norma nº 2279/2008

Estado de São Paulo
&) Prefeitura Municipal de Palmital PALMITAL//
= LEI Nº 2279 DE 10 DE JUNHO DE 2008=PM=
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO
MUNICIPAL
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA,
PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital, APROVOU e eu PROMULGO à seguinte Lei;
Artigo 1º- Fica denominada “PRAÇA
FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA” o terreno anexo ao PSFI São
José, localizado na r. Bahia, 22.
Artigo 2 A placa indicativa terá os
seguintes dizeres: “PRAÇA FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA”-
LEIN. /2008, de autoria do Executivo.
Artigo 3.º - As despesas decorrentes
com a aplicação da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias do
orçamento vigente.
Artigo 4.º - Este lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 10
de junho de 2008.
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRA ÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 10 de junho de 2008.
Ubirâmara de Fátima Senatore Ramos
“COORDENADORA DE ADMINISTRA ÇAO-