norma nº 40/2019

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, de 9 de outubro de 2019
Concede Diploma de “Reconhecimento de Mérito” à Sra. Marta
Helena Gomes de Souza.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 7 de outubro de 2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2019, de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
MEitnEII DID
Art. 1º Fica concedido à Sra. Marta Helena Gomes de
Souza Diploma de “Reconhecimento de Mérito”, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município na área educacional, em conformidade com o Decreto
Legislativo nº 01, de 13 de fevereiro de 2007.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 9 de outubro de 2019.
ELIAS DE SISTO & TE CR ALVES
Presidente Acumulando 1º e 2º Secretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
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