norma nº 2468/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 119 - CEP 19970-000 - CENTRO - PALMITAL - SP
CNPJ 44.543.981/0001-99 - FONE/FAX [18] 3351-9333 - SITE: www.palmital sp.gov.br
=LEINº24 E MBR 201]=
Do Vereador Francisco de Souza — Caninha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
“ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA"
DE PALMITAL.
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU c eu PROMULGO a seguime Lei;
Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a
“ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”,
com sede e administração na Sede Mariana, Praça da Matriz, s/nº, nesta
cidade de Palmital-SP,
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da
presente Lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento
vigente.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE P,
de setembro de 2011.
em 13
stódio da Silva
“PREFEITO MUNICIPAL-
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 13 de setembro de
2011.
“biramara de Fátima Senatore Ramos
“COORDENADORA DA ADMINIS TRAÇÃO-
PALMITAL
Cada vez melhor