norma nº 43/2019

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 043, de 9 de outubro de 2019
Concede Diploma de “Reconhecimento de Mérito” ao Sr. José
Carlos de Oliveira.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 7 de outubro de 2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2019, de
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
DECREII Lao
Art. 1º Fica concedido ao Sr. José Carlos de Oliveira
Diploma de “Reconhecimento de Mérito”, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município na área educacional, em conformidade com o Decreto Legislativo
nº 01. de 13 de fevereiro de 2007.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 9 de outubro de 2019.
Cu
ELIAS DÊ SISTO TA RALVES
s
Presidente e Acumulando 1º e 2º ecretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br