norma nº 4832/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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LEI Nº 4.832, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
Dr. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão extraordinária realizada no dia 14 de dezembro de
2020, aprovou o Projeto de Lei nº064/2020 e eu sanciono
e promulgo a seguinte LEI:
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Mococa, Estado de São Paulo,
autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de
2020, no valor de R$ 9.060.020,37 (nove milhões, sessenta mil, vinte reais e trinta e sete
centavos), observadas as seguintes classificações institucional, funcional programática e
econômica:
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 1)............ R$ 90.907,45
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 2) -R$ 30.219,60
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 3)... «R$ 2.258,14
3.1,90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 4)... R$ 2.995,53
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
04 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA
01 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURIDICA E DEPENDENCIAS
04.122.0065.2.003 — MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA
JURIDICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 30).......... R$ 67.706,80
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (heh S1)...csismeiasasitiitamerermmemevresasaicresise R$ 21.342,25
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 33)........iiiimeeme, R$ 792,50
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
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05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.122.0077.2.004 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 44).......... R$ 263.756,47
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 45) «R$ 89.723,71
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 46)... R$ 7.729,31
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
03 - ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2.006 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 61).......... R$ 118.296,64
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 62)........iiiiiteseeeeereerierriaemastamtsas R$ 38.564,09
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 63)... R$ 14.656,76
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 64)........imietesamon, R$ 1.238,27
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
04 — SESMT — MEDICINA DO TRABALHO
04.122.0077.2.007 - SESMET — MEDICINA DO TRABALHO
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 76)........mmeeeimeeereriimess eritema R$ 3.833,40
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
05 - INATIVOS E PENSIONISTAS
09.271.0063.2.008 - APOSENTADORIA E PENSÃO
3.1.90.01.00 — Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma (ficha 86)........ R$ 158.820,89
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
01 - DIRETORIA DE FINANÇAS
04.123.0066.2.009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 93).......... R$ 335.579,38
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 94)... rimas «R$ 74.949,26
08 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
15.451.0070.2.011 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 142)........ R$ 139.814,61
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 143)... eremita R$ 67.463,88
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS
EN,
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10.301.0079.2.013 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 157)........ R$ 313.930,90
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais cha 8)... irrita R$ 83.328,41
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 159). .R$ 61.354,92
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 160)........ iii, R$ 1.028,82
F ONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO:310 — Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 — MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 182)........ R$ 539.816,58
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 183)
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 184)...
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 185)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BASICA
10.122.0054.1.038 - COMBATE A PANDEMIA COVID 19
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha DS sssiriisinoosemrenssisitsasisiicioraas mim R$ 7.819,56
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 312 — Saúde COVID 19
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 201).......... R$ 31.207,61
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 203)........eessssmmmeeserseerssemmeassssio R$ 20.082,69
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILANCIA EM SAUDE
10.304.0079.2.025 — VIGILANCIA SANITARIA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 231).......... R$ 27.769,40
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 231)........ R$ 36.254,88
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 232) R$ 22.799,45
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 233)... R$ 4.298,78
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO:310 — Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILANCIA EM SAUDE
10.305.0079.2.027 — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 246)
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 248)
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civi (ficha 249)
IN/
-R$ 117.899,19
-R$ 38.011,18
R$ 3.024,19
3
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FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO:310 - Saúde Geral
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS
12.361.0078.2.029 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 289)........ R$ 169.845,61
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 290) -R$ 40.887,92
3.1.90.94,00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha PU) R$ 204,56
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS
12.361.0078.2.030 — MANUTENÇÃO ENSINO — PESSOAL DE APOIO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 304)........ R$ 145.552,83
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 305).........irrrrmitimess - R$ 2.282,06
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha DO asiisitrisenseassenies cósião R$ 882,23
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 - Educação
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 319)........ R$ 498.287,05
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 320).........immae R$ 108.807,82
3.1,90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 322).........mmeer, R$ 149,27
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 220 — Ensino Fundamental
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.032 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 339)........ R$ 389.751,89
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 340)........... mms, «R$ 189.018,61
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 341)... R$ 749,74
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 342)... R$ 1.585,42
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 210 — Ensino Infantil
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
04 — FUNDEB
12.361.0078.2.033 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO- ENSINO FUNDAMENTAL-
60%
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 389)........ R$ 689.638,66
3,1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 390)...........immsens, R$ 192.581,52
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 391)... R$ 704,08
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 261 — Educação FUNDEB
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10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
04 — FUNDEB
12.365.0078.2.034 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO- ENSINO INFANTIL - 60%
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 395)...... R$1.513.629,25
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 396)... rreereerereereesirirerimitanites R$ 402.061,86
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 261 — Educação — FUNDEB - Magistério
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
04 — FUNDEB
12.361.0078.2.035 — OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - 40 Y%
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 402)........ R$ 373.805,17
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 403)... reiereereseriieeeniis R$ 107.527,98
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 262 — Educação — FUNDEB - Outros
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
12.362.0073.2.040 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 422)........... R$ 3.940,46
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 425)... R$ 481,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 230 — Ensino médio
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
07 - MANUTENÇÃO DO EJA
12.366.0078.2.041 — MANUTENÇÃO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E
ADULTOS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 433).............. R$ 974,16
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (hcha 434), smesiisiiiasa e ementas R$ 845,33
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO: 200 — Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306.0072.2.042 —- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 443).......... R$ 44.226,37
3.1,90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 444)... imersos R$ 10.618,43
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 446) R$ 119.032,72
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 — Educação
11 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
27.812.0075.2.043 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 462)........R$ 158.178,94
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 463)... cssesissaestisseremmmeremmesemeerermastiis R$ 9.198,38
5
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3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 465)...........eeemeneasasessensenes R$ 2.386,45
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
12 - DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.12.0067.2.044 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 475)........ R$ 12.321,97
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 476).............emaeensessensenmerneeresereeneems R$ 546,40
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
13 —- DEPARTAMENTO DE TRANSITO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
26.782.0068.2.045 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 488)........ R$ 137.724,58
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 489)... eeesseneererserearensensensenteneas R$ 59.174,02
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 490). R$ 13.907,91
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 491)...............seesteseesereeenso R$ 3.127,94
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 400 - Transito
14 — DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
13.392.0071.2.047 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 505)........ R$ 104.612,38
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 506)..........meeerseneeseneeeseerreeeererams R$ 28.204,70
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 531)......... R$ 34.933,15
.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 532)..........eesesmeeseeneeneeeentenmes R$ 6.817,75
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 533). R$ 2.668,07
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 534).........eeemaeameeseesermeees R$ 394,99
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 550)......... R$ 15.246,86
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 551)... emenmensenseneeneentereeeeneeemo R$ 4.930,78
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
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16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 584)....esseeeeeeeeeerreneeeeememeesereeeereemmeneeo R$ 1.630,56
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS - CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 600)... . R$ 53.806,76
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 601)....seeeeeseseeeeeeeeeemeeeseeeeeseeereeeremo R$ 14.544,49
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUT. DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 636)........ R$ 204.804,42
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 637)....ammeserseeeeeeememeeeseeseeerenoo R$ 67.692,60
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 — MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 654)... R$ 2.268,63
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
18 —- DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
02 —- GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 —- GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 675)... R$ 5.060,84
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
Art. 2º - Os valores dos Créditos Adicionais abertos no artigo anterior, serão
cobertos com recursos financeiros provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
07 —- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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15.452.0062.1.001 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 116) assa R$ 599.275,17
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (ficha 126)........... R$ 58.000,00
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 127)..........erererermeresererearenmarearenseses R$ 150.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
01- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS
10.301.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica(ficha 168)............... R$ 633.244,14
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO : 310 — Saúde Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 — ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 193).............. R$ 190.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 — ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.3.90.48.00 — Ouros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas (ficha 197)............ R$ 93.674,95
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 — ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (194)... R$ 335.110,84
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 —- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 202)........ R$ 169.290,3
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 212).............. R$ 607.669,17
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
Hd
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 — MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.021 - BLOCO MAC-SAMU
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais(ficha 218)............seereererermearersereenmereneereases R$ 113.774,61
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.023 - BLOCO MAC-CENTRO DE ATEND CAPS I SAUDE MENTAL
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 221)........sesreeeerenenrensenererenrerearentensers R$ 65.960,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.024 — DST/AIDS
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 226)............csceesmenermentenereareenrentenses R$ 25.320,21
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distrib Gratuita (ficha 228)............R$ 13.098,73
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (ficha 229)..........ve.m R$ 32.320,00
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (ficha 247)........... R$ 218.934,56
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 257)..........e.. R$ 56.877,52
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil (ficha 251)...........eeeeseeeeremserereenenserena R$ 113.056,71
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
06 — ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10.302.0079.2.028 — ASSISTENCIA FARMACEUTICA
4.4.90.52.00 — Material Bem ou Serviço para Distrib Gratuita (ficha 262)......... R$ 118.808,95
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
in) 3
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09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 — BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 — ATENÇÃO BASICA - INVESTIMENTO
4,4,90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 268)...............c R$ 52.152,79
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 — ATENÇÃO BASICA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 269).............s R$ 531.643,05
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 — ATENÇÃO BASICA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 270)...........ms R$ 163.337,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.302.0079.1.026 — ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 271)..........ereereeeeeerereerentererenrereearereasa R$ 50.500,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 — BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.026 — ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 272)..........meemeeem. R$ 774.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 —- BLOCO DE INVESTIMENTO
10.304.0079.1.027 — VIGILANCIA SANITARIA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 274)..........memeem. R$ 6.271,47
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.305.0079.1.029 — SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADODST/AIDS -
INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 274).......eemmeseem R$ 3.578,08
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
. al 10
|
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09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.305.0079.1.030 — SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO — SVO- INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 282)... R$ 101.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1031 - GESTAO DO SUS - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 284)... R$ 5.060,84
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1032 — GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE
NO SUS
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 286)........esmenseerme R$ 10.100,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 — BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1032 — GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE
NO SUS
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 286)
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais -
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 —- MANUTENÇÃO SER. TRANSPORTE ALUNOS
12.365.0078.2.065 — TRANSPORTE — ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 421) R$ 244.894,80
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 210 — Educação Infantil
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
12.362.0073.2.040 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha ADI) eine eermeersereeeereenerereenereneesentrentte R$ 65.240,95
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 230 — Ensino Médio
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10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306.0072.2.042 — MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 449)
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e €
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 220 — Ensino infantil
11 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
27.812.0075.2.043 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil (ficha 464)... R$ 15.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
15 - DEPARTAMENTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
22.661.0074.2.048 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTAO E
DESENVOLVIMENTO
3.1.90.11.00 — Vencimentos é Vantagens Fixas-Pessoal Civil (ficha 520) soseseesa R$ 100.000,00
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 521). . R$ 20.000,00
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (ficha 528)... ... R$ 7.000,00
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas (ficha 529)....ueseeseermeseseeeee R$ 2.020,00
4.4.90.52.00 — Equipamentos € Material Permanente (ficha 530)..ecsseeeemenreeemene R$ 6.060,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 538).....uuseeeeeeesseeeeseeeemeeeeeeeeeeeeo R$ 32.500,00
FONTE DE RECURSO: 06 — Outras Fontes de Recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita(ficha 539)....R$ 3.150,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social Geral
16- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (ficha 555)..R$ 11.000,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (ficha 556)... R$ 5.940,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social Geral
NJ 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
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16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
04 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
16.482.0080.1.014 — CONSTRUÇÃO DE 70 UNIDADES HAB DO CDHU
4.4.90.51.00 — Obras e Instalaçoes (ficha E) PR R$ 549.614,09
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
04 — HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
08.241.0080.2.062 — CENTRO DIA DO IDOSO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 565)....seerunmaseeeeeseemeseenmeeemeeeessereeeo R$ 151.806,20
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 566).......uemeseerermeeereeseeeeeeeeness R$ 148.717,12
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Física (fichaS67)......eemenme R$ 11.000,00
FONTE DE RECURSO: 06 — Outras fontes de recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 —- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.107 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 570).....eeseeeeerememessereeseeseeeeeeemeeeeeees R$ 29.813,96
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.107 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ARTESANATO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 571)..uemeseeeeermemessaeeeeeeeemeemeereemmemeo R$ 8.186,55
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.121 — ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 572).....eeeeereemeseseeeeeeeemmeemeneeeeeseereoo R$ 1.630,56
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social
AN 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 —- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244.0080.2.052 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC.- PROT
BASICA
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha STA .uiiereemeereereeareerraareeneensercemsensenmero R$ 234.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244.0080.2.052 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC.- PROT
BASICA
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 575)......usecumesneseereeeeeesersereeerserteeeos R$ 187.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.053 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. IDOSO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha STD ecra reereeereeermeanerrertenseamereesere R$ 17.464,13
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.053 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. IDOSO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 578) ecc rreeaeeersecemeeneererenremeenereeeeensento R$ 32.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estadual - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.053 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. IDOSO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 579).......uemerereeeremeeeeeraneeeremeereeeeetentoo R$ 86.910,00
FONTE DE RECURSO: 06 — Outras Fontes de Recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.054 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE —
PROTEÇÃO ESPECIAL
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 581)... ueesereseemseesenmsereseseeeeeeness R$ 29.715,37
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
A 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS-CENTRO DE REF ESPECIAL DE ASSIST SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 588)............seessersereesentereerenereno R$ 17.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS-CENTRO DE REF ESPECIAL DE ASSIST SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 589)........uerenenseneensereerenreneareneareeens R$ 11.000,00
3.3.90.30.00 — Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica (ficha 594).......ecuesmu R$ 22.278,98
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estadual - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS — CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variaveis-Pessoal Civil (ficha 602)..csissusmenesssases R$ 17.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS — CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 — Outros serviços de Terceiros Pessoa Juridica (ficha 610)...pszsmenses R$ 40.000,00
4.4.90.52.00 — Equipamento e Material Permanente (ficha 615).........sseseeseseserenses R$ 25.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.058 — FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PROT
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00 — Subvenção social (ficha 621) R$ 56.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estadual - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.061 — PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 623)..........eseesesemsenseensersentenseno R$ 10.538,10
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica (ficha 624)... ..R$ 15.000,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica (ficha 625)............ R$ 62.833,15
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
15
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.109 - LAR DOS VELHINHOS DR ADOLPHO BARRETO
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 627).........eeumeseemremeeemseeemeneseereeeeeseneemo R$ 51.110,76
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.114 — AACEPONE/RECRIANDO MOCOCA
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 628).......ecuuemeermeseermeseeeemrestermeesseseemo R$ 12.614,42
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.115 — ASSOCIACAO CRISTA SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA
FLOR
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 629)... eemmmeeeeseeeereeeeeemeeseereemeeeeeemmo R$ 10.572,12
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.116 — ASSOCIACAO SÃO FRANCISCO
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 630).......eeeetteeeremmuneneesaeeeeeeeeeeeeeememo R$ 25.572,12
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL É HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.117 - OBRAS SOCIAIS PAROQUIA SANTA LUZIA
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 631) eee creeeerrerererecrsoransereresermenecentmeses R$ 5.114,42
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.1.016 — AQUISIÇÃO DE TRATOR MAQ E EQUIP AGRICOLAS
4.490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 633)... R$ 44.601,77
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.1.016 — AQUISIÇÃO DE TRATOR MAQ E EQUIP AGRICOLAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
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4.490.52.00 — Equipamentos € Material Permanente (ficha 634)... rersercereereerenoo
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais -
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 100 — Assistência Social Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO
AMBIENTE
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variaveis-Pessoal Civil (ficha 638)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
ceereerearerentenedo R$ 20.000,00
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO
AMBIENTE
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 642)
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 650)
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 100 — Geral
R$ 31.462,00
R$ 4.800,00
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 — MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixa-Pessoal Civil (ficha 652). R$ 42.268,63
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 653)... eenemeeeeneeemeesreeteo R$ 20.000,00
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (ficha 657).....R$ 3.425,03
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Fisica (ficha 658)... R$ 3.030,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃ: 110 — Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 — MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
4.490.51.00 — Obras e Instalações (ficha 663). ..sssammmemaseereereeemeeseseemeemeemmememeemeemeeo R$ 4.610,00
4490.52.00 — Equipamentos € Material Permanente (ficha 664)...... R$ 5.953,95
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃ: 100 — Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.302.0079.2.028 — ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.390.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distrib Gratuita (ficha 731)......... R$ 18.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 304 — Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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Art. 3º - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às
alterações ora implementadas.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC CAJSP, 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
DR FELIPE N ERO NAUFEL
Prefeito/Municipal
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