norma nº 1957/1990

ALFERA A
2/61/4708
5770
FEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.957, DE 18 DE JUNHO DE 1990.
Altera redação do arti-
go 19 da Lei nº 1.834 *!
de 02 de junho de 1989.
FRANCISCO JOSÊ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
aprovou em Sessão de 08 de junho de 1990, Proje-
to de Lei nº 30/90, de autoria do Vereador Dr.
Jair Rotta e eu sanciono e promulgo a seguinte '
LEI:
Art. 1º - O artigo 1º da Lei 1.834 de 02 de ju-
nho de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: E
“Artigo 19 - Fica instituída a "SEMANA DO RIO PAR
DO", que serã comemorada no periodo de 02 a 09 durante o mês de
junho de cada ano".
Art. 2º - Esta Lei entrarã em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL D PCA, 18 DE JUNHO DE 1990.
FRANCISCO JOZÉ VIEIRA GUERRA
Prefeito) Municipal
y Cho E Duca
PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI
Assessor Jurídico