norma nº 2244/2002

=LEI Nº 2.244, DE 21 DE JUNHO DE 2002=
“Aprova o Plano Decenal Municipal da Educação do Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
PAULO ROBERTO FIATIKOSKI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São 
Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte lei:-
ARTIGO 1º - Aprova o Plano Decenal Municipal da Educação do Município de Morro 
Agudo, conforme anexo I.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente lei, correrão a conta de 
dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 21 DE JUNHO DE 2002.
 PAULO ROBERTO FIATIKOSKI
 -Prefeito Municipal￾Registrada em livro próprio de nº 22, do anverso da folha 46 ao verso da folha 53, em data 
supra.
SERGIO LUIZ GALVANI
Coordenador de Administração e Planejamento
ANEXO I
LEI Nº 2.244, DE 21/06/2002
PLANO DECENAL MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO GERAL
Com o objetivo de abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida 
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais 
e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, busca-se através da educação escolar um 
vinculo com o mundo do trabalho e a prática social, com a finalidade, o pleno desenvolvimento do 
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Busca-se a elevação global do nível de escolaridade da população, a melhoria na 
qualidade de ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao 
acesso e à permanência com sucesso na educação pública e a democratização do ensino público.
1 -DIAGNÓSTICO
Estando o município de Morro Agudo, localizado na macro região de Ribeirão 
Preto, sudeste do Estado de São Paulo, consta com 25.397 habitantes, sendo que 22.767 habitantes estão na 
área urbana e 2.630 habitantes na zona rural. 
No setor educacional, consta o município com:
a)- Unidades Escolares:
Educação 
Infantil
Ensino 
Fundamental
Ensino 
Médio
Ensino 
Supletivo
Educação 
Especial
Educação 
Profissional
Município 08 04 01 01 00 01
Estado 00 01 01 01 01 00
Particular 02 02 02 00 00 00
Filantrópico 01 00 00 00 01 00
União 00 00 00 00 00 00
b)– Dados ocupados com pessoal na Educação:
Docente Administrativo e Apoio
Município 180 050
Estado 119 029
Particular 072 030
União 000 000
Filantrópico 015 010
c) – Quantidade de matrículas escolares sob responsabilidade:
Educação Ensino Ensino Ensino Educação Supletivo
Infantil Fundamental Médio Superior Especial
Municipal 596 2025 359 000 000 274
Estadual 000 2173 678 000 000 282
Particular 120 0305 075 000 000 000
União 000 000 000 000 000 000
Filantrópica 200 000 000 000 155 000
d) – Dados de aproveitamento:
Aprovação Evasão Reprovação
Município 87,6% 2,54% 5,98%
Estado 79,76% 4,19% 3,23%
Particular 89,50% 0,0% 1,75%
e) - Caracterização e Identificação dos Recursos Físicos, Materiais e Humanos, bem como dos Recursos 
dispostos na Comunidade.
Municípios em Desenvolvimento
Habitantes 25.397 (último censo – 2000) – zona urbana e rural
Nível sócio-econômico Médio-baixo
Escolaridade Predominante 1º Grau Incompleto
Economia dominante Cana-de-açúcar
Culturas dominantes Cana-de-açúcar, milho, soja, amendoim Hortifrutigranjeiro
Pecuária Exploração de leite, engorda de bovinos, caprinos, aves.
Industrias Total de 20 – em destaque:
Cia açucareira Vale do Rosário
Usina de Açúcar e Álcool MB Ltda
Companhia Metalgráphica Paulista
Yamaghuchi Indústria de Máquinas e Implementos 
Agrícolas.
Comércio 349 Estabelecimentos
07 Estabelecimentos de Crédito Banco Nossa Caixa S/A
Banco do Brasil S/A
Caixa Econômica Federal
Banespa S/A
Banco Itaú S/A
Banco HSBC S/A
Bradesco S/A
Escolas 04 Escolas Estaduais
01 Escola de Ensino Médio Municipal
02 Escolas de Ensino Básico e Médio Particulares
04 Escolas Ensino Fundamental Municipais
01 Escola Ensino Médio Estadual
01 Escola Profissionalizante Municipal
01 Centro Municipal de Ensino Supletivo
Outras Repartições Públicas 01 Hospital
03 Unidades Básicas de Saúde
01 biblioteca Pública Municipal
04 Creches Municipais
01 Creche Particular
01 Centro de Lazer Municipal
01 Ginásio de Esportes
01 Estádio de Futebol
03 Clubes Sociais Recreativos
01 Posto de Saúde 
Entidades Sociais
Rotary Club
Lions Club
S.O.S
Loja Maçônica
f)- Observações:
1 – Os alunos com idade acima de 14 anos freqüentam atualmente o Ensino Supletivo.
2 - Desenvolve-se no município Projetos Sociais por faixa etária objetivando proporcionar aos educandos e 
famílias condições de participar de uma sociedade que se preocupa com o bem estar social, físico e mental 
do educando.
3 - Existe uma defasagem acentuada de aprendizagem, em conseqüência de um currículo baseado em 
quantidade, fora da realidade do aluno, bem como profissionais necessitados de capacitação.
4 – A taxa de analfabetismo de adultos para o ano de 1.991, revela uma posição relativamente 
desconfortável para o município de Morro Agudo. Para uma taxa pouco superior a 10% observada para o 
Estado de São Paulo, Morro Agudo apresenta uma proporção de mais de 18% de adultos analfabetos, 
segundo as informações do IBGE.
5 – Situação igualmente desfavorável pode ser constatada no que tange o número médio de anos de estudo 
do Chefe de domicílio. Os números demonstram um baixo nível de Educação Formal de parcela importante 
da população do município comparativamente ao constatado para o conjunto do Estado e para a Região de 
Governo à qual Morro Agudo pertence. Enquanto no Estado de São Paulo e na Região de Governo, os 
Chefes de Domicilio tinham, em média, mais de seis ou cinco anos de estudos, respectivamente, Morro 
Agudo apresentava uma média pouco mais de quatro anos de estudo.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Taxa de analfabetismo Anos de estudo
Taxa de analfabetismo e Número de Anos de Estudo do 
Chefe do Domicílio - 1991
Estado R. G. Barretos Morro Agudo
ENSINO INFANTIL
Centros de Convivência Infantil e Pré-escolas.
1 - OBJETIVO GERAL
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a 
criança receba os estímulos educativos para a formação de personalidade e desenvolvimento da mesma, 
trata-se de um tempo que não pode estar descurado ou mal orientado.
Trabalhar nos termos constitucionais, tendo sempre em vista o reconhecimento dos 
direitos da criança e do respeito a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento individual e global.
Através de sua bagagem cultural e potencialidade a proposta construtivista oferece 
o desenvolvimento da criança.
2- OBJETIVOS, METAS E AÇÕES
Objetivos Específicos Metas Ações Tempo de ação
 Melhorar a aplicação 
das atividades e a 
atenção dispensada a 
criança para 
propiciar 
desenvolvimento da 
mesma.
 Melhor atendimento 
da criança, buscando 
suprir as necessidades 
individuais.
 Promover meios para 
que a criança receba 
estímulos adequados 
para melhorias 
necessárias no seu 
desenvolvimento.
 Buscar um novo olhar 
para construção do 
conhecimento da 
criança.
 Projeto Leitura, 
propiciando desde 
a mais tenra idade 
a capacidade de 
desenvolver 
hábitos de leitura 
através de uma 
diversidade 
textual.
 Curto prazo.
Até 2 anos.
 Proporcionar ao 
educando o direito 
de através do lúdico 
desenvolver 
competências que 
possam contribuir 
com seu 
 Brinquedoteca.
 Teatro Infantil 
(fantoches, 
dramatização, peças 
infantis, etc);
 Permitir que a criança 
se sinta mais próxima 
 Construção da 
sala multiuso.
 Aquisição de 
amplo material 
pedagógico: 
jogos, fantoches, 
música, teatro, 
 Médio Prazo
Até 5 anos.
desenvolvimento 
global.
da sua realidade, a 
qual ela mesma 
reproduz. 
filmes, 
filmadoras, 
máquina
fotográfica.
 Aquisição do 
mobiliário 
adequado a faixa 
etária (Ensino 
Infantil).
 Aquisição de 
Casas de 
Bonecas. 
 Despertar o interesse 
das crianças para a 
informática.
 Compreender as 
necessidades da 
informática no mundo 
atual.
 Construção de 
salas de 
informática.
 Aquisição de 
computadores.
 Contratação de 
monitores.
 Longo prazo
10 anos.
 Proporcionar 
igualdade de 
condições para 
acesso e 
permanência na 
Escola.
 Liberdade de 
apreender, ensinar, 
pesquisar e divulgar a 
cultura, o pensamento, 
a arte e o saber.
 Aquisição de 
livros, assinatura 
de revistas 
educativas e 
jornais.
 Curto prazo
2 anos.
 Propiciar o 
desenvolvimento da 
responsabilidade 
pessoal.
 Desenvolvimento da 
autoconfiança e da 
iniciativa.
 Trabalhar no sentido 
de que a criança 
adquira hábitos e 
atitudes favoráveis ao 
trabalho em grupo e a 
freqüência regular ao 
Centro de Convivência 
Infantil e a pré-escola.
 O educador 
permitirá aos 
alunos ter 
liberdade para 
escolher a forma 
para desenvolver 
a atividade 
proposta.
 Curto prazo
2 anos.
 Promover integração 
família e Escola.
 Valorização da 
família.
 Promover situações 
que permitam a 
participação dos pais 
na vida escolar dos 
filhos e desperte em 
cada um esta 
consciência.
 Colaborar para que os 
pais percebam o 
desenvolvimento e 
crescimento de seus 
 Gincanas, 
festividades, 
reuniões de pais e 
mestres.
 Palestras 
educativas aos 
pais (valores 
pessoais e morais, 
saúde e higiene, 
religião, etc).
 Convidar os pais 
a visitarem 
exposições de 
 Curto prazo
2 anos.
filhos. trabalhos 
desenvolvidos por 
seus filhos.
 Promover a 
valorização do 
profissional.
 Especializá-los em 
suas áreas.
 Garantia do padrão de 
qualidade.
 Estabelecer vínculos 
entre educação 
escolar, trabalho e as 
praticas sociais.
 Cursos, estágios 
supervisionados, 
com temas como: 
atendimento a 
criança, 
valorização 
profissional e 
pessoal, e outros.
 Médio prazo.
 
 Aumentar o quadro 
de funcionários.
 Garantia de que o 
número de 
profissionais seja 
compatível ao número 
de crianças atendidas.
 Garantia de um bom 
atendimento e 
andamento da rotina 
diária da instituição.
 Contratação de 
pessoas capaci￾tadas com nível 
de escolaridade 
compatível com a 
função a 
desempenhar.
 Descanso de 15 
minutos a cada 4 
horas de lida 
direta com a 
criança.
 Organizar os 
funcionários dos 
C.C.I.s em turnos. 
 Médio prazo.
 Promover a 
integração de ações 
interdisciplinares e 
intersetoriais de 
atenção à criança de 
modo a garantir seu 
pleno 
desenvolvimento, 
proporcionando-lhe o 
acesso à educação, 
cultura, esporte e 
lazer, além de 
adequadas condições 
de saúde e nutrição.
 Formar uma equipe 
multidisciplinar com 
profissionais 
especializados para 
realizar o apoio 
técnico.
 Possibilitar um 
diagnóstico antecipado 
das dificuldades e 
problemas.
 Atender a criança sem 
a necessidade de 
locomoção da 
instituição, deixando a 
criança mais à vontade 
e propiciando um 
atendimento rápido e 
de qualidade.
 Contratação de 
profissionais 
como: assistente 
social, pediatra, 
fonoaudióloga, 
psicóloga, 
psicopedagoga, 
uma auxiliar de 
enfermagem em 
cada instituição, 
professor de 
educação física, 
professor de 
inglês. 
 Médio prazo.
 Garantir um espaço 
adequado que 
ofereça ao aluno 
condições para que 
ele possa 
 Melhoria da infra￾estrutura física das 
Instituições.
 Oferta de maior 
número de vagas, para 
 Construção de 
pátios cobertos.
 Construção de 
quatro pré￾escolas, sendo, 1 
 Longo prazo.
desenvolver melhor a 
situação ensino￾aprendizagem.
atendimento da 
demanda reprimida.
 Sanar a defasagem de 
vagas nos bairros: 
Jardim dos Silveira, 
Cohab José Benedetti, 
Cohab Norberto José 
Ribeiro, Cohab 
Antônio José Abrahão, 
Jardim Califórnia e 
Jardim Marina.
 Melhoria da qualidade 
dos serviços prestados 
e propiciando, entre 
outros, uma proteção 
integral da criança.
 Melhoria do 
desenvolvimento 
cognitivo, social e 
motor;
 Melhoria do ambiente, 
atendendo 
adequadamente a 
criança e permitindo 
uma melhor circulação 
na sala e contato com 
o educador e as demais 
crianças.
no Jardim dos 
Silveira, 1 no 
Centro da cidade, 
2 no lado leste da 
cidade. 
 Ventilação e 
iluminação 
adequadas.
 Manutenção da 
parte elétrica.
 Melhoria nas 
instalações 
sanitárias.
 Agilização no
serviço de 
merenda escolar,
 Adaptação dos 
prédios para o 
atendimento dos 
alunos portadores 
de necessidades 
especiais.
 Aquisição de 
mobiliário, 
computadores e 
materiais 
pedagógicos.
 Aquisição de 
aparelho de som 
ambiente para os 
C.C.I.s e rádio 
para cada sala de 
aula das pré￾escolas.
 Máquinas de 
xerox.
 Oferecer condições 
de trabalho aos 
funcionários, 
enriquecer o 
conhecimento e, 
conseqüentemente, 
contribuir para 
desenvolvimento da 
criança.
 Melhoria da qualidade 
e agilidade dos 
trabalhos pedagógicos 
e administrativos.
 Permitir a troca de 
experiências com 
outras instituições da 
área educacional.
 Aquisição de 
antenas 
parabólicas.
 Aquisição de 
computadores 
conectados a 
internet.
 Construção e sala 
de vídeo.
 Longo prazo.
 Garantir condições 
adequadas para os 
profissionais de 
apoio realizarem 
 Melhoria do 
atendimento das 
crianças.
 Construção de 
sala própria.
 Aquisição de 
mobiliário.
 Longo prazo.
atendimento dentro 
da instituição.
 Aquisição de 
materiais 
específicos das 
áreas.
 Complementar as 
condições de saúde e 
higiene. 
 Agilidade no serviço, 
possibilitando maior 
atenção a criança.
 Propiciar conforto a 
criança.
 Aquisição de uma 
máquina de 
fabricar fralda.
 Curto prazo.
 Organizar e 
gerenciar os 
materiais 
permanentes e de 
consumo.
 Boa qualidade dos 
serviços prestados.
 Estimular e promover 
o bem estar, tanto dos 
usuários como dos 
funcionários.
 Aquisição de 
material de 
consumo e 
manutenção dos 
espaços físicos e 
equipamentos.
 Curto prazo.
ENSINO FUNDAMENTAL 
1ª a 4ª Séries
1- OBJETIVOS, METAS E AÇÕES:
Com a finalidade de melhorar algumas situações educacionais existentes, visando um 
ensino de qualidade, permanência e acesso na Escola, atendimento através de programas específicos, o 
Setor Educacional fica responsável em buscar meios onde agilize ações promovendo melhora na qualidade 
de Ensino.
Objetivo Específico Metas Ações Tempo de 
ação
 Proporcionar 
atendimento em tempo 
integral, oportunizando 
orientação no 
cumprimento dos 
deveres escolares, 
práticas de esportes, 
atividades artísticas, 
alimentação adequada, 
educação ambiental, 
ética e informática.
 Melhor qualidade no ensino, 
evitando o analfabetismo e 
elevando gradativamente o grau 
de escolaridade da população.
 Ampliação da 
Jornada Escolar 
para turno 
integral.
 Longo 
prazo até 
10 anos
 Desenvolver 
habilidades para 
dominar um mundo 
diversificado do qual 
faz parte.
 Atualização do currículo, 
valorizando um paradigma 
curricular que possibilite a 
interdisciplinaridade.
 Introduzir uma Língua 
estrangeira moderna, para 
desenvolvimento das 
 Mudança 
curricular onde 
possa 
desenvolver os 
temas 
transversais como 
ética, meio 
 Curto 
prazo, até 
02 anos.
habilidades. ambiente, 
pluralidade 
cultural, trabalho 
e consumo entre 
outros.
 Adquirir sala 
ambiente de 
inglês, bem como 
materiais 
adequados para o 
bom 
desenvolvimento 
da mesma.
 Adquirir 
profissionais 
específicos nas 
determinadas 
áreas do 
currículo.
 Garantir um espaço 
onde o aluno possa 
desenvolver condições 
de melhora na situação 
ensino-aprendizagem.
 Melhoria da infra-estrutura 
física das Escolas.
 Construção de 
quadras cobertas.
 Ventilação e 
iluminação 
adequadas.
 Manutenção da 
parte elétrica.
 melhoria nas 
instalações 
sanitárias.
 agilização no 
serviço de 
merenda escolar,
 adaptação dos 
edifícios para o 
atendimento dos 
alunos portadores 
de necessidades 
especiais.
 aquisição de 
mobiliário, 
computadores e 
materiais 
pedagógicos.
 máquinas de 
xerox.
 substituir e 
adquirir lousas 
brancas em todas 
as Unidades 
Escolares.
 Curto 
prazo até 
02 anos.
 Proporcionar ao 
educando o direito de 
através do lúdico 
desenvolver 
competências que 
possam contribuir com 
seu desenvolvimento 
global.
 Brinquedoteca.  Aquisição de 
amplo material 
pedagógico: 
jogos, fantoches, 
música, teatro, 
filmes, 
filmadoras, 
máquina 
fotográfica.
 Aquisição do 
mobiliário 
adequado a faixa 
etária (Ensino 
Fundamental).
 Aquisição de 
espaço físico 
adequado.
 Médio 
Prazo –
até cinco 
anos.
 Ampliar o acervo 
cultural, visando o 
desenvolvimento das 
habilidades de leitura, a 
melhora nos hábitos de 
leitura da população e 
incentivo da mesma. 
 Biblioteca.  Aumentar o 
acervo da 
biblioteca local.
 Aquisição de 
jornais e revistas 
pedagógicas.
 Habilitar 
profissionais 
competentes para 
orientação nestes 
setores.
 Criar biblioteca 
ambulante, 
levando maior 
diversidade de 
textos, bem 
como, o livro 
vivo 
(dramatização).
 Curto 
prazo, até 
dois anos.
 Visar uma melhora 
significativa na 
qualidade educacional, 
será oferecido ao 
educador condições de 
melhora na sua 
formação.
 Formação e qualificação de 
Professores, pessoal 
administrativo e pessoal de 
apoio.
 Cursos de 
capacitação.
 Palestras.
 Horário de 
Trabalho 
Pedagógico 
Coletivo, 
orientado.
 Reuniões. 
 Dinâmica de 
leitura.
 Programa de 
Formação de 
 Curto 
prazo, até 
dois anos.
Professores 
Alfabetizadores.
 Regularizar o Ensino 
Escolar reduzindo as 
taxas de repetência e 
evasão, através de 
programas especiais 
garantindo uma 
aprendizagem 
significativa. 
 Projeto Reforço.  Atividades 
diversificadas e 
vivenciadas pelo 
educando.
 Professor 
capacitado.
 Espaço físico 
adequado.
 Ambiente 
alfabetizador. 
 Curto 
prazo, até 
dois anos.
 Proporcionar condições 
físicas e educacionais 
capazes de melhorar o 
atendimento da 
demanda escolar. 
 Criação de novas Escolas.  Aumentar o 
número efetivo de 
educadores e 
funcionários.
 Ampliar a jornada 
escolar em tempo 
integral.
 Dar preferência 
para as crianças 
das famílias de 
menor renda.
 Adquirir 
transporte para as 
Unidades 
Escolares, 
proporcionando 
atividades extra 
classe.
 Diminuir número 
de alunos por 
sala, 
oportunizando 
melhor 
aprendizagem.
 Longo 
prazo, até 
dez anos.
 Garantir aos educandos 
a melhoria educacional 
bem como orientação ao 
trabalho e 
diversificação de 
atividades.
 Sala de informática ou 
multimídia.
 Aquisição em 
cada Unidade 
Escolar de uma 
sala de 
informática e 
equipamento de 
multimídia para o 
ensino.
 Longo 
prazo, até 
dez anos. 
 Subsidiar os educandos, 
educadores e famílias 
com atendimento 
especializado, quando 
 Apoio Técnico.  Aquisição de:
- Fonoaudióloga,
- Assistente social,
- psicóloga,
 Curto 
prazo, até 
dois anos.
necessário, para superar 
obstáculos que estejam 
dificultando o processo 
ensino – aprendizagem.
- psicopedagoga,
- nutricionista
- supervisora 
escolar.
 Programa de 
Assistência à 
família.
 Oferecer continuidade 
ao Ensino Fundamental 
de 1ª a 4ª séries, visando 
melhorar o atendimento 
a demanda, através da 
continuidade do 
trabalho desenvolvido 
na etapa anterior. 
 Inclusão do Ensino 
Fundamental – 5ª a 8ª séries.
 Qualificação 
profissional.
 Metodologia 
avançada e 
inovadora.
 Proporcionar 
sistema de ensino 
de qualidade, de 
maneira a suprir a 
necessidade da 
demanda.
 Projetos de 
reforço.
 Longo 
prazo, até 
dez anos.
 Reduzir o índice de 
analfabetismo 
preocupante e elevar a 
qualidade de vida dos 
munícipes.
 Suporte para a Educação de 
Jovens e Adultos.
 Palestras.
 Espaço físico 
adequado.
 Atividades 
diversificadas e 
motivadoras.
 Currículo 
iterdisciplinar.
 Capacitação de 
educadores.
 Aquisição de 
materiais 
pedagógicos, bem 
como livros 
paradidáticos 
adequados a faixa 
etária.
 Curto 
prazo, até 
dois anos.
 Proporcionar ao 
educando o 
desenvolvimento nas 
mais diversas áreas, 
objetivando um 
desenvolvimento pleno 
de suas habilidades: 
emocionais, físicas e 
sociais.
 Sala Ambiente de dança e 
música.
 Adquirir 
aparelhos de som, 
televisão, vídeos, 
CD, DVD, violão,
flauta, piano 
móvel, 
proporcionando 
ao educando 
possibilidades de 
desenvolver 
através da dança 
 Longo 
prazo, até 
dez anos.
e música, 
capacidades e 
desenvolvendo 
aptidões 
individuais.
 Adquirir 
profissional apto 
para o 
desenvolvimento 
das atividades 
propostas.
 Adquirir espaço 
físico adequado 
para melhor 
realização das 
atividades.
 .Proporcionar condições 
adequadas para que o 
aluno com necessidades 
especiais tenham 
oportunidades de 
desempenhar atividades 
dentro do Setor 
Educacional evitando 
que barreiras possam 
estar dificultando o seu 
processo ensino 
aprendizagem.
 Apoio material para inclusão 
dos alunos com necessidades 
especiais.
 Adquirir 
mobiliário 
adequado:
- Carteiras
- Aparelho de CD 
manual e fone de 
ouvido e 
microfones
- Material 
pedagógico 
adequado: jogos, 
livros, lupas, 
entre outros.
 Longo 
prazo. até 
dez anos.
ENSINO MÉDIO
OBJETIVO GERAL
Sendo o Ensino Médio, etapa final da Educação básica com finalidades de consolidação e 
aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a 
preparação básica para o trabalho e cidadania, para continuar aprendendo de modo a ser capaz de se adaptar com 
flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; aprimoramento como pessoa humana, 
incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; compreensão dos 
fundamentos científicos - tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática no ensino de cada 
disciplina, segundo as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e considerando o processo de modernização 
em curso no País, o Ensino Médio tem um importante papel a desempenhar, sendo que, pode ser um poderoso fator de 
formação para a cidadania e de qualificação profissional.
 É preocupante, porém, o reduzido acesso ao Ensino Médio, sendo que o mercado de trabalho 
hoje, já exige um elevado grau de escolaridade.
 Tendo em vista dados preocupantes e buscando novos rumos para o Ensino Médio, onde o 
educando possa ambicionar uma carreira educacional mais longa e maior facilidade para inserir-se no 
mercado de trabalho, aspirando uma melhoria salarial e conseqüentemente social, há uma necessidade de 
mudança, que permitam o educando assimilar e utilizar, produtivamente, recursos tecnológicos novos e em 
acelerada transformação, dentro de uma sociedade em mudança.
 O Ensino Médio deverá permitir aquisição de competências relacionadas ao pleno exercício da 
cidadania e da inserção produtiva: auto – aprendizagem; percepção da dinâmica social e capacidade para 
nela intervir; compreensão dos processos produtivos; capacidade de observar, interpretar e tomar decisões; 
domínio de aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração; habilidades para incorporar valores 
éticos de solidariedade, cooperação e respeito às individualidades.
OBJETIVOS, METAS E AÇÕES 
Com a finalidade de elevar a qualidade do Ensino Médio e assegurar a manutenção 
e a expansão deste nível de Ensino nos próximos anos, tem este a preocupação em organizar o Ensino a 
partir de novas diretrizes curriculares :
Objetivos Metas Ações Tempo
 Visar um melhor 
aperfeiçoamento 
do currículo, 
objetivando 
facilidade para 
inserção no 
mercado de 
trabalho.
 Cursos extra 
curriculares.
 Cursos específicos nas 
diferentes áreas.
 Palestras.
 Visitas a diferentes setores 
profissionais.
 Experiências práticas.
 Curto 
prazo, até 
dois anos.
 Visar um melhor 
atendimento ao 
educando através 
de capacitação 
dos profissionais 
do Ensino Médio.
 Oferecer 
oportunidades de 
formação 
àqueles que ainda 
não a possuir. 
 Capacitação 
profissional, pessoal 
administrativo e de 
apoio.
 Programa emergencial 
para formação de 
educadores na áreas 
de ciências e 
matemática.
 Cursos.
 Palestras.
 Horário de Trabalho 
Pedagógico Coletivo, 
orientado.
 Reuniões.
 Mesa redonda
 Qualificação profissional 
para que haja melhor 
integração dos portadores 
de deficiências na rede do 
Ensino.
 Projetos especiais nas 
áreas específicas dando 
maior ênfase para ciências 
e matemática. 
 Curto 
prazo, até 
dois anos
 Melhorar a 
capacidade física, 
visando a 
qualidade de 
ensino 
aprendizagem.
 Criação de novas 
instalações do Ensino 
Médio.
 Aumentar o número 
efetivo de educadores e 
funcionários
 Criar espaços onde o 
educando possa obter 
melhores rendimentos 
educacionais
 Longo
prazo, até 
dez anos.
 Diminuir número de 
alunos por sala, 
oportunizando melhor 
aprendizagem.
 Substituir e adquirir lousa 
branca nas Unidades 
Escolares.
 Garantir um 
espaço onde o 
aluno possa ter 
condições de 
desenvolver 
situações de 
ensino e 
aprendizagem.
 Melhoria na infra￾estrutura física na 
Unidade Escolar.
 Construção de quadras 
cobertas
 Ventilação e iluminação 
adequadas
 Manutenção da parte 
elétrica
 Melhoria nas instalações 
sanitárias
 Adaptação dos edifícios 
para o atendimento dos 
alunos portadores de 
necessidades especiais
 Aquisição de mobiliário, 
computadores e material 
pedagógico.
 Aquisição de máquina de 
xerox.
 Curto 
prazo, até 
dois anos.
 Desenvolver 
práticas de 
leitura, junto com 
o trabalho visual 
promovendo no 
educando 
habilidades que 
ajudem a 
desenvolver o 
hábito da leitura.
 Biblioteca, vídeoteca 
e biblioteca virtual.
 Aumentar e atualizar o 
acervo da biblioteca para 
melhor atender as 
necessidades do educando.
 Habilitar profissionais 
competentes para 
orientação neste setor. 
 Adquirir computadores 
visando pesquisas virtuais, 
despertando no educando 
o hábito de pesquisar.
 Adquirir o material 
bibliográfico de apoio ao 
educador e ao educando.
 Adquirir antena 
parabólica, visando o 
acompanhamento de 
programas educativos, 
bem como suas filmagens.
 Longo 
prazo, até 
dez anos.
 Garantir aos 
educandos 
possibilidades de 
inserir-se no 
mercado de 
trabalho, devido a
 Sala de informática 
ou multimídia.
 Adquirir espaço físico 
adequado, bem como, 
equipamentos multimídia 
para o Ensino.
 Adquirir profissional 
habilitado para orientar no 
 Longo 
prazo, até 
dez anos.
exigência neste 
setor ser de
grande procura. 
 Garantir aos 
educandos 
através de 
pesquisas e 
material 
adequado uma 
melhoria no 
ensino￾aprendizagem. 
uso dos equipamentos. 
 Propiciar espaço 
adequado para 
exploração e 
manuseio de 
materiais nas 
mais diversas 
áreas, 
proporcionando 
ao educando 
vivências 
significativas na 
aprendizagem. 
 Criação do 
laboratório 
multifuncional 
(ciências, química, 
biologia, física, 
matemática e meio 
ambiente).
 Criar espaço físico e 
adquirir materiais 
necessários e 
diversificados para melhor 
exploração e entendimento 
do conteúdo.
 Adquirir mobiliário 
adequado ao espaço físico.
 Capacitar profissional da 
área para manuseio dos 
mais diversificados 
materiais para que possa 
orientar o educando e os 
cuidados necessário para 
que o mesmo seja 
preservado de quaisquer 
danos. 
 Longo 
prazo, até 
dez anos.
 Buscar condições 
favoráveis ao 
pleno 
desenvolvimento 
das habilidades, 
visando superar 
dificuldades 
emocionais que 
possam estar 
emperrando o 
processo ensino 
aprendizagem.
 Apoio técnico.  Adquirir profissional para 
garantir melhor 
desenvolvimento no 
processo ensino 
aprendizagem:
- Psicóloga
- Pedagoga
- Psicopedagoga 
- Supervisão escolar
 Criar programa de 
assistência a família.
 Longo 
prazo, até 
dez anos.
Buscando melhor qualidade e uma garantia de uma progressiva universalização do 
Ensino Médio gratuito, é imprescindível neste momento gerar uma formação sólida onde os objetivos 
criados possam promover a eficiência dos educandos para que os mesmos tenham uma autonomia 
intelectual que lhes de preparo para inserção no trabalho. 
O Ensino deve preparar o homem para o trabalho, mas com uma retaguarda de 
conhecimentos gerais e técnicos, a fim de que se ajuste aos novos modelos sociais. Deve ter também uma 
boa noção de conjunto.
A Educação é força transformadora da sociedade, humanizando o mundo; as 
máquinas executam o que está reservado à força animal, ao homem se reserva a utilização da inteligência, 
da criatividade, com toda a sua gama de virtualidade. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 21 DE JUNHO DE 2002.
PAULO ROBERTO FIATIKOSKI
-Prefeito Municipal-