em 2100018 (Cj
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCL!
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE
ATIVIDADE
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
) EXCLUSÃO! )
ES GOVERNAMENTAIS
cóDico
18.06
244
2056
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 742.000,00
Estado/de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN! ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO +, Aleração sm LOSE IT)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLI EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
|
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cópico
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 2087
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
490,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 635.000,00
Estâdo de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT; AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
= Beiação: LDO: +. Aleração em GOLD (C)
INICIAL(K) ALTERAÇÃO/ ) ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social 1808
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL tosa
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
FUNDO MUNIC ASSIST CRIANÇA E ADOLESC PROT ESPECIAL COMPLEXIDADE 2.058
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.563.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( |
EXERCÍCIO 2018 cónico
UNIDADE EXECUTORA Manut. da Diretoria de Agriguitura é 17.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGET; sos
PROGRAMA CIDADE LIMPA [7
PROJETO cóDiso
REF. E /OL AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 75.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 207.000,00
Estado de São Paulo
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT; AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seteção LDO: 1, Aeração em 1U120181C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) ) EXCLUSÃO)
EXERCÍCIO 2018 cópigo
UNIDADE EXECUTORA Manut da Diretoria de Agriguitura a Meib Ambiênte “701
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGET; sos
PROGRAMA CIDADE LIMPA [o]
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO 2.059
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.001.000,00
ny
Estâdo de São Paulo
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT; AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seinção: LOG |; Ansração em OUO1GO1E (C)
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 867.000,00
hJ/
o de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLAN| ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT; AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Setação LDO: 1; Alsração em CUONGO1E TC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCL! O( | EXCLUSÃO( )
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social 1806
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Coso
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2081
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 155.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
secretaria gabinete(G)mococa.sp.gov.br
DEMONSTRATIVO DE
RISCOS FISCAIS
bao [Abertura de Credito Adicional a pars da
Reserva de Contingênci
bertura de Crédito Acicional à partir va
Redução de Dotação - Desp. Diserícion.
ERASEI RA MUNICIPAL Pri MOCOCA
Marechal Deodoro, 44, Centro
É Atos Sep 3656-441 10
secre Pp sina cnciueçás = v.br
ANEXO DAS METAS
FISCAIS
(DEMOSNTRATIVOS 1 A 8)
MUNICÍPIO DE MOCOCASSP
E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO|DE METAS FISCAIS
AS ANUAIS
2018
AME - DEMONSTRATIVO | (LRF, at 4º, 6 1)
impacto do saldo das PRO
FONTE DIRETORIA DE
“ NOTA: O cálculo das metas foi reaizado considerando-se o
PIB real (crescimento % anual - Fonte: LDO Governo Fe
Câmbio (R$US$ - Final do Ano) - Fonte: LDO Govemo F;
— infação Média (% anual) projetad
Taxa Sake (fim do período - 8)
MU leo DE MOCOCA/SP
EXO DE METAS FISCAIS
DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2018
AVALIAÇÃO DO CUMPRIME:
AMP — Demonstrailvo 2 (LRF, art. 4º, 82, Inciso |)
Receita Totai
Recets Não-Financeira (1)
Despesa Tota! 231
Despesa Não-Finançaira (1!) 2,ss
Resutado Primário (11) = (141) 655,60
Resultado Nominal
Divida Pública Consosdada
Divida Consolidada Liquida
FONTE: DIRETORIA DE FINANÇAS
MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
AMP — Demonstrativo 3 (LRF, am,4", $2, Inciso 11)
Rogolta Total
Recoltas Primérias (1)
Despesa Total
Despesas Primários (ll)
Resultado Primário (11) = q = 11)
Resuxido Nomilnal
Divida Pública Consolidada
Divida Consoidada Líquida
Receta Total
Roceltas Priméúrias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (Il)
Resultádo Primário (lt) = (1 = 11)
Resultado Nominai
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EXO DE METAS FISCAIS
INICÍPIO DE MOCOCAISP
EXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2018
AME — Demonstrativo 5 (LRF, art.4”, 82º, inciso lily
RECEITAS DE CAPITAL — ALHE! O DE Os!
Asenação de Bens Móveis
Alienação ds Bens imóveis
DESPESAS DE CAPITAL
MUNICÍPIO DE MOCO P
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FIBCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2018
AME — Demonstrativo 6 (LRF, art dr 2, inciso Iv, alinea R$ 1,00
RECEITAS DENCI — RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENT: ARÃAS) (1) -
RESEITAS CORRENTES -
Recoita de Contribuições dos Seguraços -
Fessoai Cá .
Pessoa Menta -
Quaras Auceitas de Contrimuções -
Raceta Patnmarsal =
Racsta de Serviços -
Quuss Recuítas Comentes -
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS ”
Damas Racetas Consrtos -
RECEITAS DE CAPITAL -
Adianação ds Bam, Dúeitas e Ativos o
Armoruzação de Empréstmos a
Qutres Receitas de Capital *
(=) DEDUÇÕES DA RECEITA a
RECEITAS CORRENTES -
Receita de Contrtuições
Fatonat
Passos! Gil -
Pessoal Mutar
Para Cobertura de Dénca Anuanal
Em Regime ae Débitos e Parcelsmantos -
Recerts Pstrimenial -
Recutta de Serviços -
Outras Aeceras Correntes -
RECEITAS DE CAPITAL
(=) DEDUÇÕES DA RECEITA
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-DAÇAMENT AS)
ADMIBESTRAÇÃO
Desgesas Conentes
Despesas d8 Capital -
PREVICÊNCIA -
Pessoal Civil -
Passos! Mutar .
Dutras Despesas Previgenciónas “
Compensação Previdenciária da RPPS para » RGPS .
Demais Despesas Frevizenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS — RPPS (NTRA-ORGAMENTÁRIAS) (V) -
Recursos para Cobertura de insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Apartes para à RPPS
Ptana Previssnciáno
Recursos para Cobertura de Défica Financeiro
Recursos para Coperura ds Déficil Atuana!
ds E ossos 5 ves ge Ds E os es E
FONTE. DIRETORIA DE FINANÇAS
R$ 100
ZE!
IE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO
RE. artº, 6 7º, inciso (V, alinea
AME — Demonsiraiico é (1
EESAGUSGNARAGSARAARAREARASASARASARARANAERAREARARRARARRARRRRRR


MUNICÍPIO DE MÔCOCAISP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Saiso Fina do Aumento Furmanente de Receita (
do Permanente de Despesa (1)
Balde UtNZado 95 Msrgam Bruta UV)
Novas DOCE
Novas DOCE 5 por PPP
FONTE DIRETORIA DE FINANÇAS
E» 4
(=) Juros e Encargos ca Divida
DESPESAS FISCAIS CORRENTES Qui) = (X-XM
DESPESAS DE CAPITAL Qui)
(=) Amartização da Divida (XIV)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL QCV) = Qei-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI
Nota: O olícuo dos Metas Aruni raias aa Reastado Nominal sfetuaco em confmidade com a metodologia ósiabeiesida pela Goiarmo Federal,
Página 17
PREFEITURA CIPAL DE MOCOCA
Lei nº 4.697, DE 05 DE DEZEMBRO
"Dispõe sobre as diretrizes oe)
Lei Orçamentário de 2018 e
WANDERLEY FER DES
nicipal de Mococa,
DISPOSICOESPRELI 4h RES
Art. 1º - Esta lei estabelece, nd E iecaoda do a. 165; $2º, da Co:
tituição Federal, as diretrizes e o jentaçõ
sem prejuízo de sua função de peç, de pie maca
Tabela 7 - Estimativa e Compens
Tabela 8 - Margem de Expans
Caráter Continuado.