norma nº 2438/2011

PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, tia CEP ii 970-000 - CENTRO - PALMITAL - SP
CNPJ 44 543,981/0004-90 -
N = 4 0 JE www.palmital.sp.gov.br
Do Vereador Leandro José Zanetti
DÁ DENOMINAÇÃO À CONJUNTO
HABITACIONAL
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo 1º - Fica denominado Conjunto Habitacional
“Mario Baratella”, ao programa “Melhor Cidade” a ser construído na Rua
Joaquim Amâncio Ferreira, esquina com a Rua João Flausino da Silva, no
Lote 16 da Quadra 480.
Artigo 2º - A placa indicativa terá os seguintes
dizeres: “Conjunto Habitacional Mario Baratella”- Lei n.º 2.438/2011
Artigo 3º - As despesas decorrentes com à aplicação
da presente lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 08
Leão Custódio da Silva
=PREFEITO MUNICIPAL=
de abril de 2011.
PALMITAL
Cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 119 - CEP 19.970-000 - CENTRO - PALMITAL - SP
ONPI 44 o nã DIVISÃO (DE DOCUMENTAÇÃO MImital sp gov.br
PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 08 de abril de 2011.
inados
em de Fátima Senatore Ramos
“COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO-
PALMITAL
Cada vez melhor