norma nº 4574/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.574, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Altera para Aparecido Silvério, o Sistema
de Lazer 02, do Loteamento “Residencial
Itálico Maziero”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 27 de junho de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do Vereador
Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º - Altera o nome do Sistema de Lazer 02, com
extensão de 1.170,61 m?, do Loteamento “Residencial Itálico Maziero”, passa a ser
denominada de Praça Aparecido Silvério.
Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Ar. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
especialmente a Lei nº 4.368, de 18 de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 de fevereiro de 2016.
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MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal