| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2390 / 2010 |
| Date | 2010-05-03 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE - CENTRO DE FORMAÇÃO SÃO ROQUE DE PALMITAL-SP. |
| native_id | 2706 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 119 - CEP 19.970-000 - CENTRO - PALMITAL - SP CNPJ 44.543.981/0001-99 - FONE/FAX (18) 3351-9333 - SITE: www.palmital.sp.gov.br Do Vereador Homero Marques Filho REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei; Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE - CENTRO DE FORMAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO SÃO ROQUE, estabelecida no Sítio Água dos Thomés, s/n, na zona rural do Município de Palmital-SP. Artigo 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 03 de maio de 2010. Custódio da Silva =PREFEITO MUNICIPAL= PALINTAL Cada vez melhor PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 119 - CEP 19.970-000 - CENTRO - PALMITAL - SP CNPJ 44.543.981/0001-99 - FONE/FAX (18) 3351-9333 - SITE: www.palmital.sp.gov.br Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 03 de maio de 2010. e de Fátima Senatore Ramos “COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO- PALNTAL Cada vez melhor