norma nº 2472/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 119 - CEP 19.970-000 - CENTRO - PALMITAL - SP
CNPJ 44.543.981/0001-99 - FONE/FAX (18) 3351-9333 - SITE: www.palmital.sp gov.br
=LEINº 2.47. 14 DE j = 4
DÁ. DENOMINAÇÃO AQ ANEL
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e cu PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo 1º - Fica denominado “FRANCISCO
LEANDRO DA SILVA- IOIÓ IZIDORO” o Anel Viário do município de
Palmital, aprovado através da Lei Complementar n.º 198 de 13 de setembro
de 2011, apontado como prioridade no Plano Diretor, instituído pela Lei
Complementar n.º 138/2006.
Parágrafo Único: O Anel Viário do município de
Palmital terá início na SP 375 altura do km 15 + 700 mts, passando pela
PMT 454, cruzamento com as PMTs 040, 050, 060, 070, 080, 440,
passando pela antiga Ponte da Água Parada e finalizando na SP 375,
cruzamento com a PMT 010,
Artigo 2º - A placa indicativa terá os seguintes
dizeres: “ANEL VIÁRIO FRANCISCO LEANDRO DA SILVA- IOIÔ
IZIDORO”, Lei n.º... de autoria do Executivo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a aplicação
da presente lei, correrão por conta de verbas próprias constantes do
orçamento vigente. LP Y
PALMITAL
Cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 119 - CEP 19.970-000 - CENTRO - PALMITAL - SP
CNPJ 44.543.981/0001-99 - FONEIFAX (18) 3351-9333 - SITE: www.palmital.sp.gov.br
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 14
de outubro de 2011.
ustódio da Silva
=PREFEITO MUNICIPAL=
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 14 de outubro de
2011.
Lundu ,
Ublramara de Fátima Senatore Ramos
-COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO-
PALMITAL
Cada vez melhor